Região europeia
- União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
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A Europa na era das migrações
... - exigindo abrigo como reparação pelos anos de exploração europeia em seus países que culminaram nas precárias condições políticas, ... O Continente europeu sempre foi uma região ligada aos fluxos migratórios internacionais, tanto como emissor quanto ...
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- ‘Não esperaremos até que haja um governo disposto a negociar’
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Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
Como se produz um jurista? O modelo russo (parte 50)
... A região europeia da atual Rússia, nos séculos XVI e XVII, era objeto de intensas ... -
Meio ambiente urbano na Jurisprudência Internacional Europeia
Este artigo objetiva analisar o reconhecimento do direito ao meio ambiente urbano pela jurisprudência internacional europeia. A Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) adotou o sofisticado método da interpretação evolutiva dinâmica e criou parâmetros para a construção do direito à qualidade de vida ambiental em suas decisões que envolvem problemas urbanos, desde a década de 90. O artigo busca...
... de resíduos sólidos que funcionava sem licença do poder público causou o vazamento de poluentes, afetando a saúde da população da região. Houve omissão do poder público no caso e, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.373-395 Mai./Ago. de 2017 ... MEIO ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... É menos conhecido, mas a atual região do Mali, na África ocidental, conheceu no século 13 a adoção de uma ... A doutrina do bloco de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo Conselho Constitucional ...
- Oms: europa está entrando em ‘longo período de tranquilidade’
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Entrevista: 'Pedimos um tratamento diferenciado para o Brasil e o Mercosul', afirma chanceler de Lula sobre medidas de Milei na Argentina
... ção sul-americana, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e a continuidade no processo de reaproximação com China e Estados ... , a possibilidade de os venezuelanos tentarem tomar a região de Essequibo. Qual a sua avaliação, já que o Brasil faz fronteira com ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... de 80, a prática da auditoria ambiental foi estendida à União Européia como consequência dos interesses das subsidiárias dos EUA radicadas ... de água e auditoria coordenada de gestão da biodiversidade na região latino-americana. LUSTOSA DA COSTA (2014), VAN ... LEEUWEN (2014, ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... dos Estados Unidos, do Canadá, do Reino Unido e da União Europeia começam a comprar, de forma ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v ... recursos diagnósticos e terapêuticos a todos os países da região e uma estratégia comum foi ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Alemanha, até a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ... harmonizar as regras comuns para circulação de dados pessoais na região, bem como de proteger a pessoa em relação aos seus dados pessoais ...
- OMS divulga guia para reduzir taxa de suicídio em um terço até 2030
- Ucrânia: ‘Minas e artefatos não detonados ocupam área equivalente ao Uruguai’
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... trabajo , a população afro-latino-americana corresponde a 30% da região, sendo que no Brasil representa 50% da população, 20% na Colômbia e 10% ... Estudo da OIT no ano de 2000 entre os então 15 membros da União Europeia constatou que a intimidação e o assédio moral eram práticas comuns na ...
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Direitos da Personalidade
... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, cujo ... ocorrida no polo da universidade em Rio das Ostras, na região dos Lagos, no Rio. Conversa mole! Não vai dar em nada! ... Calma, caros ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... região romena, fator considerado determinante para a dispersão da população. Visando minorar os efeitos decorrentes dessa dispersão, o governo romeno ... - Reações
- ‘Brasil e mercosul precisam ter tratamento diferenciado’
- Europa pode ter década perdida, diz Lagarde