repertórios
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Ciudades - urbanización y subjetividad en el nuevo siglo: derecho a la ciudad - derecho a la vida digna / Cities urbanization and subjectivity in the new century: right to the city - Right to decent living
Los procesos de urbanización, sus sujetos y subjetividades, se desarrollan en el marco de un sistema económico mundial que algunos han llamado sistema-mundo (2) y otros, la gran mayoría, han definido como los tiempos de la globalización. Hablar de globalización como novedad de estos tiempos nos parece inapropiado ya que consideramos que el sistema capitalista siempre ha sido un sistema global,...
... Cuando me preguntan por mi nacionalidad o identidad étnica no puedo responder con una palabra, pues mi identidad posee repertorios múltiples. Soy mexicano pero también soy chicano y latinoamericano. En la frontera me dicen chilango o mexiquillo, en la capital pocho o norteño y ... -
La democracia en méxico: la falta de cultura política afecta el desarrollo de los derechos humanos / Democracy in mexico: the lack of political culture affects the development of human rights
En este trabajo, nos proponemos analizar la necesidad de que tanto el Estado como los ciudadanos deben contribuir en el fortalecimiento y desarrollo de la democracia en México. Se analiza la democracia para un Estado constitucional, donde el centro es el respeto y protección de los derechos humanos, como base del desarrollo humano. Se postula la necesidad de la participación activa de la...
... repertorios (las acciones que se emplean comúnmente para la expresión política); y los objetivos (los actores políticos en los que los participantes ... -
O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... TATAGIBA, Luciana. A questão dos atores, seus repertórios ... -
Memória profissional e Serviço Social chileno: direitos humanos e ditadura cívico-militar
Este artigo é parte de um projeto de pesquisa interuniversitária que ajuda a resgatar a memória profissional do Serviço Social chileno durante o período 1973-1990, no contexto da ditadura cívico-militar. Especificamente, é apresentada uma análise sobre a participação do Serviço Social no processo de Defesa dos Direitos Humanos como integrante de equipes interdisciplinares em organizações não...
... (PIIE), el Colectivo de Atención Primaria y el Centro el Canelo de Nos, entre los de mayor referencia del período, aportaron renovados repertorios conceptuales y metodológicos e instancias de encuentro y jornadas ... R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 284-292, maio/ago. 2019 ISSN ... -
A mineração extrativista em Minas Gerais: 'Ai, antes fosse mais leve a carga
A América Latina figura historicamente como um continente saqueado e explorado, bem como suas gentes e seus bens naturais comuns, pelos países de capitalismo central. No atual cenário de dominação imperialista, a mineração extrativista é reconhecida como uma imprescindível atividade produtiva do capitalismo mundializado e do padrão exportador em vigência no continente latino-americano. Diante...
... da S. et al. (org.). Mineração: realidades e resistências. São Paulo: Expressão popular, 2020. p. 103-130 ... ESPINOZA, M. I. M. Repertorios de acción colectiva frente al extractivismo minero en América Latina. Andamios, México, v. 15, n. 37, 2018 ... IKEDA, J. C. O. O Deus de ... -
Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015): experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa/The rights-related claims in public school occupations in the state of São Paulo (2015): experiences of disrespect, recognition and prefigurative politics.
... e Ribeiro (2016) e Medeiros, Januário e Melo (2019) é que o movimento apresentou: 1) flexibilidade e criatividade na adaptação dos repertórios de ação coletiva conforme a mudança da conjuntura, deliberando "viradas táticas" que se espalhavam rapidamente entre os apoiadores; 2) capacidade ...
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Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... se desdobraram da realização da Conferência de Bandung, em 1955, são representações emblemáticas da imbricação entre atores, repertórios e práticas distintos e de como as conigurações de suas relações e conlitos só podem ser entendidas em sua complexidade quando expostas a ... -
O princípio da razoabilidade
... @220. Aplicação da jurisprudência uruguaia ... Se repassarmos os repertórios dajurisprudência trabalhista com relação a esse tema, várias comprovações podem ser feitas: ... 1) a freqüência com que se menciona o ...
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Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... práticas sociais não valorizadas, não reconhecidas como significativas e que, recentemente, passaram a ser incorporadas como repertórios representativos de determinados segmentos da sociedade e que merecem a chancela do Estado brasileiro (SIMÃO, 2003, p. 69). Mesmo assim, em relação ... -
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal/The struggle for gypsy rights in the Federal Senate.
... Suas lutas antigênero e anti-pluralista reproduzem repertórios morais e batalhas políticas da direita cristã e também do Vaticano, como a noção de 'ideologia de gênero', arma ideológica que se tornou ...
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Produção das normas constitutivas de declaração de nulidade e de invalidação
... repertórios eletrônicos de jurisprudência, com consulta viabilizada pela indexação de termos, bem como por meio de instrumentos úteis de consul-ta, a ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... érias”), Augusto TEIXEIRA DE FREITAS recorreu não apenas a estudos estranhos ao direito civil, como também à consulta dos grandes repertórios" legislativos e à refiexão sobre as tradições da ciência jurídica então prevalecentes: caminho a ser percorrido para que lhe fosse revelada a \xE2\x80" ...
