resolução nº 87 1989 e anexos
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... mercado, única ou primordialmente, a resolução dos problemas criados ou intensificados por ele ... for Free Press, 489 U.S. 749 (1989). Para uma análise mais detalhada sobre o uso do ... egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/ anexos ... 87 Esse posicionamento a levou, inclusive, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... disposto em resolução específica do titular da Secretaria de Estado de ... de Preços, anexos do Edital ... Dotação Orçamentária: As ... 86 e 87, da Lei ... (Federal) nº 8.666, de 21 de junho ... 034 GM/MONZA SL/E 1988/1989 MARROM MOTOR INSERVIVEL 499,00 ... 036 GM/VECTRA ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... (Estatuto Social e Assembleia Geral anexos, docs. 1 e 2), vem a Vossa Excelência, por seus ... possíveis e necessários à resolução da controvérsia. ( ... ) Na verdade, consoante ... 14, No. 1. (Jan., 1989), p. 58. Disponível em: ... 87. No ponto, cita-se trecho de exposição do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... à Pró-Reitoria de Pesquisa; a Resolução 029/2021 do CEPEx, que alterou a ... equipe da ... Valor do Repasse: R$ 81.332,87. Valor da ... Contrapartida: R$ 0,00. Dotação ... e prazosestabelecidos do Edital e seus anexos ... Íntegra do Edital nos sites: ... 1989, nos Decretos Federais nºs 3.298, de 20/12/99, e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... DATA: 05/10/2023 VALOR TOTAL: R$ 156,87 ... FAVORECIDO: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E ... RETIFICAÇÃO ... No Anexo Único à RESOLUÇÃO/SEFAZ nº 3.344, de 9 de outubro de 2023, ... de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital ... Dotação Orçamentária: ... de 1989 a 30 de agosto de 1989; ... Diário Oficial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de ... 09 de junho de 2003, e com ... seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e ... 87 e seguintes da Lei Federal nº ... 8.666, de 21 ... GTJ3405 Gm/Kadett Sl/E Vermelha 1989 R$ 400,00 ... 88 540 Sucata 9BGJK19BWWB541576 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... E por que foi feito isto? Na Resolução CNPS n. 1.269), que embasou a Medida Provisória ... 3.303, de 14.11.1989, que estendia às Normas Regulamentadoras Rurais ... 8.213/91, em seus Anexos, trata dos agentes patogênicos causadores de ... TST, AIRR 6120713-87.2010.5.05.0000, 4ª T., Rel. Min. Luiz Philippe ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.60.03.000911-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... 01/07/1982 a 31/10/1983, 26/10/1984 a 01/09/1989, 14/09/1994 a 13/03/1995 e 20/02/1997 a ... especial, bastava o seu enquadramento nos Anexos dos Decretos n.s. 53.831/64 e 83.080/79, os quais ... agentes, bem como ao agente nocivo rudo de 87,3 dB (A). - 26/10/1984 a 30/09/1985: laborado na ...
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Acórdão, Processo nº 5002005-50.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 30-11-2022
... extinguir a presente rescisória, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de ... que dos períodos compreendidos entre 16/10/1989 a 28/02/1994 e de 17/08/1994 a 27/04/2015, apesar ... dB até 27/02/2010), de 18.3.2011 a 21.4.2013 (87 dB), de 22.4.2013 a 22.4.2014 (86 dB) e de ... especial, fossem considerados os Anexos I e II do Regulamento dos Benefícios da ...
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Insalubridade e periculosidade
... 7º, IV). A Lei n. 7.789, de 3.7.1989, por sua vez, extinguiu o salário mínimo de ... (Alterada pela Resolução TST n. 148/2008) ... 248. Adicional de ... A Portaria n. 3.393/87 foi inquinada de ilegal pelo doutor Cláudio ... e não periculoso, apesar de existirem anexos em nossa legislação nas duas modalidades, já ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... Resolução Administrativa n. 200/95 para protocolização do ... 7º Para os fins de que trata a Lei n. 7.627/87, aplicar-se-ão aos processos arquivados ... 9º da Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, estabelecendo que a "Administração Pública ... º As petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF (Portable ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
... a 06/02/1988, 09/05/1988 a 22/10/1988, 15/05/1989 a 07/10/1989, 07/05/1990 a 10/11/1990, 13/05/1991 ... , observada a classificao inserta nos Anexos I e II do citado Decreto 83.080/79 e Anexo do ... 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, emitidos pela empresa Antonio Ruette ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
... , observada a classificao inserta nos Anexos I e II do citado Decreto 83.080/79 e Anexo do ... 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, emitidos pela empresa Antonio Ruette ... a 07.05.1988, 09.05.1988 a 09.12.1988, 24.01.1989 a 16.12.1989, 11.01.1990 a 13.12.1990, 21.01.1991 ...
