Região europeia
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Morte digna na Suíça: análise do caso Hass
... , promoveu ação contra a Confederação Suíça perante a Corte Europeia de Direitos Humanos, em 2007. Alegou o mesmo a infringência, por aquele ... Ademais, o fato de que nenhum dos 170 psiquiatras atuando na região de Basle contatados por ele estava disposto a ajudá-lo era, em sua ...
- A ‘irrelevância’ da união europeia e da frança
- Ômicron se tornará predominante na Europa em meados de janeiro, diz UE
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... (COMISSÃO EUROPEIA. Artificial intelligence for Europe ... Disponível em: ... Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do TRF 5ª Região), Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), Convenção Europeia (1950). O art. 12 da Declaração Universal dos Direitos do Homem dispõe ... mensalmente pagos”, mantém-se a conclusão do TRT da 12ª Região e da Turma quanto à fraude, uma vez que evidenciado que o pagamento tem ...
- Benefícios da vacina AstraZeneca superam riscos, antecipa painel da OMS
- Europa se reúne com Zelensky e desafia Putin em cúpula na Moldávia
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... , apresenta-se como o principal mecanismo utilizado pela União Europeia no combate ao dumping social, preocupação que esteve presente desde os ... , que consiste nessa convivência de culturas em uma comunidade ou região (391) ... Porém, essa rede de interconstitucionalidade enfrenta um problema ...
- 'União Europeia não é mais dona do mundo e o Brasil e os países da América do Sul deixaram de ser suas colônias', afirmam produtores de soja brasileiros
- 'União Europeia não é mais dona do mundo, e o Brasil deixou de ser colônia', afirmam produtores de soja
- Pragmatismo definirá a diplomacia de lópez obrador
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... região e impedir qualquer estratégia dos aliados ocidentais para ... Revista ... começou a assumir o lugar da decadente potência colonial europeia. Isso se deu no contexto da adoção da teoria dos dominós defendida por ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , do Oriente ao Ocidente, ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras do Império ... , o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se estabeleceram no centro da ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Mais tarde, foi utilizado no léxico da Comissão Europeia, bem como noutras regiões. O termo preferido no ordenamento jurídico ...
- UE propõe mais restrições a viagens para conter variantes da covid-19
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... tanto aos desafios intracontinentais africanos e europeus, como aos extracontinentais, com a atuação crescente de novos atores nesta região, em particular a Índia e a China. Econômica e comercialmente as propostas de estruturas diferenciadas também têm caracterizado esta primeira ... - PIB da zona do euro cresce 2% no segundo trimestre e sai da recessão
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Organizações, Normas e Direito Privado
... 3. Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho elaborado pelas comunidades ... o intercâmbio comercial e o desenvolvimento econômico da região. As possibilidades maiores de troca de mercadorias e os entendimentos ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... @3. Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho elaborado pelas comunidades ... o intercâmbio comercial e o desenvolvimento econômico da região. As possibilidades maiores de troca de mercadorias e os entendimentos ...
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Direito Internacional
... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os atos da Comissão, do Conselho ou ... Na mesma linha é RO 348201101910008, TRT-10ª Região, DF ... 9. Vide ACO 543 AgR, Tribunal Pleno, e RE-AgR 222.368/PE, ambos ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... depois, fizemos uma breve incursão pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos; em seguida, um breve retrospecto da atuação da ... contidos, uma vez que instalaram missões da Igreja Anglicana na região, com o objetivo de evangelizar os índios e coibir suas práticas ... - Novo pacote de energia e defesa da UE pode chegar a 2 trilhões de euros
- Bélgica põe puigdemont em liberdade condicional
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... (i) A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da autonomização do ... estação contaminava a água e forçava a população a mudar de região pela falta de condições de habitação ... ‐m decisão, a ...
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Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
... região, reproduzida pela Comissão Europeia, “a crise de 1999-2002 provocou uma ...