Região europeia
- Casos de covid-19 na Europa triplicam e OMS alerta para retrocesso da pandemia na região
- Oms: terremoto foi recorde em sua área europeia
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Arbitragem Regulatória
... da ͳ͐ Região queǡ ao conϐirmar liminar deferida na primeira instânciaǡ entendeu ... mais caras do mundoǡ sendo queǡ recenǦ tementeǡ a Comissão Européia publicou uma recomendação orientando as operadoras da região a baixarem ...
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(In) competências em matéria de saneamento básico
... outros órgãos públicos com atribuições análogas em uma mesma região do território nacional ... Para ilustrarmos o fenômeno, vejamos a ... ão da região metropolitana ao processo de formação da União Europeia, em que Estados independentes que ingressaram no bloco não renunciaram à ...
- Imagina no brasil
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... incomoda muito fortemente aos Estados Unidos e aos seus aliados na região. Na Europa, as tensões militares envolvem os EUA e aliados da União ... ucraniano, pró OTAN e ao Tratado de Livre Comércio com a União Europeia. 10 ... Com isso, e em função dessas disputas geoestratégicas, ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... DVB Digital Video Broadcasting (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld. e-DJF1 Diário da Justiça deral da Primeira Região eletrônico (TRF 1ª Região). e-SIC Sistema Eletrônico do Serviço de ...
- União Europeia aprova plano para compra conjunta de gás natural
- Mauro Vieira diz ao Mercosul que Brasil vai apresentar 'contraproposta de reação' à carta da União Europeia
- Para Argentina, há esforço desigual do Mercosul e da União Europeia para fechar acordo comercial
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... Brasil, tendo em vista a formação sócio-cultural, religiosa e européia da região. Não é o caso, no presente texto, mas o será, com certeza, ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... Humanos das Nações Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11: ... Artigo 29. Toda pessoa tem ...
- Chanceler do Uruguai diz que janela para acordo Mercosul-UE está se ‘fechando’ e critica o Brasil
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , julgado em maio de 1986 pela Corte de Justiça da Comunidade Europeia, a jurisprudência considerou discriminatória uma alteração na ... (34) BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Recurso Ordinário n. 0000470-86.2017.5.10.0016 ... Relator Desembargador ...
- Catalães vão às ruas em apoio a referendo de independência e desafiam governo central
- ‘Raiva’ europeia pede reformas, diz macron
- Ue financiará operação militar antijihadista de países da áfrica
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... O modelo da Comunidade das Nações. 2.2. O modelo da União Europeia. 2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O modelo do Brasil ... (Alemanha) sobre o uso de cloro em uma piscina pública de uma região com cerca de 30 mil habitantes; o caso de Ale (Suécia), cidade de 27 mil ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Rodotà menciona a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que reconheceu no ano de 2000 a proteção de dados como direito ... das preocupações com saúde mais recorrentes em determinada região ou grupo demográfico, podendo alterar o estoque ou a sinalização das ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Disse ainda que, além das “reivindicações concretas para cada região do país” e quanto “à devolução das terras coniscadas aos ... colonial teve como tônica a utilização da mão de obra europeia pelos fazendeiros brasileiros, que faziam prosperar a economia por ...
- 'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
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Referências bibliográficas
... : a reforma trabalhista em contraponto com as perspectivas Europeia e Italiana. In: Revista do TRT da 9a Região, v. 7, n. 62, set./out. 2017 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia", V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Dispon\xC3" ... (TJPR – APELAÇÃO CÍVEL 0556020-1 – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 21ª VARA CÍVEL – REL. NELSON MIZUTA – ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos Fundamentais da União ... âmbulo da sentença, que a demanda judicial foi desencadeada em região conhecida como Chocó Biogeográfico, um dos territórios mais ricos da ...
- União Europeia fecha acordo de fornecimento de gás com Israel e Egito