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Acórdão, Processo nº 5005536-09.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... de atividade especial os períodos de 08/08/1989 a 24/01/1991, 01/02/1995 a 31/01/2009 e ... profissionais que constavam dos quadros anexos aos Decretos n.º 53.831/64 e 83.080/79 ... ao agente nocivo ruído na intensidade de 87 decibéis, de acordo com o Anexo 1 da NR-15, de ... ção da DER), em conformidade com a Resolução nº 658/2020 (Manual de Cálculos da Justiça ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... foi devidamente apontado nos extratos anexos, restando à parte ré, ora agravante, juntar a ... interlocutórias, caracterizadas pela resolução de questão incidente pelo juízo monocrático ... Telma Laura Silva Britto DESPACHO 8031880-87.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível ... 1057-Campo Grande e com saldo existente em 1989 ... Já acerca da aludida necessidade de ...
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Acórdão, Processo nº 5000475-71.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... /09/1986 a 31/01/1988; de 01/02/1988 a 01/07/1989; e de 01/07/1990 a 01/11/2007, e condenar o INSS ... feito ser julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 17, 330, III e ... 53.831, de 25/03/1964, Anexos I e II, e do n. 83.080, de 24/01/1979, Anexo, que ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... de Imóveis, realizada em outubro de 1989, na cidade de Curitiba, no Paraná, onde novas ... ência de deveres principais e deveres anexos para as partes envolvidas, seja o consumidor, ... 58. Resolução do contrato. Contratos coligados. Inadimplemento ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 86-87: “O desafio se torna ainda maior quando há ...
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Acórdão, Processo nº 0001897-61.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 69/ 80, 83/ 87 do evento 02) ... • Documento de ... Quadro Anexo ao Decreto 53.831/1964 e nos Anexos I e II do Decreto 83.080/1979 ... A partir de ... (Dourados Revendedora de Gás), 24/ 10/ 1989 a 04/ 08/ 1990 (Cooperativa de Energização e ... motivo pelo qual extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do ...
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Leis Complementares
... Do procurador-geral do trabalho ... Art. 87. O Procurador-Geral do Trabalho é o Chefe do ... 1º de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e durante o mês de abril de 1990, desde que: ... ão seus regimentos internos mediante resolução ... § 5º O Fórum referido no inciso II do ... das alí-quotas constantes das tabelas dos Anexos I a VI desta Lei Complementar sobre a base de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção de um tribunal tendo em vista a resolução imediata de qualquer questão ou dificuldade ... Relevantes ao Direito do Trabalho 87 ... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ... ficação, excluir da mesma os diversos anexos da convenção ou um dentre êsses. 2. Com ... 169 — Sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) ȋ͕͔͘Ȍ ... PARTE 1 – POLÍTICA GERAL ...
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Acórdão, Processo nº 0002246-25.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... de 01/06/1988 a 28/11/1988, de 03/04/1989 a 25/10/1989, de 01/02/1990 a 03/07/1990, de ... pelo mero enquadramento da atividade nos anexos dos Regulamentos da Previdncia, se mediante as ... jurisprudncia, resumida no verbete da Smula 87: A eficcia do EPI no obsta o reconhecimento de ...
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Acórdão, Processo nº 5002387-32.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... atividade especial os interstícios de 3/1/1989 a 5/11/1993, de 1º/3/2003 a 5/1/2004, de ... Resolução CSDPU n. 134, editada em 7/12/2016, publicada no ... esteve exposto a níveis de ruído inferiores (87 dB) aos limites previstos na legislação em ... 83.080/79, e 1.0.19 dos anexos dos Decretos n. n. 2.172/1997 e n. 3.048/99 ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.021072-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-02-2019
... a 05/05/1986, 01/09/1986 a 11/04/1987, 07/04/1989 a 18/08/1989, 19/09/1989 a 12/11/1992, 25/08/1993 ... , observada a classificao inserta nos Anexos I e II do citado Decreto 83.080/79 e Anexo do ... 143 - rudo de 87 dB. Mantida a atividade especial, exposio a rudo ...
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Acórdão, Processo nº 0003123-38.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... com primeiro vnculo em 21/10/1988 a 27/04/1989 cortador bloquista (fl. 11/46 do evento 02); A ... Quadro Anexo ao Decreto 53.831/1964 e nos Anexos I e II do Decreto 83.080/1979. A partir de ... Federais (TNU) editou o enunciado da Smula n 87 do Colegiado. Dessa forma, o texto aprovado pelos ...