resolucao 744 2003
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Previdência Social
... 2003 ... O posicionamento da Previdência Social ... Enquadrado no código FPAS 744, os percentuais de contribuição devidos pelo ...
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Direito processual do trabalho
... II, n. 8, p. 15-25, 2003 ... (235) Nos termos da legislação, o ... e atual. São Paulo: Malheiros, 2017. p. 744 ... 330 Perguntas e Respostas sobre a Lei ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Acórdão em recurso de revista RR-161300-35.2003.5.03.0073. 4ª Turma, Relator Ministro Antônio ... (744) A prescrição é uma delas, produz limitação ...
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Acórdão Nº 1159711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. APLICAÇÃO DE MULTA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... vol. 3/56, item n. 754, 21ª ed., 2003, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO ... Min. AMARAL SANTOS (RTJ 55/744), proferiu ... decisão na qual reconheceu a ... -
Teorias sobre a relação de causalidade
... em: http://www.webpages.uidaho.edu/inpc/6th-2003/papers/Strevens-long.pdf. Acesso em: 10 abr ... 744 Por fim, mas não menos importante, a teoria da ...
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Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 744-29.2011.5.02.0066)
... á que a obreira trabalhou de 11/05/1988, sofreu a rebelião em 23/10/2003, foi elaborada a CAT apenas em 19/04/2005, com afastamento previdenciário ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... -RO, DJ 18/10/2004; REsp 418.183-DF, DJ 4/8/2003, e REsp 2.395-SP, DJ 21/5/1990. HC 185.167-SP, ... (STJ RT 744/548) ... · Roubo impróprio: impossibilidade ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... 2ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 2003, p. 182 ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0252800-14.2003.5.06.0102 (02528-2003-102-06-00-2)), 26-03-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). Em consonância com a orientação traçada pela Súmula 14 deste Tribunal, “a hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do
... (fls. 744 e 751). Julgada procedente a a ç ã o rescis ó ria, o TST, em ju í zo ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... da Silveira, julgado em 29.11.2001, DJ 29.08.2003). Mais recentes, as teorias dos círculos ... a posição administrativa da FUNAI 744 ... Paralelamente a esse processo, a ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... TRAINING IN HUMAN REPRODUCTION (HRP), 2003) ... Aparentemente, a resolução dos ... 16, 2001 ... 19.ª EDIÇÃO 744 ...
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Limites objetivos da coisa julgada material
... Campinas: LZN, 2003, 1 v., p. 303. (548) BETTI, Emilio ... , deformara em mais de um ponto o modelo” (744) ... Adotou, ... aquele Código, ainda, a ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... ão, desafios e dilemas, Editora Unijui, 2003, p.95 ... 8 LE PERA, Sergio. Common lawy lex ... 67, no 4 (julho/1999) pp. 743- 744.) ... contem com a técnica construtiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000208-74.2017.5.06.0008), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E ficando evidenciado pela prova dos autos que o trabalho desenvolvido pelo reclamante era eminentemente externo,
... , no particular." (TRT-9 7442009668905 PR 744-2009-668-9-0-5, Relator: UBIRAJARA CARLOS MENDES, ... (TRT 18ª R. - RO 00330-2003-011-18-00-1 - Rel. Juiz Breno Medeiros - DJGO ... -
A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... Em acórdão do ano de 2003, a matéria em questão foi solucionada neste ... 744, parágrafo único). É da jurisprudência ...
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Referências bibliográficas
... 7-13, mai.-jun. 2003 ... AMARO, Luciano. Direito tributário ... ão Paulo, Editora Revista dos Tribunais, nº 744, out./1997, Memória do Direito Brasileiro, 86º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 5919-59.2022.5.15.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO. DECADÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. 1. Cuida-se de agravo interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pela impetrante, ante a caracterização da decadência. 2. No âmbito da Justiça do Trabalho, a notificação, além de não estar sujeita à pessoalidade,...
... (CLT, art. 744, parágrafo único). 4. Na hipótese dos autos, ... - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Presume-se ... -
A prova ilícita
... São Paulo: Revisto dos Tribunais, 2003, p. 49 ... 330 TROCKER, Nicolò. Processo ... São Paulo: Saraiva, 2010, p. 744 ... 388 COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado ...
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Inválida a norma coletiva que dispensa marcação de ponto
... calor no período compreendido entre 01/12/2003 e 31/05/2005 acima do limite de tolerân-cia ... 744/748 - g.n.) ... Esta Corte firmou entendimento ...
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Decisão monocrática Nº 57786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC 41/2003 E SE APOSENTARAM APÓS A REFERIDA EMENDA ... 3/58-59, item n. 744, 10ª ed., 1989, Saraiva), EGAS MONIZ DE ARAGÃO ...
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Acórdão Nº 54141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO EM RECLAMAÇÃO: SÚMULA N. 734 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... : CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS (OAB 1154/2003 ... : CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA ... vol. 3/58-59, item n. 744", 10ª ed., 1989, Saraiva), EGAS MONIZ DE ... ARAG\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 140800-43.2009.5.17.0009)
... 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido ... RO 744 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 744-58.2011.5.15.0101) 04-12-2018
... revista, observando-se o disposto na Resolução Administrativa 928/2003 do TST ... III - RECURSO DE ...