religiao catolica
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No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
... mais caros adotados pela associação autora e pela Igreja Católica de modo geral e universal" (leia aqui) ... A ação, proposta pela ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... A religião católica, que representou 58,54% dos batismos, passa a representar 30% da religião ... -
Excurso teorético: o problema da fundação moderna da política e do direito e o conceito moderno de Constituição
... ficamente romana desaparecesse e fosse esquecida, a Igreja Católica pôde apropriar-se dela para seus propósitos seculares após o declínio ...
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Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... aqui aborda a questão dos escândalos de pedofilia na Igreja Católica. Tim Minchin é conhecido mundialmente por criticar as religiões e, ao ... -
Constituições brasileiras
... A religião católica continuava como sendo a religião do Império, embora se permitisse o ...
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Suprema Corte dos EUA vai decidir se governo pode favorecer religiões
Suprema Corte vai decidir se governo pode favorecer religiões
... Em algumas comunidades, a religião oficial poderia ser católica, evangélica, muçulmana ou judia, dependendo de suas lideranças. A Casa ... -
Levante muçulmano
... que vivia na Bahia se afirmar como praticante da religião católica, uma vez que as religiões vistas como práticas africanas foram duramente ...
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A Formação do Direito do Trabalho
... o individualismo, resultado natural do rompimento com a Igreja Católica, da influência renascentista e da emancipação da força dos indivíduos ...
- Católicos superam protestantes na irlanda do norte
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Caso Lautsi versus Itália mostra riscos de se tomar decisões políticas
Caso Lautsi versus Itália mostra riscos de decisões políticas
... que a proibição de exibição de filme satirizava a religião católica estava dentro da margem de apreciação da Áustria), Cha’are Shalom Ve ... -
Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... Católica, amar a Pátria e o Imperador”. Liberalismo popular e o ideário da ... -
Da Organização do Estado Brasileiro
... o direito à elegibilidade de quem não professasse a religião católica, e o art. 102, II e XIV, que dava poderes ao Imperador para nomear bispos ...
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A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
... Com o renascimento, a supremacia da religião católica na Europa, apesar de não contestada no âmbito estritamente religioso, ... -
Acórdão Nº 0021309-09.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. REGISTROS DE HORÁRIO INVÁLIDOS . Nos termos do art. 818 da CLT, compete ao empregado o ônus de provar o fato constitutivo do direito. Entretanto, diante das disposições do § 2º do artigo 74 da CLT, constitui obrigação do empregador efetuar o registro da jornada sempre que seu estabelecimento contar com mais de dez empregados. São inválidos os registros de horário,...
... católica. Salienta que não é católica e mesmo assim deveria rezar para não ... -
Acórdão nº 1.0245.11.021045-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IPTU - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - TEMPLO RELIGIOSO - ART. 150, VI, "B" E §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 9º, IV, "B", DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. É vedado aos entes da federação instituir impostos sobre templos de qualquer culto, nos moldes do art. 150, VI, "b", da Constituição da República....
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Marxismo e Religião: revolução e religião na América Central
... Michel Löwy identifica a Religião (especificamente a católica, tendo em vista as especificidades deste trabalho), retratada nesta obra, ...
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Duração do trabalho
... Na religião católica romana, é recomendável dedicar o domingo ao Senhor, conforme o Cânone ...
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Familia, conservadorismo e politicas sociais no Brasil: questoes para reflexao/Family, conservatism and social policies in Brazil: questions for reflection.
... O Brasil teve seu processo de colonizacao com base na religiao catolica e, consequentemente, seus valores foram alicercados no imaginario ...
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Duração do trabalho
... Na religião católica romana, é recomendável dedicar o domingo ao Senhor, conforme o Cânone ...
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Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... seguintes, a começar pelo Barroco, que por força da religião católica apostólica romana, em especial mediante o esforço de papas como Sixto V, ... -
Duração do trabalho
... Na religião católica romana, é recomendável dedicar o domingo ao Senhor, conforme o Cânone ...
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... de São Paulo e graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas ... -
Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso/Sovereign view in José Domingo Laso's photography.
... Quito: Pontifícia Universidad Católica del Ecuador, 2013 ... POOLE, Deborah. Vision, Race, and Modernity: a ...
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Decisao Nº 8024266-65.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-09-2021
... Alegre II, nesta cidade, não alfabetizado, Cor Parda, Religião Católica, atualmente custodiado no presidio de Juazeiro-BA; ... 24) DIEGO ...
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Acórdão, Processo nº 0003906-56.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... Tem religião católica". Não se recorda onde ficou hospedada; uma pessoa, amigo de DIMA veio busc\xC3" ...