resolução de problemas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078116420214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0807811-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALDENICE LOPES BEZERRA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA NA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA....
... de servidores públicos, porém os recursos são escassos para resolução imediata dos problemas. Ressalta que garantir, na via da tutela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08069472620214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0806947-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811121-10.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA
... de servidores públicos, porém os recursos são escassos para resolução imediata dos problemas. Ressalta que garantir, na via da tutela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066066320204058300), 15-09-2020
PJE 0806606-63.2020.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MORA DO INSS NA APRECIAÇÃO. 1. Remessa necessária e apelação de sentença, interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação mandamental, que concedeu a segurança, apreciando a lide com resolução do mérito, ratificando a decisão liminar...
... a sentença que concedeu a segurança, apreciando a lide com resolução do mérito, ratificando a decisão liminar anteriormente proferida, para ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0373937-74.2014.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
... Vargas sanou diversos problemas ao longo dos anos e ... possui diversos projetos em curso para atender ... via política se revela como mais adequada para a resolução ... dos problemas no caso concreto, não estando presentes os ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118181-16.2004.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
... Vargas sanou diversos problemas ao longo dos anos e ... possui diversos projetos em curso para atender ... via política se revela como mais adequada para a resolução ... dos problemas no caso concreto, não estando presentes os ... -
Acórdão nº 2014/0262850-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSAMENTO DE ACORDO COM O ART. 543-C. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. CRIME DE TRÂNSITO. ART. 310 DO CTB. BEM JURÍDICO. SEGURANÇA DO TRÂNSITO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE LESÃO OU EXPOSIÇÃO A PERIGO DE DANO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Recurso especial processado de acordo com o regime previsto no art.
... CPC, c/c o art. 3º do CPP, e na Resolução n. ... sem habilitação, com problemas psíquicos ou físicos, ou ... -
Processo Nº 3947/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Septiembre de 2002
Prestacao De Servicos De Desenvolvimento, Manutencao Evolutiva E Corretiva, Suporte Na Resolucao De Problemas Operacionais, Bem Como O Acompanhamento E Garantia De Qualidade Das Implementacoes
... Sistemas Logicos Para Computadores, De Suporte Na Resolu$@o De Problemas Operacionais E De Integra$@o Dos Mesmos Sistemas Com Outros Ja Em Uso Na ... -
Acórdão Nº 5015203-98.2021.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CONDENATÓRIO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ADESÃO A PLANO FAMILIAR. INCLUSÃO DE LINHA TELEFÔNICA NÃO SOLICITADA. COBRANÇAS EQUIVOCADAS NAS FATURAS POR MAIS DE 06 (SEIS) MESES. PROBLEMAS NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO E INTERNET, COM POSTERIOR SUSPENSÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA
... a abrir inúmeros protocolos de atendimento para resolver os problemas; bem como o bloqueio dos serviços em 24/09/2021, sem aviso prévio, ... ABERTURA DE MAIS DE 40 (QUARENTA) PROTOCOLOS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. EVIDENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CAUSADORA DE ... -
Processo nº 0279915-97.2009.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Ação Civil Pública Ajuizada Pelo Ministério Público Do Estado Do Rio de Janeiro Com O Objetivo de Compelir a Ré a Regularizar O Serviço de Transporte Ferroviário, TORNANDO-O Seguro e Adequado Aos Fins a que Se Destina. Procedência Do Pedido. Irresignação. Agravo Retido Reiterado Em Apelo. Interposição Sob a Égide de Legislação Processual Já Revogada, O que Não Impede O Seu...
... RESOLUÇÃO" DOS PROBLEMAS TÉCNICOS QUE ... PROPICIEM ATENDIMENTO ADEQUADO\xC2" ... -
Acórdão Nº 0007318-12.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2023
ementa: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. COMPRA DE conjunto de jantar. VÍCIO DO PRODUTO. ré que comprovou a troca De itens. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DA MANUTENÇÃO DOS PROBLEMAS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADO. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ NÃO IMPUGNADOS. DECLARAÇÃO DA AUTORA QUANTO À RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA ... DA MANUTENÇÃO DOS PROBLEMAS. FATO CONSTITUTIVO DO ... DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADO. DOCUMENTOS ... DECLARAÇÃO DA ... AUTORA QUANTO À RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. DANOS ... MATERIAIS E MORAIS INDEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA ... -
Processo nº 0017034-15.2012.8.19.0211 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 184) que Julgou Improcedente Somente O Pedido Compensatório por Dano Moral. DÁ-SE Provimento Ao Recurso Da Autora, para Acolher O Pedido, Reconhecendo a Ocorrência de Dano Moral, e Condenar a Ré Ao Pagamento de Verba (r$5.000,00), Corrigida Monetariamente a Partir Do Presente Julgado e Juros Legais a Contar Da Citação. a Questão Discutida Versa sobre Falha...
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Acórdão Nº 5008926-78.2020.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO COMINATÓRIA PARA OBRIGAR A CONCESSIONÁRIA RÉ A ALTERAR A TITULARIDADE DO SERVIÇO PARA A ATUAL PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. INSURGÊNCIA DA AUTORA RESTRITA À EMERGÊNCIA DE DANOS MORAIS. DEMANDANTE QUE É MERA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL.
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Acórdão nº 1.0000.19.149526-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CDC- COBRANÇAS INDEVIDAS REITERADAS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. A responsabilidade civil das empresas de telefonia na prestação de serviços se sujeita ao artigo 14 do CDC. Configura dano moral indenizável a realização de reiteradas cobranças indevidas, inclusive após...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001370-79.2016.5.06.0351), 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DESTRANCAR RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PJE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Quando ocorrem falhas técnicas ou mesmo a indisponibilidade do Sistema PJe, é disponibilizado no site deste Regional o relatório "Períodos de indisponibilidade do PJe/JT", a fim de que a parte prejudicada possa justificar a impossibilidade de protocolo na data pretendida....
