religiao catolica
-
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... ão, tendo em vista não somente o papel central que a Igreja Católica teve ... 449 – 473 ... “Estado Laico não é Estado Ateu”: ... -
Leia palestra de Roque Carrazza sobre imunidade tributária e religião
Leia palestra de Roque Carrazza sobre imunidade tributária e religião
... titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, debateu, em seminário na Associação dos Advogados de ... -
Decisão da Presidência nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... conceitos considerados ofensivos a figuras sagradas da religião católica ... A Corte assegurou o direito de resposta a um renomado ...
-
Acórdão, Processo nº 0002804-37.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2022
... Fraturas: nega ... Religião católica, praticante ... Med: Levoid 125 mcg 1-0-0, Xigduo 2cps/dia, Aradois 1-0-0, ...
-
Acordão da , 28-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. CORPUS CHRISTI. FERIADO LOCAL NÃO COMPROVADO, NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR. ARTS. 1.003, § 6º, E 1.029, § 3º, DO CPC/2015. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo...
-
Acórdão, Processo nº 0004230-97.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... Sexo:feminino. Cor:branca. Religião:católica. Peso: 75 kg. Estatura:1,58 m. Graude Instrução/escolaridade:7ª série ...
-
Decisões Monocráticas nº 683751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
... conceitos considerados ofensivos a figuras sagradas da religião católica ... A Corte assegurou o direito de resposta a um renomado ...
-
Acordão da , 14-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL NÃO COMPROVADO, NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR. ARTS. 1.003, § 6º, E 1.029, § 3º, DO CPC/2015. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo
- A arquiteta que vai deixar o cristo em forma
- Memória salva-vidas
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... o governo brasileiro e a Santa Sé que prevê aulas de religião católica aos estudantes. Barroso convidará representantes católicos, espíritas, ...
- Equatoriana revela histórias da nicarágua, país em erupção
-
Raio-X do Corinthians: Pesquisa O GLOBO/Ipec mostra que torcida está concentrada entre adultos, mas cai entre jovens e velhos
... Católica - 15,5% (2º)Evangélica - 14,9% (2º)Outras - 16,0% (2º) ... * A ...
- Em defesa de um passado controverso
-
A Construção do Estado Plurinacional Boliviano: marxismo e indianismo
... no texto constitucional de 67 o Estado reconhecia a religião católica como oficial. O Estado se torna a partir de 2009 definitivamente laico, de ...
-
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... católica e da moral cristã. Frisa-se que as escolas católicas também tinham um ... -
A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
... -2009), homem de profundas convicções entre elas a religião católica, a ética e os direitos humanos. Ajudou ao professor Peces-Barba a fundar ... -
Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... federativa os Estados eram livres para adotarem a religião católica ou seguirem os reformistas, principalmente luteranos ... Em um contexto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000268-48.2016.5.06.0019), 20-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O direito à reparação pelo dano moral, depende, no plano fático, da comprovação do impulso do agente, resultado lesivo e nexo causal entre ambos, pressupostos da responsabilidade civil prevista no art. 186 do Código Civil. Desta forma, cumpre haver a prática do ato ilícito (ação ou omissão), ou seja, o ato que tenha atingido a vítima em sua...
... de conversão, uma vez que a reclamante professa a religião católica, ao passo que sua superior hierárquica (senhora Cristiane) seria adepta ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor ...
-
A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... pela Faculdade Mineira de direito da pontifícia Universidade católica de minas Gerais. mestre em Administração Pública pela Fundação João ...
-
No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
... mais caros adotados pela associação autora e pela Igreja Católica de modo geral e universal" (leia aqui) ... A ação, proposta pela ... -
Divisão sexual do trabalho, restruturação produtiva e a marca feminina na profissão do serviço social
O texto aborda a divisão sexual do trabalho no capitalismo e a marca feminina na profissão do Serviço Social. Apresenta a crise estrutural do capital na década de 1970 e o impacto da reestruturação produtiva, para as mulheres no mercado de trabalho no Brasil, onde as mudanças foram sentidas, com mais força a partir da década de 1990, manifestando suas contradições e formas de exploração, o que...
... monopolista, mas também com bases na doutrina social da igreja católica. Na verdade, o Estado, fazia uso da figura da mulher com suas ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... A religião católica, que representou 58,54% dos batismos, passa a representar 30% da religião ... -
Excurso teorético: o problema da fundação moderna da política e do direito e o conceito moderno de Constituição
... ficamente romana desaparecesse e fosse esquecida, a Igreja Católica pôde apropriar-se dela para seus propósitos seculares após o declínio ...