reinserção social saúde mental
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5042006-84.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se ... culturais, tão pouco o seu histórico de saúde. Refere ser portadora de moléstia de natureza ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... , a limitar as possibilidades de reinserção no mercado de trabalho em igualdade de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Tenho minha saúde muito bem cuidada, pelo número de sobrinhos, de ... , progressista, com uma consciência social profunda, mas que rejeitavam qualquer forma de ... A reinserção profissional no Brasil: o concurso para professor ... E a estreiteza do horizonte mental ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... II — licença para tratamento de saúde de até quinze dias; ... III — licença por ... seguro, que preserve sua saúde física e mental e estimule seu desenvolvimento e desempenho ... , incluindo estímulos à sua reinserção social e laboral, bem como criando e estimulando ...
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Plácido de Castro
... 08.01 – Fundo Municipal de Assistência Social ... 08.01.04.125.0001.2.022-3.3.90.30.00.00.00.00 ... Representante do Conselho Municipal de Saúde - CMS ... Raimundo Nonato Ribeiro da Silva – ... 9.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, ... liares, com objetivo de reinserção social, utilizando-se dos recursos da ...
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... Com efeito, tem-se o desgaste fisico, mental e social dos trabalhadores, que ficam ... do Centro de Referencia Estadual em Saude do Trabalhador do Para (Cerest-PA) ... Assim, a ...
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Bujari
... SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ... GABINETE DO PREFEITO ... LEI N° 647 DE 17 DE ... 0000 – Enfrentamento de Emergência de Saúde COVID – Assist Social ... 3.0.00.00.00 – ... volver grupos de portadores de transtorno mental, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de reinserção social, utilizando-se dos recursos ... DIÁRIO ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... 194 a 204, que tratam da seguridade social — Capítulo II do Título VIII da CF/1988 ... a riscos que possam comprometer a saúde e a segurança, seja pela exigência de ... § 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ... adequada recuperação visando sua reinserção na atividade ... Neste contexto é que deve ...
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Plácido de Castro
... DA MULHER, CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL ... E TRABALHO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ... e Trabalho, e da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento ... 1.2.1 Haverá Reserva de Vagas ... 9.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do ... cargo, ... liares, com objetivo de reinserção social, utilizando-se dos recursos da ...
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Editais - SAÚDE
... do “nome social” para tratamento, mediante preenchimento de ... Técnica de Saúde Mental desta Pasta ... VI - Para a CONVENIADA, será ... das para a reinserção ...
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Férias e o Novo Cenário Traçado com a Reforma: Avanço ou Retrocesso?
... , bem como, a preservação de sua saúde e uma vida digna ... Essas dificuldades podem ... que visem à melhoria de sua condição social: ... ” (11) ... No entanto, apesar do referido ... ligada à integridade física e mental do trabalhador, sendo assim, a sua concessão é ... saúde e segurança laborativas e de reinserção familiar, comunitária e política do ...
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Bujari
... DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MU- ... NICÍPIO DE BUJARI/ACRE ... mental, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de reinserção ... social, utilizando-se dos recursos da ...
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LEI N.º 5.813, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (81379)
... ESTABELECE a promoção da saúde mental para os ... profissionais da saúde que ... auxiliá-los no retorno ao convívio social, observadas as seguintes diretrizes e ... reinserção social do paciente em seu meio ... § 2.º O ...
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Feijó
... mandas da Secretaria Municipal de Saúde , no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ... ACADEMIA DE ... Assistente Social 01 01 R$ 2.500,00 + Insalubridade 30 horas ... grupos de portadores de transtorno mental, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de reinserção social, ... utilizando-se dos recursos da ...
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Decretos
... o empregado, por médico do Serviço Social da Indústria ou do Serviço Social do Comércio, ... , incumbido de assunto de higiene ou saúde", ou, inexistindo na localidade médicos nas condi\xC3" ... seguro, que preserve sua saúde física e mental e estimule seu desenvolvimento e desempenho ... de proteção, a reabilitação e a reinserção social de pessoas com deficiência que forem ...
