reinserção social saúde mental
-
Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... Introdução ... A saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da CRFB. Trata-se de direito social fundamental, universal e isonômico. Do mesmo ... , contribui para sua exaustão física e mental ... Por outro lado, o salário por produção ... sindicatos, para requalificação e reinserção profissional dos trabalhadores ... Outrossim, ...
-
O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... diversas dimensões da existência social. Trabalho, subjetividade, autoridade, ... A política de saúde mental, álcool e outras drogas reproduziu o ... ção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... γȌǡ do site do Ministério da Saúde" do Brasil ȋβhttpǣȀȀpisastǤsaudeǤgovǤbr\xC7" ... ério do Trabalho e da solidariedade social de Portugalǡ ͖͔͔͛dzǤ ... a Organização ... dos trabalhadores de capacidade física ou mental reduzida ... ARTIGO 4 o ... 1. Todo Membro ... ção, formação e reciclagem ou reinserção profissionais em um emprego conveniente; g) ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ões e empregados muito mais útil à paz social que sua despersonalizante submissão a rígidas ... ; f) recusar ou retardar atendimento de saúde ... A conduta apontada na letra "c" supra ... instrumento que resguarda a saúde mental e física do trabalhador, concedendo-lhe o tempo ... , é sua finalidade permanente "a reinserção social do paciente em seu meio", cuja ...
-
Breve ensaio sobre as necessidades humanas básicas, o direito à saúde e a autonomia dos doentes mentais
Este artigo escrito em forma de ensaio considera as necessidades básicas humanas as condições universais para a participação social. Essas condições são a saúde e a autonomia crítica. Pretende percorrer os conceitos de necessidades básicas, direito à saúde e autonomia, adentrando a área de saúde mental a fim de discorrer sobre como foram tratados os doentes mentais e como seus direitos à saúde e à
... ções universais para a participação social". Essas condições são a saúde e a autonomia cr\xC3" ... e autonomia, adentrando à área de saúde mental, a fim de discorrer sobre como foram tratados os ... Apresentava-se como compromisso a reinserção psicossocial, a desestigmatização do doente ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... , assumindo então, uma nova identidade social: “dona ou gerente da boca de fumo” ... ênero foi reconhecida como um problema de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde, ... negativamente uma possível reinserção social, E, na condição de mães, tal ... Gamel, M (1997), Nations for Mental ... -
Ineficácia das Medidas Socioeducativas: Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei
... ser encarado com sintoma de um problema social, político e institucional, fatores da ... lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao ... , pois, “se quisermos a reinserção social desse contingente humano, [ ... ] teremos ...
-
Auxílio-doença
... os Planos de Benefícios da Previdência Social, e arts. 71 a 80 do Decreto n. 3.048/1999 que ... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social) de qualquer natureza, ... II – hanseníase; ... III- alienação mental; ... IV- neoplasia maligna; ... V – cegueira; ... a real capacidade de recuperação e reinserção do segurado no mercado de trabalho ... @3.14 ...
-
Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?
O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da família brasileira e, mais especificamente, da família
... , da família no contexto da saúde mental, que deslocam os papéis e lugares dos ... nos cernes familiar, comunitário e social. Para que a Reforma Psiquiátrica se efetive, a ... á, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio, e a internação, ... -
Tarauacá
... as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ... da Prefeitura de Senador Guiomard ... Valor ... grupos de portadores de transtorno mental, ... envolvendo pacientes e familiares, com ivo de reinserção social, utilizando-se dos recursos da ...
-
Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... Seção: Saúde, Gênero e Direito ... PÓS-GÊNERO E ... a evolução do pensamento científico e social não é mais restrita às categorias sexuais ... de quadros depressivos que afetam a saúde mental do sujeito, necessitando, portanto de tratamento ... reinserção social. Compreendendo as dimensões médica, ... -
Política de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas: retrocessos nas concepções, desenho e financiamento/Comprehensive care policy for users of alcohol and other drugs: regressions in conception, design, and financing.
... incursões realizadas pelo setor de saúde brasileiro no campo do álcool e outras drogas ... ção da temática ao campo da saúde mental, impulsionada pela publicação da Lei da Reforma ... ção de sua identidade como movimento social, por meio das associações de usuários e ... químicos" na realização da reinserção social, oferta de cuidado e estudos/pesquisa no ...