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Para além da fórmula do amor: amor romântico como elemento central na construção do mercado do afeto via aplicativos
Os aplicativos se tornaram ferramentas centrais nas interações contemporâneas, fabricando diversos tipos de consumo, inclusive o consumo de afetos. Apesar do inegável crescimento do mercado do amor, sustentado pelos algoritmos, argumento que estes não fazem mágica por si só. Com base em pesquisa empírica com mulheres solteiras ou divorciadas entre 35-47 anos, procuro demonstrar que a cultura do...
... 114), levando a uma dominação dos modos de agir e de pensar do mercado sobre a vida íntima. Os “[ ... ] repertórios culturais baseados no mercado moldam e impregnam as relações interpessoais e afetivas, e as relações interpessoais encontram-se no epicentro das ... -
As percepções da opinião pública sobre o IDEB
Este artigo visa interpretar a opinião pública a respeito do desempenho do Ideb. A justificativa do tema recai sobre as associações – "questionáveis" – entre o bom desempenho de escolas e municípios, segundo o Ideb, e fatores casuais ou subjetivos – não pedagógicos ou sociológicos. Esta pesquisa utilizou-se do estudo hemerográfico como metodologia de trabalho, com criação de um Banco de Dados...
... na formação da opinião pública, através da discussão de determinado assunto com um ou mais indivíduos, que também utilizam seus repertórios de vida e subjetividade para enriquecer o discurso. dryzek (2004) conceitua a opinião pública como “resultado provisório da competição de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... atingindo 8.665 visualizações;4 concertos sinfônicos para repertórios de Música de Cinema e de ... Games, atingindo um total de público de 4.950 pessoas. Estimado de novembro a dezembro - 3 ... concertos de ...
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Acórdão nº 1.0239.11.001363-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÕES CÍVEIS. COBRANÇA. RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA AUTORAL. LEI Nº 9.610/98. MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DISCIPLINADA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. ECAD. LEGITIMIDADE PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS E VALORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE PÚBLICO ORGANIZADOR DOS EVENTOS. NOTORIEDADE DO FATO GERADOR....
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Acórdão Nº 0900012-32.2019.8.24.0049 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. OMISSÃO. OBSCURIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. ÓBICE LEGAL. TÍTULO EXECUTIVO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO. REVISÃO. COISA JULGADA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
... renitente. Nessa linha, tem-se a jurisprudência consolidada ... deste sodalício, que secunda a inteligência albergada ... nos repertórios jurisprudenciais da Corte da Cidadania ... Logo, nessa quadra, o recurso inominado deve ser apenas parcialmente ... deferido, uma vez que o aludido ... -
Acórdão nº 1.0239.11.001363-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÕES CÍVEIS. COBRANÇA. RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA AUTORAL. LEI Nº 9.610/98. MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DISCIPLINADA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. ECAD. LEGITIMIDADE PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS E VALORES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE PÚBLICO ORGANIZADOR DOS EVENTOS. NOTORIEDADE DO FATO GERADOR....
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Acórdão nº 1.0534.16.001156-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO. - Os embargos declaratórios são cabíveis apenas no caso de restar configurado algum dos requisitos estipulados pelo art. 1.022 do CPC, entre os quais não está incluída a possibilidade de revisão da decisão tomada pela Turma Julgadora._____________________________________________________________
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Acórdão nº 1.0686.13.006495-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - ECAD - DIREITOS AUTORAIS - LEI 9610/98 - SHOW AO VIVO - AUTORES DAS OBRAS COMO INTÉRPRETES- PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - DESNECESSIDADE PROVA TESTEMUNHAL - INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO CITRA PETITA E EXTRA PETITA- SENTENÇA MANTIDA. A produção de prova testemunhal, no presente caso, ademais de desnecessária,
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Acórdão Nº 0900012-32.2019.8.24.0049 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. OMISSÃO. OBSCURIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. ÓBICE LEGAL. TÍTULO EXECUTIVO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO. REVISÃO. COISA JULGADA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
... renitente. Nessa linha, tem-se a jurisprudência consolidada ... deste sodalício, que secunda a inteligência albergada ... nos repertórios jurisprudenciais da Corte da Cidadania ... Logo, nessa quadra, o recurso inominado deve ser apenas parcialmente ... deferido, uma vez que o aludido ... -
Acórdão Nº 08058353520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... repertórios voltados especificamente ao meio social em que a criança está inserida, promovendo competências sociais ainda mais elaboradas e em equidade a sua ...
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Acórdão nº 3958611 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 06-10-2020
... § 8º Sem prejuízo do disposto no § 3º do art. 98, as associações devem estabelecer e unificar o preço de seus repertórios junto ao ente arrecadador para a sua cobrança, atuando este como mandatário das associações que o integram ... § 9º O ente arrecadador ...
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Acórdão nº 0807163-31.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 22-08-2023
... “Com base nos repertórios de jurisprudência, verifica-se que tem sido admitida a correição parcial nos seguintes casos: não envio do inquérito à polícia, para novas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.159703-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO - RECURSO PROVIDO.- Constitui o instituto da tutela antecipada meio apto a permitir que o Poder Judiciário efetive, de modo célere e eficaz, a proteção a direitos em via de serem molestados, devendo sua outorga se assentar na plausibilidade do direito substancial invocado pelo requerente, a seu turno...