registro dominios .com
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Com efeito, o tom é de crítica, sendo a autora uma ... e precisas (inclusive informações de registro).” No mesmo sentido quando unilateralmente ... e insere seus dados pessoais nos domínios da página, dispõe sobre imagem, vida privada e ...
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Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente (Arts. 303 e 304)
... e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca ... provocará intensa controvérsia nos domínios da doutrina e da jurisprudência. Feito o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... ção, obtenção de eletricidade, registro" de propriedades, obtenção de crédito, proteç\xC3" ... processual e se es- praia por todos os domínios do direito ... 876 IBET - INSTITUTO ...
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Acórdão nº 1.0153.15.010040-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - "PERFIL FALSO" - ILEGITIMIDADE PASSIVA - 2ª DEMANDADA - MMV AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. - MERA PROCURADORA DO FACEBOOK BRASIL - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR MANTIDO - MÉRITO - CONVERSA ENTRE PARTICULARES - TERCEIRO QUE SE PASSA PELO AUTOR NO "DIA DA MENTIRA" - RESPONSABILIDADES OBJETIVA E SUBJETIVA AFASTADAS - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1 -...
... da rede social Facebook, manteve contato com uma pessoa, passando-se pelo Recorrente" (sic); a ... apenas para efeitos de efetivao do registro de domnio ("endereo digital"), em conformidade ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... geral é uma ‘sociedade confessional’, com microfones plan-tados dentro de confessionários ... no plano moral, ou seja, em todos os domínios da vida (8) ... É preciso ainda destacar que ... profissão de vigilante requer prévio registro no Departamento de Polícia Federal, que se fará ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ser impostas pela força, mas deveriam contar com a disposição favorável dos súditos, o que ... O horário de trabalho será anotado em registro de empregados. § 1º. (Revogado). § 2º. Para ... de suas pessoas e deixassem os domínios do senhorio, mas também o de reclamá-los onde ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ário, em concurso e unidade de desígnios com o Diretor de Secretaria Divannir Ribeiro Barile e ... empresária que é parte no feito de registro n.º 5011258-66.2019.4.03.6100 teriam sido ... , situam-se, indubitavelmente, nos domínios da ‘exigência’”. Que “não há dúvidas ...
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Acórdão nº 1.0313.14.002032-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIAÇÃO DE PERFIL EM APLICATIVO. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PUBLICAMENTE. Não responsabilização do Facebook. Não se vislumbrando defeito na prestação de serviço imputável ao fornecedor não pode ser ele responsabilizado, afastando-se a aplicação dos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Hipótese em que o desvio de finalidade...
... , os homens seriam avaliados pelas mulheres, com atribuio de notas de 01 at 10, dispondo sobre ... seria ela unicamente responsvel pelo registro dos domnios do stio, no tendo qualquer relao com ... -
Acórdão nº 1.0313.14.002032-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIAÇÃO DE PERFIL EM APLICATIVO. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PUBLICAMENTE. Não responsabilização do Facebook. Não se vislumbrando defeito na prestação de serviço imputável ao fornecedor não pode ser ele responsabilizado, afastando-se a aplicação dos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Hipótese em que o desvio de finalidade...
... , os homens seriam avaliados pelas mulheres, com atribuio de notas de 01 at 10, dispondo sobre ... seria ela unicamente responsvel pelo registro dos domnios do stio, no tendo qualquer relao com ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004866-64.2018.8.19.0083 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0004866-64.2018.8.19.0083 Recorrente: IVALDO MOUSINHO DE SOUSA Recorrido: Light Serviços de Eletricidade SA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Reforma de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017050-96.2018.8.19.0036 (Cível), 02-05-2019
Recurso Inominado no 0017050-96.2018.8.19.0036 Recorrente: AUGUSTO AZEVEDO THOMPSON Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. ILEGALIDADE DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANO MORAL...
