região nordeste relevo
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... a partir do extrativismo, de outro, o Nordeste brasileiro recompoe de forma particular os ... elementos de conservacao assumem um grande relevo, secundarizando as possibilidades de rupturas ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... de São Lourenço da Mata, inserido na Região Metropolitana do Recife, no Estado de Pernambuco ... Pernambuco foi o primeiro estado do Nordeste, sendo o nono do Brasil, a instituir o ICMS ... O relevo do município faz parte da unidade das ... -
A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... uma significativa concentração na região Sudeste, com 77,6% das empresas; seguida pela ... Oeste com 7,8% das empresas; a região Nordeste com 5,7% das empresas e região Norte com 0,4% ... 2017 ... IZIQUE, Claudia. O relevo econômico do interior. Revista Pesquisa Fapesp, ... -
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Decisão da Presidência nº 1100069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... circunstâncias, conferindo especial relevo ao caráter pedagógico da sanção, que visa ... : Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ... dos impactos de tal seca sobre a região Nordeste foi tamanha que o governo ... imperial se ... tipo tropical austral ... • O relevo percorrido pelos rios da bacia é do tipo ...
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Responsabilidade civil na área médica
... ), a cirurgia pode ser um coadjuvante de relevo na difícil caminhada da recuperação. Em casos ... O principal hospital da região encontrava-se fechado. O tenebroso episódio ... (como se deu, recentemente, no Nordeste). Qual a tutela ótima para essa mãe? Uma ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... que o racismo institucional ganhou relevo a partir do ativismo do grupo Panteras Negras, ... consulta realizada no site da 1ª Região da Justiça Federal Conforme consulta realizada ... (Região Norte) e ao Maranhão (Região Nordeste). (Região Nordeste) ... Merece destaque, ... -
Acordão da Segunda Turma, 29-03-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REPOSIÇÃO ERESTAURAÇÃO. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 25 DA LEI9.985/2000, 14, § 1º, DA LEI 6.938/81 E 3º DA LEI 7.347/85. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELOTRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... para todo o Brasil – Sul, Norte, Centro-Oeste, Nordeste – normalmente levava carga de arroz, para a cidade de ... pelos cunhos individualistas, sendo de particular relevo os direitos à vida, à propriedade e à liberdade. Bonavides afirma que ...
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Política Internacional
... ção do modelo de regionalismo aberto na região, a partir da década de 1990, houve o ... relevo à parceria bilateral em matéria ... Curdistão sírio, no nordeste do país. Ademais, a questão dos refugiados é ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... por conta própria, e deles colocando em relevo os camponeses negros na terra que seja de um ... “reivindicações concretas para cada região do país” e quanto “à devolução das terras ... * o dos que, também a partir do Nordeste, foram engrossar as levas de camponeses para a ...
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Acórdão Nº 1008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... com ênfase na região amazônica, de modo a demonstrar que ... de nordeste’ (Leme, 1943 apud Azevedo, 1968) ... 11 ... costeiras são as que resultam do relevo continental ou da plataforma ... submarina; ilhas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001833-54.2014.5.06.0201), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA RESCISÓRIA. IMPROBIDADE. ART. 482, "a", DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. O ato faltoso grave é aquele que, uma vez caracterizado, mais danosos efeitos provoca em face da vida social, familiar e profissional do trabalhador. O Princípio da...
... Recorrentes: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC e JEAN GOMES DE OLIVEIRA ... Recorridos: OS MESMOS e ... ório de Monitoração Especial - e nem justificou a omssão de relevo - pelo que não é possível, por essa valiosa via, aferir a validade e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2020-02-03
... RECORRIDO: CALÇADOS ANIGER NORDESTE LTDA, COCALQUI - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS ... Inconformada com os termos da decisão em relevo, interpôs a parte promovente o apelo ordinário de id faea389 (págs ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
... não implica suprimir a cultura da região que possui tantas formas de expressão ... , não obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regiões do país, é incompatível com ... prática esportiva e cultural surgida no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros montados a ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados Democráticos de Direito, cujo ... no máximo prejudicaria os Estados da Região Sul e Sudeste, que certamente teriam mais do que ... Estados da outras Regiões (Norte e Nordeste, principalmente) certamente teriam um menor do ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados Democráticos de Direito, cujo ... no máximo prejudicaria os Estados da Região Sul e Sudeste, que certamente teriam mais do que ... Estados da outras Regiões (Norte e Nordeste, principalmente) certamente teriam um menor do ...
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Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... colegiados inseridos em sete Estados do Nordeste brasileiro. Ao analisar a gestão dos Colegiados ... nas Instituições de Ensino Superior da região com financiamento do Conselho Nacional de ... práticas de gestão social vêm ganhando relevo na Administração Pública desde a ... -
A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... de promover o desenvolvimento da região e a geração de empregos que, eventualmente, ... Neste sentido, ganha relevo o estudo do denominado “federalismo fiscal”, ... ao setor produtivo nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ... Mas, como salienta Varsano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000786-80.2018.5.06.0144), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE CUSTAS E DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. A demandada foi condenada em custas no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais); todavia não realizou o pagamento das custas nem efetuou o...
... Recorrentes : Vulcano Transportes do Nordeste Ltda. - ME e Maurílio de Oliveira ... Recorridos : Os mesmos e a WMB ... Por oportuno, de se dar relevo ao fato de que o duplo grau de jurisdição é assegurado a todos os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000388-08.2019.5.07.0036), 2019-08-07
... RECLAMADO: C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ... È de relevo pontuar-se que referida subsidiariedade foi recentemente acolhida na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000687-55.2017.5.07.0003), 2020-06-05
... AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ... , dando quitação da dívida objeto da Reclamação Trabalhista em relevo, de modo pleno, geral, irretratável e irrevogável para todos os fins de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001225-45.2015.5.06.0161), 16-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. DESVIO FUNCIONAL. INOCORRÊNCIA. O desvio funcional resta configurado quando o obreiro é contratado para desenvolver determinada função, no entanto passa a exercer outra, em regra com atribuições de maior complexidade e melhor remuneradas. No caso em relevo, não restou demonstrado, pela prova constante dos autos que a reclamante executava tarefas...
... RECORRENTE : MAJE DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ... RECORRIDO : ... No caso em relevo, não restou demonstrado, pela prova constante dos autos que a reclamante ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000916-14.2017.5.13.0014)
... 5.13.0014 AGRAVANTE : ASSA ABLOY NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO : Dr. JORGE ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO Gabinete da Vice Presidência RO ... Pôs em relevo que, "em se tratando de prova técnica, somente ...