resolução 1236 2004
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 1.5) Da resolução por onerosidade excessiva ... O CC/1916 não se ... Grosso do Sul, vigoram a partir de fevereiro/2004. (2008) ... 34) Súmula n. 2, TRT/MS - Horas ...
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Referências
... Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 317, de 19 de março de 2020. Legislação ... Zavascki, 1ª Turma , julgado em 10.02.2004, DJ 25.02.2004. Disponível em: ... 85, n. 10, p. 1236-1244, out. 2021 ... MARUOTTI, Laura Solidoro ...
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Decisão da Presidência nº 41608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... , incluído pela Emenda Constitucional 45/2004 ... A matéria também veio disciplinada pelo ... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ...
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Decisões Monocráticas nº 41608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... , incluído pela Emenda Constitucional 45/2004 ... A matéria também veio disciplinada pelo ... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ...
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Dano moral coletivo
... Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 107. v. 13 ... GUTEMBERT_DANO MORAL.indb ... Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conlitos no direito comparado e ...
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Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... do fazendeiro, o poeta Ferreira Goulart (2004), no clássico cordel João Boa Morte- cabra ... a aprovação do Curso, através da Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, da UFG ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... de Ética, regulamentado por meio da Resolução TRT n.º 89/2016 ... Insuficiência dos ... comportamento (OCDE, 2004) ... Nele, ainda se esclarece que os ...
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Modelos de recursos eleitorais
... no artigo 15, §§ 3º e 4º d a Resolução nº 23.462/2015 do TSE que dispõe sobre as ... 1236 08/02/2018 14:35:52 ... Manual de prática ... 2004; RO 752/ES, Rel. Min. Fernando Neves, DJ de ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NCPC. ARTS. 1.003, §5º E 219, CAPUT, DO NCPC. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NOTRIBUNAL ESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR DOCUMENTO IDÔNEO,QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC ERESOLUÇÕES CNJ N.
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Relatório com modificação de opinião: risco para o auditor?
Este estudo teve por objetivo avaliar se a emissão de relatório de auditoria com opinião modificada impacta a sequência do contrato entre auditor e cliente, bem como se o fato da firma de auditoria ser uma big four ou a empresa auditada adotar práticas de governança corporativa reduz o risco de descontinuidade da relação contratual, mesmo com a emissão de opinião modificada. Testes empíricos...
... DeAngelo (1981) e Larcker e Richardson (2004), vão além da competitividade e discorrem a ... A Resolução nº 3.606, de 11 de setembro de 2008, do Conselho ... -
Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... a obrigações mútuas decorrentes de resolução contratual, a obrigações derivadas de contratos ... Tirant lo Blanch, 2004, p. 50-51. 1015. Orlando, Marie-Astrid ... 1236 Se o inadimplemento definitivo é imputável ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039708-22.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
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Presidência - Secretaria judiciária > núcleo de documentação e informação
... 25 da ... Resolução nº 324- CNJ, de 30/06/20, o Presidente da ... 595144-8/2004 ... 0173519-62.2004.805.0001 FAZ ...
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Acórdão nº 2005/0124989-5 de T6 - SEXTA TURMA
... COMPETÊNCIA DO STF. EC Nº 45/2004 ... 1. Não se compreende no conceito de ... -GERAL DE JUSTIÇA POR MEIO DE RESOLUÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL ...
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Referências bibliográficas
... Publicação: Diário de Justiça 23 abr. 2004 ... ______. Supremo Tribunal Federal. Acórdão ... Resolução 19.762. Relator José Francisco Rezek. DJ, ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... resolução da controvérsia 677 ... Na presença de red flags, ... 02-20042 e 03-20602, decided in 23 March 2004. Disponível em: ... ões, que não pode ser considerada trivial 1236 ... Apesar da falta de critérios objetivos ...
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Modificação do regime de bens no Código Civil/2002 após 20 anos: polêmicas e desafios para o futuro
... 28ª ed. São Paulo: Saraiva. 2004. v. 6. p. 135 ... O instituto é previsto ... 13 TJPE, Resolução nº 8/2016 ... 14 TJSP, Recurso ... do Supremo Tribunal Federal, sob o Tema nº 1236, e aos 29.09.2022 votada a repercussão geral ...
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Acórdão, Processo nº 5001685-33.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-04-2022
... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp nº 421045/SC, ... 23/03/2009, e-DJF3 28/04/2009, p. 1236) ... Assim, restou devidamente comprovado nos ... da Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267/2013, com as alterações promovidas pela ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.236, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... ------BIOMAGISTRAL FARMACÊUTICA LTDA / 52.107.372/0001-1525351.022739/2004-55 / 13652537027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033286-31.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5022593-85.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040380-30.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5028466-66.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035784-03.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...