replica ou impugnação
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Novo CPC
...ção, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de . partilha extrajudicial e para todas as ações em que ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido super-veniente ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006093620214050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0800609-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: ALTEREDO NASCIMENTO GARCEZ ADVOGADO: Evandro José Lago AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800628-72.2015.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE...
...n.º 4058400.7357557). . . . . Em réplica, o INSS sustentou a corretude de aplicação do percentual de 95% e .... . . . O exequente reiterou a petição de impugnação, voltando-me na sequência, os autos conclusos. . . . . Sendo o ... -
Acordao N° 1760944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação. Civil e processual civil. Impugnação à gratuidade da justiça. Preliminar rejeitada. Ação de conhecimento. Procedimento comum. Contestação. Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Juntada de documentos. Autora não intimada para réplica. Superveniência de sentença. Improcedência dos pedidos autorais. Cerceamento de defesa configurado. Recurso conhecido
...IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ...JUNTADA DE DOCUMENTOS. AUTORA NÃO INTIMADA PARA. RÉPLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068728420214050000), 26-10-2021
PJE 0806872-84.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA. DNIT. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.873/1999. PARALISAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MAIS DE 03 ANOS. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 1º-A DA LEI 9.873/1999. INOCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por ALUMIAÇO COMÉRCIO E...
... razão da ausência de intimação para se manifestar sobre a impugnação. No mérito, insistiu na ocorrência da prescrição do crédito cobrado, ... se refere à ausência de notificação para apresentação de réplica, de fato, a Embargante não foi intimada para falar sobre a impugnação. ... -
Sentença nº 1000104-21.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
...74, §2°, da CLT). E não houve impugnação aos espelhos de ponto juntados (sequer houve apresentação de ... título.Ou seja, cabia-lhe fornecer subsídios a este Juízo, em réplica ou razões finais, para a apuração da efetiva existência de diferenças ...
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Acórdão nº 1.0000.22.040379-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO CUMULATIVO DOS REQUISITOS DO §1º, DO ART. 919, DO CPC - TUTELA DE URGÊNCIA - ART. 300, DO CPC - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - OFERECIMENTO DE RÉPLICA - IMPOSSIBILIDADE. A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução é medida excepcional, sendo necessário o preenchimento cumulativo de...
... Narra que, intimado, o agravado apresentou impugnação aos embargos à execução, tendo sido proferida decisão intimando as ..., entretanto, de lhe conferir prazo para o oferecimento de réplica à resposta do agravado. Acentua que, levando em consideração que ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Parágrafo único. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado ...325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
...ção correrá o prazo de sessenta dias para apresentação da réplica. Art. 21. Não sendo apresentada oposição, o pedido poderá ser deferido ... comprovado no Brasil, desde que o respectivo utente ofereça impugnação válida, nos têrmos do artigo 104 dêste Código. Seção IV. Das marcas ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... as oposições manifestadas, o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias. § 2º Findo o prazo de réplica e ainda que na ... de sua marca dentro de noventa dias, contados da data da impugnação. § 1º Oferecida a impugnação caberá ao Diretor-Geral do Departamento ...
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Acórdão Nº 08086786420208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-11-2021
...AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO. DÉBITO ...Afirmou que não houve réplica ou impugnação a tais documentos, pelo que considerou ter havido efetivo ...
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Sentença nº 1000540-82.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
...ógica e o montante já pago pela empregada, nem sequer juntou réplica ou impugnação à documentação acostada com a defesa, concluo que não ...
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Acórdão Nº 5010474-47.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. TOGADA DE ORIGEM QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DA DEVEDORA. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 18-12-20. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. CONTRARRAZÕES RECURSAIS. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE ENFOQUE, A TEOR DO ART. 100 DO NCPC. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. EXEGESE DA SÚMULA N. 481 DO
... do juízo a quo de que o embargante ora apelante, 'Não negou, na réplica, não ter dado ordem de sustação aos cheques não apresentados'. A ... 1 Da impugnação à justiça gratuita em sede de contrarrazões Argumenta o Apelado que ... -
Legislação
...ão definitiva, assim entendida aquela não mais sujeita a impugnação ou recurso na esfera administrativa. . § 2º Os processos ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido super-veniente ou ...
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Acórdão Nº 0000141-93.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANO MORAL. CONTRATO DE TELEFONIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS COM ASSINATURA E DOCUMENTOS PESSOAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A lide trazida a juízo se revela como uma relação de consumo, na medida em que se encaixa a...
...AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DAS ASSINATURAS EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. PEDIDO DE JULGAMENTO ... assinaturas constantes nos contratos apresentados, visto que na réplica juntada no evento 19 dos autos originais a parte autora cingiu-se em ... -
Gratuidade de justiça no novo código de processo civil
...Impugnação pelo adversário processual – 8. Indeferimento de ofício – 9. ... de resposta, e na mesma petição, seja ela a contestação, réplica ou contrarrazões de recurso. Se o pedido for formulado em petição ...
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Artigos 813 a 836
...O parágrafo único do art. 830 prevê possibilidade de impugnação de documentos e é complementado pelo art. 430 e seguintes do CPC/2015. O ... do documento e a impugnação pode ser manejada em contestação, réplica ou petição autônoma, sempre com exposição dos fundamentos (art. 431 ...
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Artigos 813 a 836
...O parágrafo único do art. 830 prevê possibilidade de impugnação de documentos e é complementado pelo art. 430 e seguintes do CPC-2015. O ... do documento e a impugnação pode ser manejada em contestação, réplica ou petição autônoma, sempre com exposição dos fundamentos (art. 431 ...
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Das partes e dos procuradores
...100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038520620194058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803852-06.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Diego Vinicius De Andrade Amorim APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins ementa: civil. sfh. inadimplência. retomada de imóvel. CERTIDÃO...
...réplica; b) deve ser observado o direito à moradia e o fim social do SFH; c) há ... à contestação, como, inclusive, apresentou a respectiva impugnação. . . . . . Apelação improvida. Majoração da verba honorária ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o reclamante fixar o valor da causa na petição inicial, a impugnação do valor da causa somente poderá ocorrer por manifestação do reclamado ... qual se concentram os atos processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de eventuais atos postulatórios. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053629020204058400), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0805362-90.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO: Venicio Barbalho Neto APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal
... . "Inicialmente rejeito a impugnação" ao valor da causa. A despeito das alegações da UNIÃO acerca da inobserv\xC3"...réplica, "o que se verifica é o pagamento do próprio abono decorrente da ... -
Acordao N° 1332576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação cível. Direito de família. Açâo revisional de alimentos. Cerceamento de defesa. Parágrafo único do art. 370 cpc. Vício inexistente. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Alimentos. Binômio possibilidade/necessidade. Modificação da capacidade financeira. Comprovação. Apelação conhecida e desprovida. 1. Não há cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide, quando...
...PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 370 CPC. VÍCIO. INEXISTENTE. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. ALIMENTOS. BINÔMIO ...réplica não consiste em cerceamento de defesa, se a documentação acostada não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 5600-76.2009.5.15.0120) 02-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURIDICIONAL. Verifica-se que a outorga jurisdicional foi entregue de forma completa, pois é nítido que, para se chegar à conclusão acerca da aplicação da prescrição quinquenal, houve análise dos dispositivos jurídicos relacionados ao tema, não se confundindo com negativa de...
.... ACORDO DE COMPENSAÇÃO. . BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA. . O fundamento adotado pelo acórdão regional para manter a ...52/53), entretanto, não opôs qualquer ressalva, tampouco na réplica juntada às fls. 381/421, deixando transcorrer in albis o prazo para ...