registro pseudonimo
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A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... Louis, p. 1-16, jan./ abr. 2018. Para o primeiro registro de alguém que verificou a dinâmica do povo da ilha de Yap, conferir ...
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Acórdão, Processo nº 5071088-37.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
... Como sempre trabalharam na diária, não tinham registro em Carteira de Trabalho, nem ao menos um controle de ponto ou de ...
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Acórdão Nº 0020973-52.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. O trabalhador rural não tem direito ao adicional de periculosidade se não comprova acessar o local para ele mesmo realizar o abastecimento da máquina que operava, restando comprovado que tal abastecimento era feito por terceiro. Provimento negado.
... Divergência: A reclamada apresentou ao perito uma planilha de registro dos abastecimentos, onde consta a assinatura do reclamante COMO OPERADOR ... -
Acórdão nº 2005/0044937-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... QUARTA TURMA ... Número Registro: 2005/0044937-4REsp 735019 / PB ... Números Origem: 20000002143 ...
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Capítulo VI
... 76 No tocante à liberdade de imprensa, registro ligeiro deve ser feito sobre as leis publicadas pelo Congresso americano ...
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Lei n. 12.378, de 31 de dezembro de 2010
... Registro do arquiteto e urbanista no Conselho Art. 5 o Para uso do título de ...
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Privacidade
... para fins diversos daqueles que motivaram seu armazenamento, registro" ou uso, salvo com autorização do titular ... Verifica-se, pois, em v\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... ȑRMȒ ȅ Com 16 anos de idade, nós encontramos o registro em uma das fontes que pesquisamos que o senhor prestou concurso para uma ...
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Salário mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso?
O presente artigo objetiva avaliar a existência de acesso dos motoristas plataformizados a um mínimo de direitos do trabalhador, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Tal análise será feita a partir do exame de ação civil pública proposta pelo Sindaplic, em face das empresas Uber e 99, na qual se pleiteou o acesso aos equipamentos de proteção básicos para prevenção...
... obtidas, ou fração inferior, para os que tenham menor tempo de registro, igualmente a título de ajuda compensatória, a todos os motoristas ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 9º Serão registrados em registro público: ... I - os nascimentos, casamentos e óbitos; ... II - a ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 9º Serão registrados em registro público: ... I - os nascimentos, casamentos e óbitos; ... II - a ...
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Decisao Nº 0062155-26.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... parte acionada aduz que a imagem citada pelo autor não detém registro e é disponibilizada em fontes públicas, o que inviabiliza o pedido ...
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Decisao Nº 0001994-74.2022.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-07-2023
... parte acionada aduz que a imagem citada pelo autor não detém registro e é disponibilizada em fontes públicas, o que inviabiliza o pedido ...
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Os desafios da era digital
... 11.1.4 O registro" por meio de blockchain ... É interessante notar como o avanço tecnol\xC3" ...
- Acórdão nº 137 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
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Decisao Nº 0038348-69.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-10-2023
... de Itanhaém - 3ª Vara; Data do Julgamento: 06/11/2019; Data de Registro: 11/11/2019) ... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL ...
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Os Direitos da Personalidade e a Proteção dos Dados Pessoais na Sociedade da Informação
... de identificação humana, quer principais, como o nome e o pseudónimo, quer acessórios, como a filiação reconhecida, o estado civil, a ... A com a dívida de pessoa B, por simples erro e confusão com o registro geral (RG) ou mesmo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ... Assim, ...
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Dos crimes contra a fé pública
... ainda, se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb 706 ... EBOOK ...
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Direito Internacional e Direito Comparado
... ção de Berna, Delia Lipszyc diz que ainda há estímulo ao registro, sendo uma condição para o exercício de direito em juízo.145Não ...
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Estrutura dos afetos
... Carvalho, Tunga nasceu no Rio de Janeiro, embora tenha um registro de nascimento da cidade de Palmares, Pernambuco. O fato de ter dois ...
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Propriedade Industrial
... três requisitos da patenteabilidade, para efetivamente ganhar o registro, a invenção o modelo de utilidade podem não podem infringir numa das ...
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Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
... Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua ...
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Código Civil 2002
... Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua ...
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Decisão da Presidência nº 116002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2014
... PRECEDENTES ... RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO ... DECISÃO: Registro, preliminarmente, por necessário, que o Supremo Tribunal Federal, ...
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Decisões Monocráticas nº 116000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... PRECEDENTES ... RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO ... DECISÃO: Registro, preliminarmente, por necessário, que o Supremo Tribunal Federal, ...