resolução 357 05
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Decisões Monocráticas nº 40531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ... Alexandre de Souza Agra Belmonte - DJe 05.10.2018) Os precedentes desta 11ª Câmara ... Revisão da tese firmada nos temas 357 e 762. 4 ... Repercussão geral reconhecida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5047189-36.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... Nos termos do artigo 357, II, do CPC, por não vislumbrar qualquer ... , §1º, que as partes possuem o prazo comum de 05 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y39c{bottom:356.829088px;}.yce6{bottom:357 ... Processo: 0001117-25.2014.5.07.0031 Julg.: 05/09/2016 Rel. Desemb.: Francisco José Gomes da ... para o dia útil subsequente à resolução do problema (art. 10, § 2º, da Lei 11.419 ...
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Resolução, Processo nº: 21150000209004 RESOLUÇÃO N. º 450/2021 O Conselho de Administração do
... Vacaria 97270490/0002-69 1.540.099.102 357 Dipoa nov - 21 out 22 7 Callegaro & ... Cotripal Agropecuria Cooperativa Condor 91982496/0015-05 1.860.001.570 172 Dipoa nov - 21 out 22 ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃOCONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA.1. As razões do agravo interno merecem acolhida, porquanto nãoincidem as Súmulas 5 e 7 no presente caso. Reconsiderada adeliberação da Presidência desta Corte para nova apreciação do agravo.2. O rol...
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Direito processual do trabalho
... a escolha, ou seja, podem optar pela resolução do conflito pelo Poder Judiciário ou pela ... 27/05 do TST (242) ) ... Ainda quanto ao valor das ... 10.357/02, incluiu o § 3 o no art. 790 (321) , da CLT, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... de Créditos (FGC), conforme Resolução CMN 4.222/2013. É certo que a caderneta de ... CPC/73 foi alterado pela Lei nº 10.444, de 07.05.2002, para proclamar o caráter de publicidade ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº05/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A SE
... de Educação Indígena observar a Resolução CNE/CEB nº05/2012 e o Decreto Federal n° ... EDITAL Nº 05/2023 ... CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO ... 352 Coxilha X X ... 271 Ernestina X X ... 357 Gentil X X ... Educação I ndígena-Língua ...
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Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... comprometido com a efetividade e a resolução do conflito ... O item quatro trabalha com a ... 357 ... 5 Ibidem, p. 359 ... 6 Ibidem, p ... 05 ... 22 REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LUIS ... -
Súmulas da jurisprudência do TST
... 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05".2015 ... I - Na Justiça do Trabalho, a condenaç\xC3" ... Súmula n. 357 do TST - TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA ... RESOLUÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 37100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ... Revisão da tese firmada nos temas 357 e 762. 4 ... Repercussão geral reconhecida ...
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Direito Penal
... IPPSC (RIO DE JANEIRO). RESOLUÇÃO CORTE IDH 22/11/2018. PRESO EM CONDIÇÕES ... Min. Celso de Mello, 19.05.2009); D: correta. Segundo é consenso na ... A exploração de prestígio (art. 357 do CP), semelhante ao tráfico de influência ...
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE JUÃZO ARBITRAL. ARBITRAGEM. PRINCÃPIO DO KOMPETENZ-KOMPETENZ. DIREITO DISPONÃVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZO ARBITRAL.1. Recurso especial interposto em 19/11/2020 e concluso ao gabinete em 13/12/2021.2. Cuida-se de ação de instituição de juÃzo arbitral.3. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que não há ofensa ao art.
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Decisão monocrática Nº 47671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... 19 da Resolução nº 329/2020-CNJ, com a redação dada pela ução nº 357/2020-CNJ, da Resolução nº 1321/2020-COMAG, do ... ) Primeiramente, cabe esclarecer que, no dia 12/05/2021, após pedido policial e manifestação ...
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Decisão monocrática Nº 204399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... “O paciente, no dia 06/05/2021, foi flagrado e enquadrado pela prática, em ... 19 da Resolução n° 329/2020-CNJ, com a redação dada pela ução n° 357/2020-CNJ, da Resolução n° 1321/2020-COMAG, do ...
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O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela lei n° 14.230/21 à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... 1 Artigo recebido em 05/10/2022 e aprovado em 06/11/2022 ... 2 ... Urge, pois, revisitar a Resolução n° 179 do Conselho Nacional do Ministério ... 334), nem de saneamento compartilhado (art. 357, § 3°) e nem de julgamento (art. 358). Apenas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2483-45.2014.5.03.0182) 30-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. IN Nº 40 DO TST. cerceamento de defesa. OITIVA DE TESTEMUNHA. horas extraordinárias. intervalo DE DESCANSO E REFEIÇÃO. contribuição confederativa. rescisão indireta. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e da inobservância do disposto no art. 896, §1º-A, da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento...
... apelo por possível contrariedade à Súmula 357 do TST. Agravo de instrumento provido ... ção da Lei 12.619/12, que se deu em 02/05/2012, com vigência a partir de 16/06/2012, a ... 342 da SBDI-1/TST (cancelada pela Resolução 186/2012), continha entendimento a respeito da ... -
Roubo
... em que a análise da unidade de resolução, discorreu o Juiz Papaterra Limongi, deixar de ... RT ... 517/363, 531/357, 555/372, 560/339, 573/367, 652/328, JTACrimSP ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Cassazione, Sezione Terza Civile, Sentenza 16/05/2013, n. 11950, Rv. 626347-01) é no sentido ... judicial”, para que esta “adote a resolução correspondente”, salvo por razões de urgência ... Waltham. Vol. 357". n ... CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO M\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUALPENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DEREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. REDUÇÃO DERISCOS EPIDEMIOLÓGICOS. PLEITO DE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARESDIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA, NA HIPÓTESE. RECURSO DESPROVIDO.1. A não realização da audiência de custódia se deu com motivaçãoidônea, qual
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História do Brasil
05. H istóriA do B rAsil ... Rodrigo Goyena ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 357 EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 357 ... , quando o Brasil apoiou, na ONU, resolução ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... , segundo o item I – 4, do Anexo da Resolução 2.168/2017, do CFM. É razoável que se ... à importação de 1.950 amostras seminais e 357 oócitos. Somente no ano de 2017 foram emitidas ... em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/05 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 129 — DJ 20, 22 e 25.5.05. Incorporada à Súmula n. 6, item IV ... da dúvida sobre até quando, havendo resolução do contrato de trabalho, deveriam ser pagos os ... 852-A a 852-I à CLT ... 357. Não torna suspeita a testemunha o simples fato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10272-07.2015.5.03.0006) 04-04-2018
... possível contrariedade à Súmula 357 do TST, impõe-se o provimento do agravo de ... , alegando, em síntese, que foi admitido em 05/11/2014, com função de carpinteiro, sendo ... § 7.º, da CLT , 3.º, § 2.º , da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST e 229, § 1.º, ...
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Princípios registrais imobiliários
... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 27 05/04/2022 16:20:35 ... 05/04/2022 16:20:35 ... Resolução nº 363/2021 202 do CNJ e choca-se com o artigo ... Para Narciso Orlandi Neto 357 , o artigo 225 da Lei de Registros une os ...