região nordeste relevo
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... , da Floresta Amazônica, que é a região que mais sofre em decorrência de tentativas de ... projeto desenvolvimentista ganha maior relevo quando inserido em um contexto de ... mil, de acordo com o censo de 2010), o nordeste registrou grande aumento (com quase 210 mil no ...
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Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... como a solução para “os problemas do Nordeste”. A primeira proposta, ainda muito vaga, foi ... tecnologia para superar as barreiras do relevo superiores a 200 metros. Quase um século depois ... e o turismo; fixar a população rural na região; promover o crescimento das atividades ... -
Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... , diversos engenhos foram construídos na região do Nordeste, época em que esta cultura teve ... as situações práticas que puseram em relevo a questão jurídica específica da validade e ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... militares com a internacionalização da região". K ĞŶƚĆŽ WƌĞƐŝĚĞŶƚĞ ĂƐƚĞůŽ \xC6" ... , a partir da linha de ruptura do relevo, enquanto a legislação federal em vigor, à ... e o Banco do Nordeste do Brasil, assinaram a Carta de Princípios para ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... álise do presente tema é de alto relevo político e social, assistindo razão ... da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste. Aí é que está o grande retorno do ... voto mais personalizado no candidato da região, no candidato do distrito. Portanto, a ...
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História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, ... Em vista das dificuldades de ultrapassar o relevo ocidental da Bolívia, via a cordilheira andina, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000983-74.2017.5.07.0004), 2020-08-13
... RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ... RELATOR: DURVAL CÉSAR ... relevo, eis que havendo nulidade plena de eventual vínculo empregatício, ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... Resumo: Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de ... Nordeste grassam os piores níveis de renda ... Lemos ... inundados ... Quanto ao relevo, do ponto de ... vista geológico e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-06.2018.5.06.0004), 06-02-2019
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO. A desídia, a que alude o artigo 482, alínea "e", da CLT, embora esteja, em regra, condicionada a repetição de conduta negligente, descuidado ou prática reiterada de atos de menor gravidade, reveladores de falta do dever de cuidado...
... NORDESTE LTDA ... Advogados : José Sérgio Ferreira da Silva, Maria Muniz Lima ... fl. 126) ... De relevo mencionar, outrossim, o teor do depoimento da única testemunha ouvida nos ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... De volta à Bahia, à região de Paraguaçu, Catarina e Caramuru tiveram um ... Um dos focos dessa resistência no Nordeste era o Quilombo dos Palmares, não muito distante ... vantagem estratégica o domínio do relevo e geografia local". 29 ... l) Luíza Mahin ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... para todo o Brasil – Sul, Norte, Centro-Oeste, Nordeste – normalmente levava carga de arroz, para a cidade de ... pelos cunhos individualistas, sendo de particular relevo os direitos à vida, à propriedade e à liberdade. Bonavides afirma que ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... de Segurança por proprietários da região, contra o Decreto de ampliação do Parque, ou o ... nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca de 24% do território do ... sua coniguração geográica, seu relevo movimentado, a sua geologia, clima e solos ... -
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... no agricultor familiar localizado no nordeste paraense (Bragança, Capitão Poço e Garrafão ... delimitação prevista em lei varia por região e tipo de vegetação, e seus recursos naturais ... a agricultura familiar ganha especial relevo, ... pois trata-se de atividade que deve ser ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... ão do cultivo de cana-de-açúcar na região fluminense, nos arredores de Campos dos ... cana-de-açúcar expandiu para além do Nordeste e distribuiu-se por todo o litoral brasileiro, do ... a existência de terras que, em razão do relevo, não são alcançadas pela máquina e, desse ...
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A dignidade humana em centros de atenção psicossocial do nordeste brasileiro
Este ensaio tem por objetivo discutir as limitações morais (KANT, 1980, 1997, 2003) para efetivação dos princípios da política de saúde mental. Para tanto, foram estudados dados obtidos com o projeto Avaliar CAPS Nordeste, uma ação em parceria interinstitucional entre Universidade Federal da Bahia, UFBA, e a Universidade Católica do Salvador, UCSAL cujos objetivos eram mapear a cobertura...
... sociais, culturais, territoriais e quaisquer outras, para pôr em relevo a noção de dignidade à própria humanidade. Assim, ele termina por ... da Saúde (2015b), desde 2005 o nordeste brasileiro é a segunda região do país com maior índice de cobertura para os serviços oferecidos pelos ... -
A Emancipação da Humanidade
... É um aspecto predador já posto em relevo por Rosa Luxemburgo há mais de um século, mas ... ção dos miseráveis, especialmente no Nordeste brasileiro. Entretanto, a alma brasileira ... que fazia bem ao ego, ainda que na região fronteiriça entre a lealdade e a contravenção, ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... de espécies vegetais de uma determinada região”, sendo a floresta “um dos conteúdos do ... ção das margens das rodovias do Nordeste e, pelo Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de ... contadas a partir da linha de ruptura do relevo em faixa nunca inferior a cem metros em ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... públicas e privadas para o combate, na região" de fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguay, \xC3" ... Neste aspecto, ganha relevo o Programa Fome Zero do Governo Federal, que ... trabalhadores encontra-se na Região Nordeste, com cerca de 1,1 milhão (44,2%), sendo que, ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... As regiões Metropolitanas do norte-nordeste: Salvador (86,6%), Belém (73,2%), Fortaleza (66,5%) e Recife (64,6%) ... A evolução das taxas de participação põe em relevo a centralidade do trabalho na vivência da condição, o que aponta para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001236-68.2017.5.07.0002), 2019-07-01
... RECORRENTES: FRANCISCO ÍTALO GOUVEIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RECORRIDOS: FRANCISCO ... d0c9ea5 - Pág. 4 e 5) ... Assim, considerando que merece relevo as informações apresentadas pela primeira testemunha trazida pelo ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 3.4.3.2. Fundo de Desenvolvimento ... da arrecadação) desempenha papel de relevo no amortecimento das desigualdades fiscais no ... ainda dos Fundos de Financiamento da Região Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... -se os acidentes geográficos ou formas de relevo peculiares, como diferentes experiências ... Na Região Sul do Brasil, mais propriamente na extremidade ... Para o Nordeste, cabe mencionar o estudo de Fonseca (2002) sobre ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... I Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil ... A Convenção de 1989 teve marcas de relevo na década de 70, com o resultado das discussões ... a articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – no que diz ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001236-68.2017.5.07.0002), 2018-11-20
... RECLAMADO: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... Fundamentação SENTENÇA ... d0c9ea5 - Pág. 4 e 5) ... Assim, considerando que merece relevo as informações apresentadas pela primeira testemunha trazida pelo ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... que, em 2013, 38,4% situavam-se na região Sudeste, em torno de 2,246 milhões de unidades ... ão de maior déficit habitacional é a Nordeste, com 1,844 milhões de moradias, percentualmente ... ência da Brasília Teimosa, pôs-se em relevo a necessidade de pensar as áreas de ...