... Nesse sentido, o art. 10 da Resolução CSJT nº 185/2017. Assim, a mera alegação de problemas técnicos no ... -
Acórdão nº 2014/0104069-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DOS PRIMEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DESTA CORTE. SITUAÇÃO QUE, NA HIPÓTESE EM APREÇO, NÃO
... DE PROBLEMAS TÉCNICOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DESTA ... RESOLUÇÃO/STJ N.º 14/2013. ... -
Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... , dotação de recursos humanos, diagnóstico dos problemas a serem enfrentados, excelência técnica, avaliação continuada dos ... consultivo do Ministério da Segurança Pública, por meio de Resolução: ... I - propor procedimentos sobre coleta, análise, sistematização, ...
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Acórdão Nº 5006186-15.2020.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRIBUÍDA A AGÊNCIAS DE VIAGENS INTEGRANTES DO MESMO GRUPO COMERCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS REQUERIDAS. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRETENDIDO O RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDANTES QUE CONTRATARAM OS SERVIÇOS...
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Acórdão Nº 0028980-14.2011.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONDENATÓRIAS CONEXAS. AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS HIDRÁULICOS PARA CONFECÇÃO DE PRENSAS. COMPRADORA QUE ALEGA DEFEITOS NOS PRODUTOS. PRETENDIDA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. AÇÃO DE COBRANÇA DO SALDO REMANESCENTE DO PREÇO PACTUADO AJUIZADA PELA VENDEDORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRIMEIRA LIDE, COM...
... de acordo com as especificações da compradora, que apresentou "problemas de projeto" (p. 101) mas foi consertado pela vendedora. Referiu que "não ... A ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA VENDEDORA NÃO FOI SUFICIENTE À RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS. GASTOS DIVERSOS E PERDA DO CONTRATO DE VENDA DA PRENSA DE ... -
Acórdão Nº 0018762-24.2011.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONDENATÓRIAS CONEXAS. AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS HIDRÁULICOS PARA CONFECÇÃO DE PRENSAS. COMPRADORA QUE ALEGA DEFEITOS NOS PRODUTOS. PRETENDIDA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. AÇÃO DE COBRANÇA DO SALDO REMANESCENTE DO PREÇO PACTUADO AJUIZADA PELA VENDEDORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRIMEIRA LIDE, COM...
... Disse que ocorreram alguns "problemas técnicos" (p. 4), resolvidos mediante reparos feitos em sua oficina, ... 259/261), o juízo a quo ponderou que para resolução desta lide, era indispensável o exame da ação conexa (autos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103229820204058300), 18-05-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Embargos declaratórios contra acórdão da Quarta Turma que negou provimento à apelação, e deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, apenas para estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para o INSS analisar o requerimento administrativo, mantendo a parte da sentença que concedeu a segurança pretendida, nos termos do art. 487, I, do CPC,
... de servidores públicos, porém os recursos são escassos para resolução imediata dos problemas; iv) atenta contra a separação dos poderes à ... -
Acórdão Nº 0301502-71.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - INSURGÊNCIA DAS PARTES - RECURSO DO BANCO REQUERIDO - 1. AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS - IMBRÓGLIOS TRAVADOS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS - PERDA DO TEMPO ÚTIL - INOCORRÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO -...
... em que deixou seu trabalho, por exemplo, para solucionar os problemas decorrentes do ato ilícito perpetrado a justificar a aplicação da ... , ainda que proveniente da perda de seu tempo útil para resolução da controvérsia, fato que exige prova robusta.Sobre o tema, o Superior ... -
Acórdão nº 52021223820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DE UMA DAS COAUTORAS EM RELAÇÃO AO PEDIDOS DE DANOS MORAIS E ENCARGOS DE LOCAÇÃO E QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS CORRÉS. CASO CONCRETO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCADORA REPRESENTADA POR EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. POSTERIOR OUTORGA DE PROCURAÇÃO À OUTRA
... indicação de escritório de advocacia para resolução dos problemas da locação. arguição de perda de uma chance ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055251620214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0805525-16.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ELIZABETE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA. MORA NA APRECIAÇÃO DO...
... de servidores públicos, porém os recursos são escassos para resolução imediata dos problemas, e que cabe aos gestores adotar medidas capazes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083044120214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0808304-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO GONDIM LOSSIO FILHO ADVOGADO: Rosete De Oliveira Rodrigues Soares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813364-24.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE...
... de servidores públicos, porém os recursos são escassos para resolução imediata dos problemas. Alega que não se mostra crível impor ao INSS a ... -
Acórdão Nº 0001115-83.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA JULGAMENTO DA CAUSA JÁ DECLARADA EM ACÓRDÃO DESTA TURMA RECURSAL. EXISTÊNCIA DE MULTIPLAS CAUSAS DE PEDIR. SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO EM RELAÇÃO ÀS CAUSAS DE PEDIR ATRELADAS À AÇÃO CONCOMITANTE QUE TRAMITA NA JUSTIÇA COMUM. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE...
... PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL DECORRENTE DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO ... IMÓVEL. INFILTRAÇÕES VARIADAS E ENTUPIMENTO DE O ... DEMORA NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS, EVENTUAL ... AUSÊNCIA DE CONSERTO DOS VÍCIOS APONTADOS ...