resolução 357 05
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Das Provas no Processo do Trabalho
... 553.2004.086.15.00-9 – Ac. n. 19948/05 – rel. João Alberto A. Machado – DJSP ... 19 da Resolução n. 136/14 do CSJT, in verbis : ... “Os ... 357, de sua jurisprudência, in verbis : ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , DJ 20.04.2005) (Nova redação pela Resolução 172/2010 - DeJT 19/11/2010 - Redação do item VI ... Cancelada - Res. 29/1994, DJ 12.05.1994. Restaurada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003 ... 357 - Testemunha. Ação contra a mesma reclamada ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... ção; a interestadual é fixada pela Resolução do Senado Federal nº 22/89, sendo de 7% ou 12%, ... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 30.05.2019) ... 693. Art. 26, III e §1º da LC nº ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... Nos termos da Resolução" CONAMA nº 237/1997, artigo 1º, o licenciamento \xC3" ... HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/05/10, DJe 2 1/05/10, AgRg nos EDcl no REsp ... 357 ... Verifica-se, pois, que as limitações ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... métodos usualmente adotados para a resolução" de colisões de direitos fundamentais. A definiç\xC3" ... Brasil. Sentencia de 05/02/2018, § 119 ... 294 Julio José Araujo ... 286, m. 357. 759 Nesse sentido, veja-se: SARMENTO, Daniel ...
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Do processo em geral
... ção dos documentos devem obedecer a Resolução Administrativa n. 200/95, isto é, devem ser ... Somente com a Resolução n. 132, de 2.6.05, o plenário do TST editou a Instrução ... 4) A Orientação Jurisprudencial n. 357 da sBDI-I do TsT dispõe ser extemporâneo ...
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Do crime
... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2014, Acórdão Eletrônico Dje-112 Divulg ... mas pode confundir quando da resolução das provas ... Haverá tentativa branca quando o ... 356-357) ... Afinal, completa ele, não se pode aceitar ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... ção à Advocacia - 8ª Edição.indd 27 05/12/2017 14:16:33 ... Valdemar P. da Luz ... á, pois, a extinção do processo sem resolução do mérito ... Para postular em juízo é ... 357, §4º, CPC). 27 ... ROL DE TESTEMUNHAS: (no ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. DELITODE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DURANTE OINQUÉRITO POLICIAL. ACUSADO FORAGIDO. CITAÇÃO POR EDITAL.APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR ADVOGADO CONSTITUÍDO. NÃO COMPARECIMENTOAO INTERROGATÓRIO. REVELIA. PRONÚNCIA. INTIMAÇÃO POR EDITAL DADECISÃO DE PRONÚNCIA E DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DENULIDADE...
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Decisão da Presidência nº 37464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... de Betim/MG nos autos do Processo nº 0011070-05.2015.5.03.0026, por suporta violação da ... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ... Revisão da tese firmada nos temas 357 e 762. 4 ... Repercussão geral reconhecida ...
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Decisão da Presidência nº 39258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ... Revisão da tese firmada nos temas 357 e 762. 4 ... Repercussão geral reconhecida ... Edson Fachin, Dje 05.11.2019, Rcl 36592 AgR, Rel ... Luiz Fux, Dje ...
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Decisão da Presidência nº 41714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ... Revisão da tese firmada nos temas 357 e 762. 4 ... Repercussão geral reconhecida ... Edson Fachin, Dje 05.11.2019, Rcl 36592 AgR, Rel ... Luiz Fux, Dje ...
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Capítulo 10 - Condições da ação
... CURSO DE PROCESSO COLETIVO 3ed.indb 315 17/05/2022 15:59:09 ... 17/05/2022 15:59:09 ... Salvador: JusPodivm, 2017, 11ª ed., p. 357 ... 15. STJ, AgRg no AREsp 289.788/MG, 2.ª ... processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito; ... vi) criou uma espécie de ...
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Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... 05, com correção monetária e juros a contar do ... um superávit de R$ 44.579.348,32 (Resolução ANTAQ nº 2.775, de 30/01/13, DOU 01/02/13), que ... e a União apresentaram réplica no evento 357, referindo que: ... O advogado Paulo Renê Lenz ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Brasileiro de Fiscais Tributários, de 01 a 05 de dezembro de 1986, no Centro de Convenções da ... Deputado Bruno Araújo, autor da Resolução n. 689/2005, no dia 21 de setembro de 2005 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Este acórdão foi publicado em 14.05.1999 ... Temos para nós que a decisão do ... do Trabalho (TST) que editou a Resolução n. 148/2008 e deu nova redação ao verbete n ... (Convertida na Súmula n. 357 - Res. 76/97, DJ 19.12.1997.) ... Tem-se que, em ...
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Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... 05, com correção monetária e juros a contar do ... um superávit de R$ 44.579.348,32 (Resolução ANTAQ nº 2.775, de 30/01/13, DOU 01/02/13), que ... e a União apresentaram réplica no evento 357, referindo que: ... O advogado Paulo Renê Lenz ...
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Decisão monocrática Nº 1413982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... CORREÇÃO MONETÁRIA. RESOLUÇÃO N° 134/2010, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO no ... de competência mista (Resolução CJF 357/2012). No entanto, mesmo que se admitisse que o ... Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, j. 02/05/2022, p. 10/05/2022 10/5/2022 ) ...
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O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico
O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da proposição do problema. Destarte, o método empregado é o dedutivo, que parte de argumentos gerais para argumentos particulares. Nesse cenário, primeiramente, expõe-se a conceituação e as principais características da Tópica. Em...
... 357, § 3º, CPC/15, um saneamento processual feito ... e 2º), codificação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), do Incidente de ... 20-21 ... 25 CUNHA. 2013, p. 05 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... -
Decisão Monocrática nº 5022276-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2017
... 05, com correção monetária e juros a contar do ... um superávit de R$ 44.579.348,32 (Resolução ANTAQ nº 2.775, de 30/01/13, DOU 01/02/13), que ... e a União apresentaram réplica no evento 357, referindo que: ... O advogado Paulo Renê Lenz ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... Código de Defesa do Consumidor, prescreve em 05 (cinco) anos a pretensão à reparação pelos ... Código de Ética Profissional (Resolução CONFEA — Conselho Federal de Engenharia, ... (53) TASP, RT 209/363, 236/357 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.168 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2023
... Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica ... RESOLUÇÃO SEGOV N. 357, DE 24 DE MAIO DE 2023 ... Transforma Cargos em Comissão de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 924-31.2015.5.11.0009) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT, não há...
... à(s) Súmula(s) nº 338; nº 357 do colendo Tribunal Superior do ... e 1º/maio, por conta da Resolução Administrativa nº 105/2017 e feriado ... da complementação do recurso em 09/05/2017; representação regular às fls ... -
Crimes de Prefeitos
... 16.590; HC 1.729, mesmo relator, DJ 24.05.1993, p. 10.019; HC 2.497, rel. Min. Pedro ... ência às RT 367/46 e 366/65; RF 155/357; e Heleno Cláudio Fragoso, Lições de ... e dos Municípios são fixados por resolução do Senado Federal (CF, art. 52, IX) ... Se o ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... , no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem ... @18 Competência. Extinção sem resolução do mérito. Reiteração ... Chama a ... 357, CPC/2015 ... @50 Interdição. Inicial ...