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Médico é contaminado com ebola; enfermeira recebe alta nos eua
... Ele é criticado por ter registro de outros domínios com nomes de doenças famosas, como BirdFlu.com e ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... de interesses narrado também foi solucionado com o assassínio do ofensor, por Lameque, i lho de ... arqueológicos revelaram grandes domínios templários. A documentação do período de ... (127) ... No registro bíblico, faz-se referência a um conl ito entre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046772-62.2018.8.19.0203 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0046772-62.2018.8.19.0203 Recorrente: SERAFIM XAVIER DA SILVA Recorrido: Light Serviços de Eletricidade SA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Conhecimento e
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063624-28.2018.8.19.0021 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0063624-28.2018.8.19.0021 Recorrente: MARIA JOSE PEREIRA e outro Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA e outro. Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EM SEDE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO TOI. CORTE NO FORNECIMENTO. DANO MORAL CARACTERIZADO....
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O Brasil e sua federação
... írica, revela-se perfeitamente compatível com a noção mais ampla de sistema, o que implica ... de funções a serem exercidas nos domínios internos de suas respectivas jurisdições (é o ... Federal), determinou o cancelamento do registro de terras efetuados em nome do Estado de Roraima ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Como registra Blázquez (2021, p. 417), com base nas crônicas de Hydacio, os Alanos, ... Esse é um registro que merece destaque, pois é a chave para a ... ção de pessoas e mercadorias em seus domínios, assim como o livre acesso aos portos da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035209-71.2018.8.19.0203 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0035209-71.2018.8.19.0203 Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira Lemos Recorrido: CMMC Imóveis EIRELI-ME Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Homologação de Acordo. Não atingimento pela coisa julgada material. Matéria não tratada em outro processo. Reforma da sentença. Teoria da causa madura. Manutenção indevida da negativação após a desconstituição do
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031797-17.2018.8.19.0209 (Criminal), 01-03-2019
Recurso Inominado no 0031797-17.2018.8.19.0209 Recorrente: JOÃO PAULO NOGUEIRA BARROS Recorrido: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso COBRANÇA DE OPERAÇÃO REALIZADA POR TERCEIRO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. Pagamento da fatura pelo Autor. Fato não controvertido na fase de conhecimento. Defeito no serviço prestado. Devolução da quantia...
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Acórdão N° 0706117-27.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/06/2020
... EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR – LIMINAR ... DEFERIDA – ... Aduziu que o terreno nunca saiu de seus domínios, tendo sempre possuido a posse direta sobre ele, ... o pagando dos impostos e tendo seu registro em ... cartório, conforme documentos em anexo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a cerca da ilicitude, e quero compartilhar com os caros leitores (as) destas anotações, ... críticas quanto ao seu acolhimento nos domínios legislativos pátrios, por razão de seu ... Cabe o registro que o eminente Jurista Beviláqua, quando ...
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Nomes de Domínio
... Capítulo I ... Procedimentos para Registro de Nomes de Domínio Disponíveis ... Art. 1º Um ... Domínio de Primeiro Nível, DPN, os domínios criados sob o ccTLD.br, nos quais ... II A entrega de procuração com firma reconhecida no país de origem da empresa, ...
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Direito Constitucional
... , no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste Estado, ... ão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas ... deste até o segundo grau, constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028585-82.2018.8.19.0210 (Cível), 14-03-2019
Recurso Inominado no 0028585-82.2018.8.19.0210 Recorrente: Rafael Andrade da Silva Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. CORTE INDEVIDO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM RAZÃO DE DEBITO PERTENCE A ANTERIOR TITULAR. DANO MORAL CARACTERIZADO. Conhecimento e provimento do recurso Vistos,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011760-04.2018.8.19.0068 (Criminal), 28-03-2019
Recurso Inominado no 0011760-04.2018.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: WELSIO DE CASTRO HOELZ Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO DESCONHECIDO. TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE. AUSENCIA DE COMPROVACAO DE ATENDIMENTO AO CONTRADITÓRIO ADMINISTRATIVO. AUSENCIA DE DANO MORAL CARACTERIZADO. Conhecimento e provimento...
... ência e Inspeção (TOI) lavrado pela Ré, com o consequente cancelamento do débito que ... lhe ... registro de infração, sem prejuízo, contudo, da ... Este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...