-
ARTS. 93 A 113
... Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ... de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua ... a dignidade, ensejando grande sofrimento mental ou físico. Veja-se que a expressão comporta ... de dependentes de drogas ou de reinserção ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pilares que vão garantir a segurança e a saúde ... da mulher e fomentar o empreendedorismo ... Na área social", São Paulo tem grandes desafios a vencer. As pol\xC3" ... idade incompletos ou deficiente físico ou mental e de ... homens, caso seja o único responsável ... e a reinserção do pré-egresso no mercado de trabalho, como ...
-
Decisão monocrática Nº 1363335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, ... É um serviço de atendimento de saúde" mental criado para ser substitutivo às internaç\xC3" ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... os anos 1960 [ ... ], políticos liberais e social-democratas tem sido recentemente levados pela ... a pesquisa, formulamos a seguinte pergunta mental: o que os parlamentares efetivamente escrevem nas ... , a pena perderia a função de reinserção social por meio de medidas de liberdade ... Código Penal/Crimes contra a saúde pública ... Lei 4.737/65 e Lei 8.504/97 - ...
-
A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... 2 Doutora em Psicologia Social (UFRGS). Mestre em Criminologia e Execução ... idêntico, em cuja gênese a doença mental, como causa primária da regressão, é puramente ... átrica, passou a regular as questões de saúde mental no Brasil e, em que pese não tenha ... , visto ser a finalidade permanente a reinserção social do paciente em seu meio (art. 4 o , ...
-
Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP): Um desafio para o sistema único de saúde (SUS) brasileiro
... ; Especialista em Política de Saúde Mental e Instituições; Mestre em ... Ciência ... é plural e que o fenômeno do movimento social, diante dessa perspectiva, em um processo ... , que lhe dificulta cada vez mais a reinserção social (na realidade a própria inserção ...
-
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... uma pessoa, tais como moradia, educação, saúde, etc. De acordo com CAHALI, “adotado no direito ... humana); b) Princípio da solidariedade social e familiar (CRFB/88 – Art. 3º – Constituem ... o trabalho ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho. (REsp 1558070/SP, Rel ... PROBLEMAS QUANTO À SUA SAÚDE FÍSICA OU MENTAL. Os pais não têm obrigação de fornecer ...
-
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... países com altos índices de desigualdade social e de pobreza 106 , como é o caso da Argentina e ... do normal desenvolvimento físico e mental ... @4.1. Programas e projetos utilizados pelo ... laborativas que coloquem em risco a sua saúde e a segurança, o governo argentino utiliza, ... criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema de ...
-
Acórdão Nº 6999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... Transformação do cargo de ... Educador Social Penitenciário em Policial Penal. 4 ... V – gozar de boa saúde física e mental, comprovada em ... inspeção ... dos processos de reeducação, reinserção social e ressocialização ... de presos, não se ...
-
Recursos previdenciários
... 130 da lei de benefícios da previdência social; C) Artigo 58, inciso V da lei de locação, Lei ... a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 ... CONCLUSIVO – POSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO DO SEGURADO NO MERCADO DE TRABALHO – ... ativa, hanseníase, alienação mental ...
-
O tratamento psiquiátrico e direitos humanos: uma análise dos instrumentos de controle da internação involuntária - PSYCHIATRIC TREATMENT AND HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF CONTROL INSTRUMENTS OF INVOLUNTARY DETENTION
... mentais eram isoladas do convívio social e familiar, privadas até dos direitos civis ... direitos da pessoa acometida de transtorno mental. Apesar do delineamento antiasilar preconizado, a ... Palavras-chave: Direitos Humanos. Saúde Mental. Internações Psiquiátricas ... do paciente e da busca por sua reinserção social ... Este movimento foi responsável ...
-
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... na jornada e nas questões de saúde e segurança no trabalho, que redundam no aumento ... Na contramão dos ideais de justiça social, dos valores sociais do trabalho e da higidez do ... forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, ... libertados, e, assim, evitar a reinserção no ciclo da escravidão contemporânea ... Na ...