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O espaço da psiquiatria nos dispositivos de segurança na França
... de gestão do crime e da doença mental. Foucault propõe a distinção ... o movimento da “defesa social"” e o “positivismo criminológico\xE2\x80" ... fundamental dentro de um dispositivo de saúde mental mais geral ... de um crime e de correção/reinserção de um detido. Todavia, nada ...
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As políticas públicas de recuperação no Brasil e modelos alternativos. Reflexões sobre a dependência química a partir da literatura e cinema
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição,...
... Resumo: A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é ... ção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas ... dependência química um transtorno mental. Brasília, 18/3/2004. Disponível em: ... -
Acórdão, Processo nº 0008443-38.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... -A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO ... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... 7. Considerando o estado crítico de saúde, pode-se afirmar que possui INCAPACIDADE para o ... , se há a possibilidade real de reinserção do trabalhador no mercado de trabalho, no caso ...
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Mulher com deficiência - Medidas apropriadas para o seu desenvolvimento, avanço e empoderamento
... de apoio nas áreas de educação, saúde e meio ambiente, tratando as questões de forma ... em conta que se trata de uma construção social da diferença de sexos. O sexo se relaciona com a ... de proteção, a reabilitação e a reinserção social de pessoas com deficiência que forem ... as deficiências intelectual e mental, e especialmente as mulheres e as meninas – é ...
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A Tutela Antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
... 9.029/1995) e levaria à questão social de sérias dificuldades de reinserção no ... e já ciente, à época, do estado de saúde em que se encontrava o empregado. 2. O repúdio ... 6º, XIV: AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por ...
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Acórdão nº 1.0112.14.005642-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - INTERNAÇÃO COMPULSORIA - OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. - O direito a receber atendimento digno e adequado de saúde é direito social, cabendo ao ente público assegurar o efetivo tratamento médico ao cidadão, nos termos dos arts. 6º, 23, II e 196, todos da Constituição Federal.- Demonstrada a enfermidade, não há como desobrigar os...
... digno e adequado de sade, que direito social, constitucionalmente previsto nos arts. 6 e 196, ... de pessoas com sofrimento ou transtorno mental, sobretudo aos usurios de crack ou outras drogas ... -
Acórdão nº 1.0112.14.005642-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO À SAÚDE - INTERNAÇÃO COMPULSORIA - OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO. - O direito a receber atendimento digno e adequado de saúde é direito social, cabendo ao ente público assegurar o efetivo tratamento médico ao cidadão, nos termos dos arts. 6º, 23, II e 196, todos da Constituição Federal.- Demonstrada a enfermidade, não há como desobrigar os...
... digno e adequado de sade, que direito social, constitucionalmente previsto nos arts. 6 e 196, ... de pessoas com sofrimento ou transtorno mental, sobretudo aos usurios de crack ou outras drogas ... -
Acordão da , 22-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. 1. UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUBSTITUTO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. AFERIÇÃO DE EVENTUAL FLAGRANTE ILEGALIDADE. 2. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO. PLANTIO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. NECESSIDADE DE EXAME NA SEARA ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DO MEDICAMENTO NA SEARA CÃVEL. AUTO-CONTENÇÃO JUDICIAL NA SEARA PENAL. 3.
... DE SE PRIVILEGIAR O ACESSO À SAÚDE. 4. DIREITO ... CONSTITUCIONAL À SAÚDE (ART ... ção do uso indevido, atenção e reinserção social ... de usuários e dependentes de drogas; ... abranger o completo bem-estar físico, mental e social do homem, não somente como uma ... -
O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... consequência da necessidade do isolamento social. Diante do contexto fático, pretende-se analisar ... ), o mesmo terá chances efetivas de reinserção social e, principal-mente, de ingresso no mercado ... de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, o Novo ... menor de idade ou deficiente físico ou mental) ... No entanto, algumas críticas são ... -
Decisao Nº 0506253-19.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... DIREITO CONSITITUCIONAL. ASSISTENTE SOCIAL. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. PROFISSÃO ... árias enfocando a integração e reinserção do usuário na comunidade envolvendo, entre ... social de familiares e usuários de saúde mental. Realiza anamnese social, utilizando-se de ...
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Xapuri
... A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAPURI ACRE” ... O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ... grupos de portadores de transtorno mental, ... envolvendo pacientes e familiares, com ivo de reinserção social, utilizando-se dos recursos da ...