registro dominios .com
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Dos recursos
.... 1. Duplo grau de jurisdição . Foi com um Decreto francês de 1º de maio de 1790 ... de conhecimento, que, sendo mediante registro, não oferece certeza ao juízo, em muitos casos, ..., porquanto deve ser a prevalecente nos domínios do processo do trabalho. . Nos comentários ao ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... serie de duvidas sobre a doenca, alem de estigma e discriminacao para com as pessoas portadoras do virus. Esse estigma esta relacionado ao fato de ... da Universidade Federal de Vicosa (UFV), sendo aprovado sob o registro Caae 45259815.4.0000.5153. Alem disso, todo o processo de coleta de dados ...
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Acórdãos nº 2226420-68.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2016
Ação cominatória – Antecipação de tutela – Suspensão do domínio "registrobr.org" – Confusão no público consumidor – Caracterização – Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2226420-68.2016.8.26.0000; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2016; Data de Registro: 16/12/2016)
...-family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000940447 ACÓRDÃO Vistos, relatados ...êntico (registro de nomes de domínios). Aduz que a agravada imita seu ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... autores e trabalhos publicados, juntamente com a análise do tema discutido por meio dos ... proteção legal aquelas terras com registro de passagem de indígenas, mas que há muito ... por não serem os titulares dos domínios, que, como visto, pertencem à União nos termos ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... regem os subsistemas, os quais devem harmonia com os princípios hierarquizados como fundamentais. ...ção por mera exibição de certidão de registro, a união estável deve ser reconhecida para que ... os imóveis e seus acessórios, seus domínios útil e direto, estradas de ferro, recursos ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
...? — Ou “por que não podemos trabalhar nem com uma ontologia ingênua, nem com um niilismo ... fisiológico; aos olhos do oficial do registro civil, pouco interessará saber, por exemplo, da ...Em certos domínios, como no direito do trabalho, deixa-se mais ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...ção da Lei Complementar nº 135/10 com a consideração de fatos anteriores não ... que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a ... eficácia irradiante para além dos domínios do processo penal, conforme já se havia ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... Luigi Ferrajoli, e exercer com" eficiência o seu “dever de proteção estatal\xE2\x80"..., até então separaram nitidamente os domínios policial e processual penal.” 16 A ... Emblemático o registro histórico da máfia italiana – em especial a ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... marco temporal é o ano de 1789, foi a que com mais intensidade buscou distanciar o novo regime ... separação nítida e estanque entre os domínios público e privado. Segundo Emerson Gabardo e ..., que se mencionam apenas para fins de registro, já que o objetivo deste trabalho não permite ...
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
[Propósito] O propósito do artigo é caracterizar a internet das coisas em sua diversidade de abordagem terminológica, base de protocolos, informações tecnológica e principais aplicações. [Metodologia] O artigo comunica a pesquisa bibliográfica da temática, numa abordagem de estudo exploratório descritivo. A partir da pesquisa bibliográfica foi possível identificar as diversas tipologias da...
...Email: cleofas36@gmail.com . . PATACA, C. C. A Internet das Coisas: ... aplicações destaca cinco principais domínios: doméstico, social, ambiental, tecnológico e ...Isso pode ser feito por mantendo o registro dos dias ou datas mais comuns em que um cliente ... -
IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
...O fenômeno do conhecimento e sua relação com o “nome” das coisas. 5.1. A expressão ..., tal como se infere dos Certificados de Registro de Veículos emitidos nessa circunstância. . ... submetidas, quando de seu ingresso nos domínios do direito. . A lembrança do papel que a ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
...ício quando se frustra a comunicação direta com seu texto, e ele já não responde às perguntas ... e aplicadores do direito, em todos os domínios da experiência jurídica 55 . . 6.2.4. ...êutica constitucional, merecem especial registro as reflexões de Konrad Hesse. Sem ladear os ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... T udo começa com um mapa. Não apenas o geográfico, mas e ...domínios das plataformas transnacionais, há a ... decisão consolidada que determine o registro de motorista parceiro como empregado da Uber. Os ...
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Estrutura Municipal
... rodoviários deve ser estruturado de acordo com as características e forças de cada Município, ...registro e programação de manutenção. Tal providência ... animais soltos nas vias ou faixas de domínios colocando em risco a segurança do trânsito. ...
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MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, que o bando estava descontente com a expansão de rivais. O Ministério Público do Rio apura se partiu do ...registro de golpe a cada quatro minutos; números de 2022 já superam todo o ano ...
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MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, que o bando estava descontente com a expansão de rivais. O Ministério Público do Rio apura se partiu do ...registro de golpe a cada quatro minutos; números de 2022 já superam todo o ano ...
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MP apura se Jerominho foi morto por tentar expandir e retomar seus domínios na Zona Oeste do Rio
... Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, que o bando estava descontente com a expansão de rivais. O Ministério Público do Rio apura se partiu do ...registro de golpe a cada quatro minutos; números de 2022 já superam todo o ano ...
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Espaços internacionais
...7. Espaço ultraterrestre. 8. Domínios polares. 8.1. Polo Sul/Antártico. 8.2. Polo ...Também, verificamos a mesma preocupação com os astros em geral, a Lua, por exemplo, com o ... ao espaço e aos corpos celestes e o registro de que tal exploração estaria aberta a todos os ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...ível ao fluxo de informações pela Internet, com poucas exceções previstas no direito ... e política são amplamente vistos como domínios apenas humanos. 19 No entanto, em escritos ...2019. Os autores explicam: “Digno de registro a memória de que a proposta genética quanto ao ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...2 Com o avançar da história, o referido conceito ... necessidades.” 33 Corroborando este registro, Diogo de Figueiredo Moreira Neto destaca: . ... público em larga escala nos domínios do planejamento. Os resultados demonstram que o ...
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Jurisdição constitucional e federação
... de organização territorial dos poderes, com especial destaque para a Federação. 5 ...Nesses domínios seriam completamente inadequados os métodos e ...405 (1938). Não: taxa sobre registro de aeronaves, incidentes também sobre ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
..., antes ou durante a campanha eleitoral, com ofensa à lei e às instruções da Justiça ...A impugnação de registro de candidatura não constitui meio próprio para ... salvo matéria criminal -, inexiste nos domínios eleitorais “foro por prerrogativa de ...
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A família na constituição
...ínculos formais entre um homem e uma mulher, com a prole decorrencial que pode advir dessa união. ... está llena de ejemplos de gente con dominios, oro, súbditos a sus órdenes: podían mucho, .... 6.1 O procedimento administrativo de registro civil da multiparentalidade, regulado pelo CNJ, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...3 Seria, todavia, necessário contar com organizações intergovernamentais que pudessem ...-se, agora, com o inventário e o registro de documentos importantes na enunciação de ... afigure de interesse público para os domínios da história e da arte, a critério do Estado ...
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Contestação
...domínios das tutelas provisórias, cautelares. Essa ... propiciar aos maus réus condições de fazer com" que o procedimento não tivesse curso, enquanto n\xC3"...485, VI). Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ...