registro dominios .com
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... do Congresso Nacional e; (ii) aplicar, com efeitos prospectivos, até que o Congresso ... TOFFOLI (PRESIDENTE): Inicialmente, registro" que a data do julgamento d as duas aç\xC3" ... liberdades fundamentais nos domínios político, económico, social e cultural ...
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Justiça ordena remoção de site que vende atestados sem atendimento médico com 'uso de inteligência artificial'
... De acordo com a deciso da 14 Vara Cvel Federal de So Paulo, o registro de domnios da Amazon, onde est hospedada a plataforma, tem cinco dias para ...
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Petições Iniciais Específicas
... e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca ... provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o ...
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Petições Iniciais Específicas
... e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca ... provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o ...
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Acórdão Nº 0017324-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-10-2022
... REGISTRO. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ... a manutenção dos nomes de domínios que usam o ‘.br’ ... O ‘Registro.br’ é ... eventualmente haja marca registrada com nome idêntico ... Entende-se, ainda que, para ...
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Acórdãos nº 9224405-85.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000713170 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Cancelamento definitivo dos domínios referidos, disponibilizando para ...
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Decisão Monocrática N° 07354156520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES (FENAPAES) contra decisão que indeferiu pedido de antecipação da tutela de urgência formulado na ação de obrigação de fazer e reparação de danos, ajuizada em desfavor de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO ? INSTITUTO JÔ CLEMENTE, para que seja determinado que a ora agravada se abstenha de utilizar o
... e que no promova novos registros de domnios com a marca APAE. Nas razes do recurso, a FENAPAES forma ser detentora do registro da marca e do smbolo APAE junto ao INPI desde ... -
Acórdãos nº 2199370-33.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000159889 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... a publicação de anúncios com domínios similares ou idênticos ao seu ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , sob pena, como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com a dinâmica das relações ... Reforcemos nosso argumento com um registro histórico, extraído da própria Justiça do ... natureza, como é o de revista, nos domínios do processo do trabalho ... Cremos, até ...
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Acórdãos nº 1000286-61.2015.8.26.0025 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... Apelação - 1000286-61.2015.8.26.0025 Registro: 2018.0000060127 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... promover a regularização dos domínios Decreto de extinção afastado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010239-53.2018.8.19.0026 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº 0010239-53.2018.8.19.0026 Apelante: PEDRO TAMAIO CLAUDINO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Preliminar de nulidade do Registro de Ocorrência. Absolvição, seja por atipicidade da conduta ante o princípio da...
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Da tutela de urgência
... poderá deixar de conceder a tutela requerida com base nesse fato, pois não se pode afirmar ... arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer ... provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009850-92.2018.8.19.0212 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0009850-92.2018.8.19.2012 Recorrente: EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e...
... com o consequente cancelamento do débito que lhe ... , ao reconhecimento da ilegalidade do registro de infração, sem ... prejuízo, contudo, da ... domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ... -
Acórdãos nº 0162686-81.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000019751 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... deveria abster- se de utilizar os domínios www.proeesc.com.br e www.proeescseke.com.br ...
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Direitos da Personalidade
... com os de índole patrimonial ou com valorização ... 7.11.1.1.1 A retificação do registro civil de transexual ... A jurisprudência ... ções de direito resolver-se-iam nos domínios da responsabilidade civil. E esse interesse ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... esse fim, o processo deve guardar adequação com a natureza dos direitos que nele se controvertem; ... que ele não será mais observado nos domínios do direito processual civil, o que, de nossa ... ões em audiência, mandando fazer o registro" em ata. Nos tribunais, a oralidade se dá na sess\xC3" ...
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Direito Ambiental
... integralmente eventuais danos que causar com sua conduta. O princípio não permite a ... , averbado na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Assinale a opção que ... ção criadas em áreas de posse e domínios privados, gravadas com perpetuidade, e deverão ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... de técnicas que atuem em paralelo, com o fim de promover e garantir a mais ampla ... ) são outras experiências que merecem registro 544 ... O Projeto Justiça Comunitária, mais ... intelectual relacionado com os domínios na Internet, tem resolvido pelo mecanismo da ...
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Acórdãos nº 2248161-04.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2015
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... âmara Reservada de Direito Empresarial Registro: 2015.0000960048 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... ” no nome de um dos domínios da ré que também restou ...
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Acórdão nº 1.0334.14.000457-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO OBRIGAÇÃO NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO - ANÚNCIO INTERNET - CONTEÚDO SEXUAL - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE - TITULAR DOMÍNIO ".BR" - DANO MORAL - VALOR INDENIZAÇÃO. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja titular do interesse afirmado na pretensão e o réu da ação esteja sendo demandado sem que possua qualquer relação com a...
... para realizao de programas sexuais, inclusive com a divulgao de imagem e nmero de telefone pessoal ... clientes, j que apenas responsvel pelo registro e habilitao de nomes de domnios no Brasil ... -
Acórdãos nº 2008063-53.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000 144564 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... ALEGADA SUCESSÃO DE DOMÍNIOS E APROVEITAMENTO DO ...
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TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal
TRE-SP mantém condenação de MBL e Holiday por propaganda ilegal
... A prática, de acordo com Tomorrow, viola a proibição de veicular ... Já a organização disse que não tem registro de pessoa jurídica nem relação com o Movimento ... ção Liberal (MRL), que detém os domínios virtuais do grupo ... O juiz eleitoral de ... -
Hermenêutica constitucional
... na atividade hermenêutica que se preocupa com o nexo existente entre o texto, o direito e os ... , que é “formado pelos conjuntos de domínios linguísticos resultantes da abertura semântica ... em razão do cartório se negar ao registro por não existir disposição legal expressa ...
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... Email: cleofas36@gmail.com ... PATACA, C. C. A Internet das Coisas: ... aplicações destaca cinco principais domínios: doméstico, social, ambiental, tecnológico e ... Isso pode ser feito por mantendo o registro dos dias ou datas mais comuns em que um cliente ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Portanto, quando há regra especial com" previsão de outro rito, o procedimento comum ser\xC3" ... sem a efetiva citação do réu, tendo o registro postal não sido entregue até a data em que a ... do CPC não encontram aplicação nos domínios do processo trabalhista, haja vista que a CLT ...