relações públicas faculdades
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... em desenvolvimento é o complexo de relações sociais e atividades que foram impactadas pela ... agora como implementador de políticas públicas que propiciem a capacitação do trabalhador para ... Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Ano XVII, n25, p. 23, ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... determinações e/ou recomendações feitas pelas autoridades públicas. Diante das notícias científicas referentes aos modos de contágio do ... como também sobre os assuntos relativos ao desenvolvimento das faculdades físicas e psíquicas do filho comum. É certo que o modelo da guarda ...
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PORTARIA SERES/MEC Nº 225, DE 19 DE JULHO DE 2023
... 202310071 Educação Presencial 21769 RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado 5518 FACULDADE ... Educação Presencial 34944 RELAÇÕES PÚBLICAS Bacharelado 1046 UNIÃO DAS FACULDADES DOS ...
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Direito das coisas
... e venda, que é uma das principais relações jurídicas de que trata o Direito. Esse contrato ... possuidor tem o exercício de uma das faculdades do domínio, em virtude de uma obrigação ou do ... ter como objeto áreas particulares e públicas" ... (D) os bens dominicais, à luz do novo C\xC3" ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... papel fundamental na regulação das relações sociais. Desde que o ser humano começou a viver ... humanos, eles os reconhecem, pois são faculdades inerentes ao ser humano, pelo mero fato de ... pública, ou da saúde ou da moral públicas ... 3. Não se pode restringir o direito de ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... administrativa do Estado e das suas relações com particulares; atenta às circunstâncias da ... a criar novos estatutos para as faculdades de Medicina e Direito, e inclui as disciplinas de ... , corporações, aprendizado, obras públicas, indústria, comércio, meios de comunicação e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , considerado seja nas suas recíprocas relações, seja quanto aos efeitos globalmente produzidos ... ável para satisfazer as necessidades públicas, ou o governo se extinguiria em uma atrofia fatal ... tributária e o esmerado desenho das faculdades impositivas, nominalmente entregues a cada um dos ...
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Da advocacia
... necessitados por meio das Defensorias Públicas. A Justiça só pode ser impulsionada por ... patrimônio, sua liberdade e até suas relações familiares. E ... é por meio das palavras do ... relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, email ... Nesse sentido, políticas públicas relacionadas tanto ao desenvolvimento científico ... entre o poder, a comunicação e as relações de produção em que as capacidades cognitivas, ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... direitos da personalidade como “as faculdades jurídicas cujo objeto são os diversos aspectos ... virtude da qual o Homem é sujeito de relações jurídicas” PUCHTA, Georg Friedrich. Pandekten ... íduo se defender contra apresentações públicas que venham a lhe infligir desprestígio, por ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... o mesmo propósito de regular certas relações de Direito Privado, em que a pandemia impactará ... Lei 13.979/20), levado as autoridades públicas a promulgar leis, baixar decretos e expedir ... faculdades de medicina, odontologia, farmácia, química ou ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... de violência da OMS inclui as relações de poder e as agressões psicológicas, como ... de limitar o exercício de direitos e faculdades contratuais (460) ... Os deveres ... sociais no âmbito das instituições públicas. In: GEDIEL, José Antônio Peres; SILVA, Eduardo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ística”, nascida nos bancos das Faculdades de Direito, onde o argumento, quase sempre, é ... As relações entre os homens também se tornaram mais ... Em ações civis públicas, por exemplo, tem sido frequente o juiz do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... com a realidade e com a dinâmica das relações sociais e jurídicas. Essa estabilidade se ... poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou ... não pudessem ser captados por suas faculdades sensórias; ainda que, eventual-mente, o juiz ...
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Responsabilidade civil na área médica
... na formulação genérica de políticas públicas, mas também na solução concreta dos casos em ... relações do nosso século, a relação médico/paciente, ... ão estatal em relação a colégios ou faculdades. O exercício do serviço independe de ...
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Tombamento
... os livros das leis, escrituras públicas, contratos, tratados com estados estrangeiros e ... 1.228 prevê que o uso é uma das faculdades decorrentes do direito de propriedade; o art ... que neles possam interferir, ou as relações" que se estabeleçam em função deles ... A an\xC3" ...
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Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... Federal da Paraíba (2015), Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos - FIP (2011.2). Professora do Curso de Bacharelado em ... unidade de produção, pois é nesta que se estabelecem suas relações sociais, econômicas, culturais e de tradição, onde as experiências ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , execução e avaliação de políticas públicas; ... IV - a implementação de atos, ... grau de confiança e estabilidade nas relações entre os povos indígenas e a sociedade ... universidades públicas e privadas, faculdades e outras instituições de ensino superior, em ...
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As fases evolutivas do processo civil
... relações jurídicas privadas que constituem a matéria do ... Juizados Especiais, das Ações Civis Públicas", das Ações Diretas de Constitucionalidade, do C\xC3" ... Ela concede ou nega poderes e faculdades dentre as bases estabelecidas na Constituição ...
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Acesso à justiça
... p. 91 ... Políticas Públicas Judiciárias & Acesso à Justiça ... A ... ção legislativa justa de direitos e faculdades substanciais, ajustadas à realidade social, de ... obtenha, na realidade da vida e das relações com as coisas ou com outras pessoas, uma ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... e defesa dos direitos fundamentais às relações privadas, em especial no âmbito de consumo 15 , ... , o regime representativo, as liberdades públicas, os direitos individuais, a majestade da pessoa ... no momento do exercício de direitos, faculdades ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS" E FORMAÇÃO DE ... QUADRILHA. RECEBIMENTO DA DEN\xC3" ... conjunto de relações entre o governo e os partidos políticos que ... faculdades de Direito. Eles são fruto do nosso mau ...
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A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... , em especial os peritos, encontram nas faculdades de medicina brasileiras ... Identificar como a ... ão equivocada e deturpadora das relações havidas entre médicos e segurados: os primeiros, ... ) cursos de medicina entre faculdades públicas e privadas será abordada no tópico a seguir ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... de intervenção estatal nas relações privadas, especialmente pelas vias legislativa e ... constatação dos limites das receitas públicas para atendimento das demandas sociais, cada vez ... o exercício livre de determinadas faculdades entre uma rede de elementos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... moral, parece essencial explicitar as relações entre os contornos valorativos do Direito Civil ... como “um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ... , de deveres, de ônus, de poderes, faculdades, estados: “no centro do ordenamento está a ...