resolução nº 87 1989 e anexos
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Open-book accounting no relacionamento entre comprador e fornecedor no setor agroindustrial
Objetivou-se identificar como o OBA (Open-Book Accounting) é praticado no relacionamento entre uma empresa agroindustrial e um de seus fornecedores diretos, na perspectiva da ECT (Economia dos Custos de Transação). Trata-se de estudo de caso único e díade. Empregaram-se entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação direta para coleta dos dados e análise de conteúdo para análise....
... ;}.y2d1{bottom:85.905920px;}.y12e{bottom:87 ... , auxiliando na detecção e resolução de pr oblemas relacionados à aplicação dessa ... 1989; 1991) propôs uma tipologia composta por três ... de direitos e deveres e mais vinte de anexos, com minutas anti-corrupção e antitruste. Uma ... -
Funções essenciais à justiça
... São Paulo: Saraiva, 1989. 4. FERNANDES, Bernardo G. Curso de Direito ... da atividade jurídica, por meio da Resolução 40/2009 do CNMP, determinando que a comprovação ... , juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, ... 87 • É inconstitucional contratar advogado, sem ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... ção dos documentos devem obedecer a Resolução Administrativa n. 200/95, isto é, devem ser ... ção, nem dos documentos que lhe sejam anexos. É obrigatório o uso de certificado digital ... quo - terá seu termo final a 12 de maio de 1989" - dies ad quem ... Segundo o mesmo diploma legal, \xC3" ... 85, 86, 87 e 90). V - Em caso de assistência judiciária ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de resolução contratual em caso de perda do controle ... 53. emenda nº 87 - Guilherme Cortez - PSOL - altera ... a ... Direitos da Criança, de 1989, que assegura a todas as crianças e adolescentes ... Anexos I e II, bem como as seguintes vantagens ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... a solução oferecida não servir à resolução dos conflitos normativos experimentados pela ... operações ICMS, IPI e II – Parecer, 1989, p. 23 ... MARTINS, Ives Gandra da Silva ... 2º, I, da LC n. 87/96). A base de cálculo, nesse caso, é o valor ... Anexos ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000134-87.2020.5.00.0000)
... /RO, nos autos do processo nº 0279500-05.1989.5.14.0002. Eis o despacho desta ... 33 da Resolução CNJ n. 303/2019 para expedição de novo ofício ... - Planilha de atualização de Cálculos e anexos de 84 substituídos.pdf). Liberado o acesso pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-01-2020
... 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref ... 31, da ... CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari ... Anexos I e II a esta Portaria ... Art.2º Esta Portaria ... ANANIAS MARTINS REIS 034.819.726-87 008707 D ... ART. 7 INCISO l DO DECRETO 30.879 ...
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Castro alves - Vara cível
... pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto ... iv) que em relação a primeira quinzena de 1989, a parte autora, já tendo recebido à época ... ão se aplicando a Resolução BACEN n.º 1.338/87, de 15/06/87, que determinou a atualização dos ... fundamentação supra e documentos anexos á presente ... III – DO DISPOSITIVO : ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 77.0 17.077.00 1601.00.00 62,00 87,37 81,52 71,76 ... Salsicha e linguiça, ... RESOLUÇÃO"/SED N. 3.362, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Disp\xC3" ... Anexos I, II, III, IV e V desta Resolução, com ... Estadual nº 5.119, de 06 de Junho de 1989, cria o Sistema Estadual de Hematologia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5071745-83.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por ele exercida. 2. A exposição aos agentes químicos é prejudicial à saúde,...
