Região europeia
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 260) ... 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da CAAS “consagra, no ... próximas umas das outras e integram, como é notório, uma única região metropolitana.” 583 A maneira como são executados os delitos também ...
- Hungria e polônia criam impasse para a união europeia
-
Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... DA FRANÇA E DA UNIÃO EUROPEIA * ... Unfair Business Practices of the “ Internet G iants” and ... dessa agenda regulatória em França, nos demais países da Região e, por influência econômica ou do modelo, no restante do mundo (UNIÃO ... - Na Espanha, Tebet defende participação financeira maior de países ricos no combate aos efeitos da mudança climática
-
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Criticam-se, ainda, as políticas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu e as decisões da Corte de Justiça da União ... últimos mobilizam todas as suas forças contra a construção na região de um aeroporto de dimensão europeia, o qual se poderia legitimamente ...
-
Parlamento Europeu é esvaziado após ameaça de bomba
... MayoDois soldados patrulham um prédio da união Europeia em Bruxelas: alerta elevadoBRUXELAS - Centenas de pessoas foram retiradas ... em Bruxelas, após um carro suspeito ser encontrado estacionado na região. Os prédios 63, 70 e 75 foram esvaziados pelas forças de segurança ...
- Casos de varíola do macaco podem aumentar com temporada de festivais na Europa, alerta OMS
-
Parlamento Europeu é esvaziado após alerta de bomba
... MayoDois soldados patrulham um prédio da união Europeia em Bruxelas: alerta elevadoBRUXELAS - Um homem da Eslováquia foi preso do ... em Bruxelas, após um carro suspeito ser encontrado estacionado na região nesta segunda-feira. O veículo continha arma de fogo e motosserra. O ...
-
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... conferências de comemoração dos cinqüentenários da Corte Européia de Direitos Humanos, em Roma em 1999, e da Corte de Justiça das ... vez em sua história, a criação de uma zona desmilitarizada na região, que ... 15 Até fins da primeira década do século XXI, 115 casos ...
- União Europeia fecha acordo para proibir importações agrícolas de áreas desmatadas
- Ue lança ofensiva diplomática na américa latina
-
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... De um lado, importará avaliar o modo pelo qual a Corte Europeia e a Corte Interamericana fomentam um diálogo baseado na referência ... de casos a expressar a agenda de violação de direitos humanos da região" e o desafio da incorporação de parâmetros protetivos internacionais no \xC3" ...
-
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... O neoconstitucionalismo de matriz europeia (conformador do Estado Social e Democrático de Direito) que teve por ... no aprofundamento das desigualdades sociais dos países da região. A ascensão de governos, que se qualificam como dialógicos e ... -
O critério plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional
O instrumento para anular os atos das instituições europeias é o chamado recurso de anulação. Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são afetados direta e individualmente pelo ato. Essa expressão foi trazida pelo Tratado, mas não foi definida. O Tribunal de Justiça definiu o que entende por afetação direta e individual,
... Segundo o Tratado de Funcionamento da União Europeia, os particulares, para terem legitimidade, devem demonstrar que são ... de ser francesa, exercia atividade permanente no sul da Irlanda, região de zona afetada pelo regulamento, e era detentora de quatro navios com ... -
União Europeia inclui Hezbollah na lista de organizações terroristas
... na lista de organizações terroristas, uma decisão que até então tinha sido evitada pelo efeito potencialmente desestabilizador na região onde o grupo opera. O braço político do Hezbollah está presente no governo libanês e a União Europeia participa de muitos projetos cujo ...
-
União Europeia inclui Hezbollah na lista de organizações terroristas
... na lista de organizações terroristas, uma decisão que até então tinha sido evitada pelo efeito potencialmente desestabilizador na região onde o grupo opera. O braço político do Hezbollah está presente no governo libanês, e a União Europeia participa de muitos projetos cujo ...
-
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... 1. INTRODUÇÃO ... As relações entre a União Européia e América Latina sempre estiveram marcadas por períodos de sucessos e ... este o primeiro documento emitido pela Comunidade Europeia sobre a região latino-americana, e que tinha como propósito aplicar uma estratégia ... -
Inteligência artificial e direito digital
... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não discriminação (522) ... A ... de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF ... O Tribunal Superior do Trabalho lançou, em 20 de maio de 2019, ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre ela em escritos, e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte concluiu que ela ... de juiz que preenchi no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
-
Covid-19: Brasil ultrapassa Reino Unido em mortes por milhão de habitantes
... , de acordo com dados do Escritório de Estatísticas da União Europeia (Eurostat). Já no Brasil, os idosos com mais de 65 anos representam ... Esta região europeia abriga muitas ...
-
A promoção da energia renovável no direito internacional
... No plano internacional, a União Europeia passou a liderar iniciativas para promoção do uso das energias ... que permaneciam limitando o processo de transição energética na região ... Com isso, e Comissão Europeia adotou a Diretiva 2018/2001, ...
-
Direito à vida
... valor fundamental — valor democrático no entendimento da Corte Europeia de Direitos Humanos 484 —, em todos os sistemas atinentes aos direitos ... Européia estatuiu que a ocorrência de atos criminosos em uma região altamente conflituosa não retira e tampouco relativiza a obrigação do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055187620184058100), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805518-76.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: A. G. G. P. REPRESENTANTE(PAIS): Maria Nayara Gomes Pereira Viana ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa APELANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE(PAIS): MARIA NAYARA GOMES PEREIRA VIANA APELADO: Os mesmos ADVOGADO:
... (FDA), já tendo sido, da mesma forma, emitido parecer favorável à concessão do registro junto à agência reguladora de medicamentos europeia - Agência Europeia de Medicamentos (EMA)" ... 9. O laudo pericial confirma que não há outra medicação capaz de auxiliar no tratamento do autor, ... - OMS: Covid-19 volta a avançar na Europa, mas recua no resto do mundo
- Europa tem uma morte por covid-19 a cada 17 segundos, diz OMS