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Sobre Os Autores
... , entre outros, pelo Conselho da Europa com o fim de elaborar uma Recomendação do Comitê ... , é também a Diretora Acadêmica da Dominios Latinoamérica. A senhora Cavalli possui um PhD ... com a equipe de cumprimento do registro de gTLD. Antes de unir-se a ICANN, Carlos ...
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Livro II - Do processo de execução
... Com efeito, exaurido o processo cognitivo com o ... ão que acabou por infiltrar-se nos domínios reservados à construção doutrinária e ... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ...
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Acordao N° 1632118 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Golpe praticado via telefone. Falsa central de segurança. Transferência bancária realizada de forma voluntária pelo consumidor. Responsabilidade da instituição financeira. Teoria da aparência. Falha na prestação do serviço. Dano material configurado. Dano moral inexistente. Recurso conhecido e parcialmente provido. I. Trata-se de recurso inominado...
... ter sido vítima de fraude, inclusive com o registro de boletim de ... ocorrência, ... , e de razoavelmente controlar tais domínios é responsabilidade do fornecedor ... IV. Quanto ... -
Das Provas
... que demonstrem a verdade dos fatos alegados e com base nos quais deverão desenvolver um ... ção desse importante princípio nos domínios do processo do trabalho. A propósito, mesmo em ... deposite uma de suas vias, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2. De acordo com os princípios estabelecidos no § 8 o ... do ... cada Membro, doze meses após a data de registro de sua ratificação ... Art. 16 – 1. Todo ... situação comparável nos seguintes domínios: a) Protecção da maternidade; b) Cessação ...
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Contestação
... domínios das tutelas provisórias, cautelares. Essa ... propiciar aos maus réus condições de fazer com" que o procedimento não tivesse curso, enquanto n\xC3" ... 485, VI) ... Para efeito de registro histórico, reproduziremos, a seguir, os ...
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Direito bancário: noções gerais
... á que se entender a exploração de atividade com finalidade lucrativa. 2 A partir dessas bases ... Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades ... em ambas as hipóteses, de confundir os domínios - anteriormente bem delimitados - do Direito ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... da doutrina posiciona-se de forma diversa, com" grande respaldo jurisprudencial. Apoiam-se na aus\xC3" ... DEVER. REGISTRO DO NÚMERO DE IP. SUFICIÊNCIA. 1. A ... domínios e contém preceito cominatório para seu ...
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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... ço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente ... características são: (a) Posse e domínios públicos , de modo que as áreas particulares ... deve ser objeto de averbação perante o Registro Público de Imóveis; (b) Apenas pode ser ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... “O Estado a que chegamos”, fiz um paralelo com os 200 anos da vinda da família real para o ... Merecem registro a promulgação da Lei de Responsabilidade ... os monopólios estatais, em domínios como gás canalizado, telecomunicações e ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... , é justificável, pois o texto foi redigido com" a preocupação de ser entendido mesmo por quem n\xC3" ... a coisa julgada e a perempção para os domínios da contestação fez com que perdessem a razão ... À guisa de registro histórico, assinalemos que quando da ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da dimensão ... ógicos teriam invadido os sagrados domínios da ... 4. DONEDA, Danilo. Panorama Histórico ... jurídica a que se encontra vinculado o registro ou banco de dados, de direito público ou ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... com seu consentimento ... § 2. Explorar a ... ou religiosa competente, e a fomentar o registro dos casamentos ... SEÇÃO II TRÁFICO DE ... de conhecimentos especializados nos domínios referidos no parágrafo 1 do presente Artigo e, ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... orientados os trabalhos da Comissão: “Com evidente redução da complexidade inerente ao ... Esse princípio também impera nos domínios do processo do trabalho. No plano dos denominados ... Como registro histórioco, devemos observar que no art. 15 do ...
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A herança digital nos EUA e na Europa: os direitos à privacidade e à herança
Alexandre Sankievicz: A herança digital nos EUA e na Europa
... digital do(a) falecido(a) se transmita, com a morte, automaticamente aos herdeiros, a violar ... de pessoas falecidas, mesmo sem o registro prévio de consentimento ... Quando o marine ... para gerenciar arquivos digitais, domínios na internet, moedas virtuais dentre outros. No ... -
Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... ários se acostumaram a receber informações com muita frequência ... No entanto, isso não ... de servidores raiz 474 , operadores de domínios de alto nível 475 , registradores de nomes de ... de cada uma delas corresponder a um registro regional diferente da Internet. Segundo a ... -
A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
... por tempo de contribuição da pessoa com deficiência ... Diante disso, cabe reproduzir a ... de avaliação baseados nos seguintes domínios: Funções e Estruturas do Corpo, Atividades e ... ção de terras e à ausência de registro de documentação probatória do exercício da ...
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Acórdão Nº 0177346-34.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
... se reconhecer os Embargos de Declaração com efeitos ... modificativos ou infringentes ... 3 ... 134-140); l) ... despesas com registro da marca Whotchapp, servidores, ... licenças e ... Whotchapp, servidores, licenças e domínios em nome da ... pessoa jurídica (fls. 141-147) ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... que se denominou pós-modernidade (340) , com sua lógica de pós-capitalismo avançado e ... ção dos Estados-membros nos seguintes domínios: a) Melhoria, principalmente, do ambiente de ... ção, indenizações e compensações, registro" dos obreiros, fim do pacto de labor e fiscalizaç\xC3" ...
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Direitos do Migrante
... regulamentos não deverão ser incompatíveis com as obrigações jurídicas internacionais dos ... Seção III Do Registro e da Identificação Civil do Imigrante e dos ... ção nas áreas relativas aos seus domínios de actividade. 5. O Secretariado Internacional ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... De acordo com a sua acepção lexical, extraída do Dicionário ... volta de 3.000 a.C., quando sucedeu o registro inaugural do ábaco¸ posteriormente ... computadores pessoais nos múltiplos domínios sociais. Mais uma vez, recorre-se a Bill Gates, ...
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Direito desportivo civil
... recebe módicos salários e, mesmo assim, com atrasos ... Ocorre que naquele universo restrito ... ção do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ... Está presente em todos os domínios em que o direito civil se propõe a uma função ...
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Tombamento
... , e ainda o do fato que marca o registro daquela materialização ... No plano ... , escrituras públicas, contratos, tratados com estados estrangeiros e outros papéis autênticos ... ão, contudo, transita por outros domínios, sendo objeto de muitas divergências. Tratando ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... serie de duvidas sobre a doenca, alem de estigma e discriminacao para com as pessoas portadoras do virus. Esse estigma esta relacionado ao fato de ... da Universidade Federal de Vicosa (UFV), sendo aprovado sob o registro Caae 45259815.4.0000.5153. Alem disso, todo o processo de coleta de dados ...
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Acórdãos nº 2226420-68.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Diciembre de 2016
... -family:ff1;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000940447 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... êntico (registro de nomes de domínios). Aduz que a agravada imita seu ...