resolução nº 87 1989 e anexos
32915 resultados para resolução nº 87 1989 e anexos
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... ), na Grã-Bretanha, e de Ronald Reagan (1981-1989), nos EUA, a teoria neoliberal que vinha sendo ... (IES) 14 privadas passaram a responder por 87,6% do total de IES e 77,5% do total de ... De acordo com os arts. 3º e 8º da Resolução CNE/CES nº 3/2010, é requisito obrigatório ... /publicacoes-institucionais/dee-publicacoes-anexos/caderno de-educacao-20-05-2016.pdf ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... mercado, única ou primordialmente, a resolução dos problemas criados ou intensificados por ele ... for Free Press, 489 U.S. 749 (1989). Para uma análise mais detalhada sobre o uso do ... egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/ anexos ... 87 Esse posicionamento a levou, inclusive, a ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 3º Os anexos da despesa prevista na alínea "b" do inciso III ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... Art. 87. Os pagamentos à conta de recursos recebidos da ... na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 ... CAPÍTULO VIII ... DAS ALTERAÇÕES NA ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção do processo pelo magistrado, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II 511 , ... por preceito de lei (RA 4/89 – DJU 14.04.1989) ... Por preceito de lei devem ser ... 820, o Ac. RO 16.698/87, TRT/SP, sobre o tema: “O princípio da livre ... 189, 193 e 194 da CLT, NR 9, NR 15, Anexos 13 e 13-A, do MTE. 3. Conquanto não se possa ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 87 ... (i) como um sistema legal cujo objetivo é ... de Transporte Ferroviário alemã, criada em 1989, reuniu esforços no projeto de privatização do ... podem ser encontrados, respectivamente nos anexos 7 e 8. 217 Disponível em: ... , com o objetivo de propor nova resolução que disciplinasse o tráfego mútuo e o direito ...
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Referências
... ://www.austin.com.br/Metodologia/SECURITIZA%C3% 87%C3%83O_DE_RECEB%C3%8DVEIS/869” Acesso em 23 de ... BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO. Resolução do Conselho de Administração de nº 12, de 30 ... //www.cvm.gov.br/ export/sites/cvm/decisoes/anexos/0010/8634-0.pdf” Acesso em: 23 de março de ... planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1980-1984/D88 371.htm. Acesso em: 20 de janeiro ...
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A teoria contratual relacional
... McGill Law Journal, v. 29, p. 24-87, 1983 ... 36 MACNEIL, Ian R. Relational ... O subcontrato ... Coimbra: Almedina, 1989. p. 185 ... 74 MESSINEO, Francesco. Contratto ... No primeiro caso, os deveres anexos de conduta oriundos da boa-fé objetiva ... adimplemento ou pela resilição ou resolução do contrato. Interessante notar que em ambos os ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC/2015, art. 115, § único). 247 ... São Paulo: RT, 1989, p. 140) ... 270 STIGLITZ, Rubén S. “El ... 3ª ed. São Paulo: Roncarati, 2016, p. 87 ... 313 Esse dispositivo foi redigido por ... à luz da boa-fé objetiva e dos deveres anexos de colaboração, lealdade, eficiência, ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Legislativo nº 55, de 4 de outubro de 1989; ... Considerando que a Carta de Ratificação da ... 87. a) de direito, as administrações de todos os ... , serão publicadas sob a forma de resolução nos documentos das Assembléias Plenárias ... ção e dos Regulamentos Administrativos Anexos ... 143. Os serviços internacionais de ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Brasília: Brasília Jurídica, 2007. p. 84-87 ... 7. Martins afirma que a origem da internet ... básica foi criada por Tim Berners-Lee em 1989. MERCOSUL.COM (Org.). B2B: uma alternativa para a ... ípio da boa-fé objetiva e dos deveres anexos de lealdade, informação, transparência, ... , e receber uma confirmação sobre a resolução do contrato. Se o consumidor não receber as ...