registro dominios .com
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Resolução, Resolução CGTIC Nº 02/2022 Regulamenta o uso da Solução Transversal de Antivírus do Estado do Rio G
... II- ferramenta de Antivírus/Endpoint padrão com Ata de Registro de Preços - ARP vigente ... exercendo a função controladores de domínios, ambos ... com a função de Global Catalog ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ância teria mais tarde de entrar em conflito com" o cristianismo, pois este era monoteísta, de car\xC3" ... ão do território de roma com seus domínios, o Senado, que tão bem dirigiu a república, ... louros cantados a si próprio, mas registro de ações do estado ... O primeiro é o ato ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 3 Seria, todavia, necessário contar com organizações intergovernamentais que pudessem ... -se, agora, com o inventário e o registro de documentos importantes na enunciação de ... afigure de interesse público para os domínios da história e da arte, a critério do Estado ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... somente este último se mostra compatível com o processo do trabalho ... Por outro lado, é ... Nos domínios do processo do trabalho, a competência ... para impetrar MSC decorre apenas do seu registro em cartório, independentemente de registro no ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Dito em outros termos, não há vida sadia com qualidade sem um meio ambiente que esteja ... à ANVISA “promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando ... dano ambiental como descrito em outros domínios, pode ser resultado de várias causas ...
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Acordao N° 1250920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Embargos declaratórios - autor: ausência de vícios - cpc 1. 022 - no acórdão. Embargos declaratórios - réu: providos parcialmente para sanar omissão, sem efeito modificativo.
... APELANTE(S) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ... APELADO(S) ... Registro, inicialmente, que incide o regramento do Código ... , conhecido site de busca e registro de domínios, ... vê-se que o requerido mercadolivre.com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...
... para manter, com acréscimos de fundamentação, o primeiro juízo ... na demanda está inserido nos domínios da ... competência material da Justiça ... de trabalho, conforme registro em sua CTPS, da qual consta, ainda, que ele foi ... -
Teoria do fato jurídico
... em 1970”, “A economia estabilizou-se com o advento do plano real”, “Maria casou-se com ... áveis comparecerem ao cartório de registro civil e prestarem declarações. O oficial do ... de linguagem não ingressam nos domínios do jurídico, por mais evidentes que sejam” 455 ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... E-mail: benjamim.brum@gmail.com ... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6797-0146 ... de Heidegger, o que sugere de saída um registro mais largo que o da bl Žɴ LĞďĞŶ (mera ... ; cada vez mais essas dimensões, cujos domínios temos dificuldades em delimitar na economia do ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, ... funcionário ou oficial de justiça o registro de lugares suspeitos, sem provas da prática de ... ) assegurar igualdade de tratamento nos domínios social, econômico e comercial para todos os ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... E-mail: contato@tarcisioteixeira.com.br ... ** Mestranda em Direito Negocial pela ... de e-commerce , que possuem domínios de seu site em vários países (por exemplo, ... pela inscrição da empresa em um registro específico, no intuito de relacionar o ... -
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... de mecanismos coercitivos destinados a fazer com que o réu compareça à audiência. Aliás, o ... g ., nos domínios das tutelas de urgência e na ação de mandado ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... pela autora, na condição de orientadora, com a contribuição do então monitor Leonardo ... da casa; as fronteiras para limitar os domínios. Conforme advertência do autor, o imanente apelo ... incursão no direito comparado, para registro de seus reconhecidos antecedentes e tendências ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... ao esquecimento, tampouco se confundir com ele. Na verdade, a desindexação é um dos ... observado por Ana Paula Barcellos, o registro historiográfico, embora relevante, não é ... aos URLs desindexados em todos os domínios do Google Search, incluindo o google.com, quando ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... ao esquecimento, tampouco se confundir com ele. Na verdade, a desindexação é um dos ... observado por Ana Paula Barcellos, o registro historiográfico, embora relevante, não é ... aos URLs desindexados em todos os domínios do Google Search, incluindo o google.com, quando ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... ou em debate no STF e no STJ, concatenando-os com o que foi exposto até aqui ... 5.1 A ... Digital - EFD -, arquivo magnético com registro fiscal das opera-ções interestaduais efetuadas ... , uma vez que o fato está fora dos domínios da incidência tributária ... O principal ...
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Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... ção, Porto Alegre, Brasil marietalow@gmail.com.br ... https://orcid.org/0000-0002-4442-9365 ... domínios (ARP; SMITH; SPEAR, 2015). Ontologias de domínio ... a representação de papéis ligados à registro de autoridade arquivística (DAQUINO et al , ... -
A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... Com base nesse fundamento de validade, o legislador ... , tendo sido escrituradas no livro de registro de entradas (f. 35/162). No que toca à prova do ... por ocasião de sua admissão nos domínios do direito. Somente com a linguagem do direito ...
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Decisão Monocrática nº 5038791-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... por tempo de contribuio de pessoa com deficincia, indeferiu o pedido de tutela de ... Registro, por fim, que a definio do grau de deficincia ...
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Decisão Monocrática nº 5038791-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... por tempo de contribuio de pessoa com deficincia, indeferiu o pedido de tutela de ... Registro, por fim, que a definio do grau de deficincia ...
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Decisão Monocrática nº 5038791-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... por tempo de contribuio de pessoa com deficincia, indeferiu o pedido de tutela de ... Registro, por fim, que a definio do grau de deficincia ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... delineada, em grande parte, pelo modo com que a jurisdição se desenhou. Na polis ... Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do trabalho dos escravos ... ários textos de lei eram devolvidos sem registro, expondo as razões em um texto chamado ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... com provável menosprezo escolástico às suas ... podem irradiar-se em direção aos domínios da realidade prática, onde repercutem, não ... 153, § 15) ... Não há registro de que se tenha sustentado, com sucesso, de 1891 ...
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Acórdãos nº 2044547-43.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2013.0000766609 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... a imediata transferência dos domínios à empresa ré reconvinte, ora ...