Região europeia
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro, Brasil). E-mail: r.perlingeiro@terra.com.br ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 2, n. 1, p. 89-136, ... -
Administração do desporto
... do plebiscito britânico que optou pela saída da União Europeia ... As consequências mundiais no âmbito político e econômico estão ... forçará mudanças nos mais diversos setores econômicos da região. Um desses setores será a Premier League, a liga responsável pela ...
- Apaixone-se pelos roteiros turísticos do Estado do Rio de Janeiro
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... internacional, o art. 9º da Convenção Europeia" de Direitos Humanos ... (CEDH) prescreve que: ... “1. Todas as pessoas t\xC3" ... na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de redução de ...
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Decisões Monocráticas nº 1278763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... 2 ... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região" decidiu: AGRAVO LEGAL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... IMPOSTO DE IMPORTAÇ\xC3"ÃO ... LEITE EM PÓ IMPORTADO DA COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA ... MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA ... PORTARIA MF N. 569/92 ... LEGALIDADE ...
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Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Presidente da Comissão de Permanente de Tecnologia da Informação e ... Digital Fórum de Direito Público e Web of Science, a Carta Europeia de Ética sobre o uso da Inteligência Artificial em Sistemas Judiciais e ...
- ‘Nossos sentidos serão digitalmente aprimorados’
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Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... a afetar ecossistemas e processos ecológicos importantes para a região. Os dados indicam que, embora a taxa de conversão dos sistemas naturais ... A Convenção Europeia" dos Direitos do Homem de 1950, além de enunciar os direitos humanos, tamb\xC3" ... -
A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... Assim, é possível entender como as Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos estão assegurando esse direito, cada uma à sua ... latino-americano e o resgate histórico das raízes desta região, de seu povo, suas lutas, suas conquistas para consolidar fontes ... - União Europeia apresenta plano para reduzir importações de gás da Rússia
- Chanceler argentino critica 'esforço desigual' em acordo UE-Mercosul e alerta para desequilíbrio nas exportações
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As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... 466 Na Região Sul, a imigração europeia imprimiu um sesgo formal. Na Região ...
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Europa aprova uso da vacina contra a Covid-19 da Pfizer para adolescentes a partir de 12 anos
RIO — A Agência Europeia de Medicamentos aprovou, nesta sexta-feira, o uso da vacina contra a ... A decisão abre caminho para uma vacinação mais ampla na região, após autorizações semelhantes nos Estados Unidos e Canadá ... Leia ...
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Europa aprova uso da vacina contra a Covid-19 da Pfizer para adolescentes a partir de 12 anos
RIO — A Agência Europeia de Medicamentos aprovou, nesta sexta-feira, o uso da vacina contra a ... A decisão abre caminho para uma vacinação mais ampla na região, após autorizações semelhantes nos Estados Unidos e Canadá ... Leia ...
- 'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, popularmente conhecido como RGPD, traz ... âneo, Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra sentença que julgou Ação Civil Pública em que se ...
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Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... de conhecer o caso foi por intermédio de uma cidadã europeia que vive na Região da Puglia ʹ Professora Anne Van Den Troost, a quem ... -
Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... Investigation", propôs usar cópias dos sulcos encontrados na região de mucosa labial para a identificação. Snyder apresentou um caso ... ível, sendo comumente achado na raça caucasiana e na população europeia, apresentando medida abaixo de 8 mm (Fig. 6); ... Figura 6. Lábio ...
- Chanceler da Argentina diz que Mercosul precisa reagir a 'protecionismo verde' da UE
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Um problema que dura mais do que as crises
... de longo prazo também é uma forte preocupação na União Europeia. Cerca de nove milhões de trabalhadores da região não tinham emprego ...
- Quase 50% dos desempregados na Europa busca uma vaga há mais de 1 ano
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