resolução 1236 2004
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022572-12.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5026850-56.2020.4.04.0000), 28-06-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022608-54.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033547-93.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033286-31.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022593-85.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040380-30.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5028466-66.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035784-03.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Acórdão, Processo nº 5004013-68.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-04-2019
... estatutos" (RTJ 85/RTJ 82/936, 83/893, 101/1236, 112/812) (in. Código Civil e legislação civil ... Min. Barros Monteiro, julgado em 21.10.2004 ... 6. Caso em que, conforme o certificado pelo ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008 ... (REsp 1371128/RS, Rel. Ministro ...
-
Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... do Conselho Nacional de Justiça (Resolução n. 7/2005 e Enunciado Administrativo n. 1/2008) ... 103/2004 da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa ...
-
Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... do Direito do Consumo, com espeque na Resolução 39/248 da Assembleia Geral das Nações Unidas 20 ... Civil e no comércio eletrônico, no DL 7/2004 e DL 24/2014 ... Antes de mais, o consumidor ... Harvard Law Review , v. 96, n. 6, 1983, p. 1236 e ss ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO ...
-
Acórdão, Processo nº 0034900-76.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... I, do artigo 60 da Portaria MPS nº 88/2004, em face das decisões que acolheram as defesas ... pedidos de revisão fundamentou-se na Resolução nº 1 de 2006, porém essa resolução (que ... 12/16 do Id. 90541876 ou fls. 1232/1236 conforme numeração original). A multa foi ...
-
Responsabilidade civil na contratação coligada
... perante questões decisivas na resolução de casos concretos (ex. regimes diferenciados de ... determinado pelo regime contratual (CARDOSO, 2004, p. 143 e 145) ... 781 BACACHE-GIBEILI, 1996, ... ém vínculo direto com o causador do dano, 1236 (c) contratante coligado que possui vinculo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1236-32.2012.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
HORAS DE PERCURSO. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 1. O princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho, consagrado no artigo 7º, XXVI, da Constituição da República, apenas guarda pertinência com aquelas hipóteses em que o conteúdo das normas pactuadas não se revela contrário a preceitos legais de caráter cogente. 2. O pagamento das horas in itinere está...
... Recurso não conhecido. (RR-1.731/2004-067-03-00.6, 4ª Turma, Relator Ministro Barros Levenhagen, DJU de ... ção Jurisprudencial nº 326 da SBDI-1 do TST (cancelada pela Resolução nº 129, de 20/4/2005, exatamente por sua conversão, com a Orientação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1236/2004-002-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Octubre de 2005
AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. NÃO EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. A jurisprudência desta C. Corte Superior vem se manifestando no sentido de se prestigiar o pactuado em norma coletiva, invocando-se o princípio da autonomia da vontade coletiva, que se extrai da norma do artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição da República. Logo, havendo previsão expressa em acordo coletivo de...
... Assim consignou, verbis: ... A verba em questão (auxílio cesta-alimentação) não se confunde com o auxílio-alimentação criado por resolução da ré em 1970, benefício que, posteriormente suprimido pela vontade unilateral empresária, foi incorporado aos contratos de trabalho vigentes à ... -
Sentença nº 1000292-06.2021.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... no caso “sub judice”, ainda que a resolução do processo seja feita sob a égide da Lei nova, ... contrato de trabalho se iniciou nos idos de 2004, é imperioso reconhecer a prescrição parcial e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022315-84.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... Des. Fed. Edgard Lipmann Junior. DJU 14/07/2004, pág. 387) ... Contudo, considerando que não ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
-
Acórdão Nº 0020603-11.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-09-2021
EMENTA SALARIO SUBSTITUIÇÃO. O salário substituição é devido nos casos de o empregado substituir outro colega de serviço, desde que tal substituição não tenha caráter meramente eventual.
... o reclamante laborava como supervisor desde 2004, o longo período de enquadramento na função ... fundamentação clara e suficiente à resolução da lide, embora com resultado diverso do ... 1236).junto com outro colega comissionado, ou seja, ... -
Acórdão Nº 0021187-89.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-09-2021
EMENTA SALARIO SUBSTITUIÇÃO. O salário substituição é devido nos casos de o empregado substituir outro colega de serviço, desde que tal substituição não tenha caráter meramente eventual.
... o reclamante laborava como supervisor desde 2004, o longo período de enquadramento na função ... fundamentação clara e suficiente à resolução da lide, embora com resultado diverso do ... 1236).junto com outro colega comissionado, ou seja, ... -
O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... 18, n. 51, p. 103-125, ago. 2004. Disponível em: ... Acesso em: 9 mar. 2021 ... posteriormente com a edição da Resolução n. 125/2010 e da Emenda n. 1/2013 como método de ... 85, n. 10, p. 1236 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000503-63.2016.5.06.0003), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DESRESPEITO À PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRT DA 6ª REGIÃO. IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000. Cabe a aplicação do entendimento contido no IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000, em que o Tribunal Pleno desta 6ª Região decidiu pela validade do Plano de Cargos, Carreira e...
... 1236/1237) ... A aparência é de uma ... , a parte da postulação atingida com resolução de mérito (artigo 487, II, do atual CPC) ... março de 2002; e à letra "E" em março de 2004 ... A tabela salarial vigente a partir de maio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 26753-13.2016.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PRELIMINARES DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ARGUIDAS NAS CONTESTAÇÕES. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. MATÉRIAS A SEREM EXAMINADAS NO MÉRITO. REJEIÇÃO. 1. Nas contestações, Unicafé...
... pela extinção do processo sem resolução do mérito, ao argumento de que a ação ... ós o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, a prescrição pretensão das ... 1236/1242) e os ... Réus Arcelomital (fls ... -
Acórdão, Processo nº 5018643-44.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... perodos de 23/10/1991 a 28/04/1995, 20/03/2004 a 28/04/2005, 29/04/2005 a 20/07/2006 e de ... 23/03/2009, e-DJF3 28/04/2009, p. 1236). Contudo, o laudo pericial juntado aos autos ...
-
Das Citações e Intimações (arts. 351 a 372)
... 1215 informa que, de acordo com a Resolução n o 93/1995, do Tribunal de Justiça de São ... sentido é a posição de: Tourinho Neto: 1236 “Diante do exposto, olhando dessa forma, ... Min. Felix Fischer; DJU de 09/02/2004; p. 197; JLAJ.5 JLAJ.5.5 JCPP.370 JCPP.370.4 ...