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010 ... Provas : PPP's, laudo técnico (Evento 3, Anexos Pet4). Configurada a especialidade, diante da ... do período de 01-05-1984 a 31-10-1989, em que trabalhou como mecânico de manutenção ... 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pagos ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível ... o modelo-padrão e tabela constantes nos Anexos III e IV, respectivamente.” D‐PARTAM‐NTO ... Decreto n. 97.632, de 10 de abril de 1989. Art. 1º. Dispõe sobre a regulamentação do ... em instituições e programas governamentais 87 ... Como resultado dessas auditorias, existiriam ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-03-2021
... 36 da CE/ ... 1989 e artigo 9º da LCE 64,de 2002 redação dada ... nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE ... Nº 8.656, de 02/07/2012 ... tária: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-87.0.10.1 Belo Horizonte, ... 19/03/2021 ... 4 cm ... 46.830/2015). Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis ... no processo SEI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-03-2021
... 36 da CE/ ... 1989 e artigo 9º da LCE 64,de 2002 redação dada ... nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE ... Nº 8.656, de 02/07/2012 ... tária: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-87.0.10.1 Belo Horizonte, ... 19/03/2021 ... 4 cm ... 46.830/2015). Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis ... no processo SEI ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... contratações temporárias à luz da Resolução T.C. Nº OO17/2009 – 4.5 Análise das ... e eficiência que permeiam o serviço público 87 ... Por outro lado, devido à urgência na ... documentos e informações exigidos pelos Anexos I e II desta Resolução, de acordo com a ... ção de 1988 e no caso do TCE-PE desde 1989, com a Constituição de Pernambuco e, ao longo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... 87 ... ATOS DE PESSOAL DO PODER ... RESOLUÇÃO SEGOV N. 386, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 ... de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital ... Data da Assinatura: 28/07/2023 ... 3451-1989 ... Itaporã – MS, 03 de agosto de 2023 ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1989, atualmente na fase de cumprimento individual da ... é: 907051.Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e ... ência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº ... DE ALCÂNTARA PINTO XAVIER (CPF 277.433.815-87), falecido em 04/04/2019. Declaro extinto o ...
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Lei nº 9.811 de 28/07/1999. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ída e em funcionamento até 10 de julho de 1989, desde que: ... I - não aumente a participação ... ê-lo serão incluídas, na lei e em seus anexos, separadamente das demais despesas com serviço ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do capital ... 87, de 13 de setembro de 1996; ... VIII - o ...
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Poder Legislativo
... O mecanismo do go verno britânico , p. 87. 4 ILBERT. El parlamento : su historia, ... ” A Resolução n. 23.220, de 2.3.2010, do T ribunal Superior ... no edifício principal da Câmara e seus anexos durante o expediente e assistir das galerias às ... no Congresso dos Deputados, entre 1977 e 1989), com o predomínio do Partido Socialista ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2020
... 31, ... da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana ... junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de ... 2009, ... lotes de números 21, 22, 23, 26, 47, 64, 71, 87, 95, 98, 100, 105, 128, 132, 175, 183, 187, 190, ... do presente Edital e de seus anexos; ... 16.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... a petição ID 278911378 e documentos anexos ... Intime-se ... Salvador - BA, 03 de ... ária pelos índices de 26,06% referente a JUN/87 (PLANO BRESSER); 42,72% referente a JAN/89 (PLANO ... resolução da lide ... DA FALTA DO INTERESSE DE AGIR ... ou renovada no Plano Verão até 15.01 1989; a quantia em cruzeiros remanescente da sua conta ...
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Acórdão, Processo nº 0000247-58.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... que o feito deveria ser extinto sem resolução do mérito, no que tange aos períodos para os ... ógicos; no período de 28/04/1987 a 28/02/1989, o formulário emitido pelo empregador relata que ... autônomo enquadrado no item 2.1.3 dos anexos dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, no período ... EPI – Súmula 87 TNU(26/02/2019) – A eficácia do EPI não obsta ...
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ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº ... : Cristiano de Sousa Paes Landim (756.307.453-87"); Entidades/órgãos do Governo do Estado do Piau\xC3" ... TRAN JUG AP", alusiva à URP de fevereiro de 1989, paga à Sra. Maria Raimunda Ferreira Cardoso, ...
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Acórdão, Processo nº 0001228-91.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, no que tange ao pedido de ... ógicos; no período de 28/04/1987 a 28/02/1989, o formulário emitido pelo empregador relata que ... autônomo enquadrado no item 2.1.3 dos anexos dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, no período ... , TNU, DJ 03/07/2015.EPI – Súmula 87 TNU(26/02/2019) – A eficácia do EPI não obsta ...
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Acórdão, Processo nº 0002555-44.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... , requereu a extinção do feito, sem resolução do mérito, quanto aos períodos de não ... ógicos; no período de 28/04/1987 a 28/02/1989, o formulário emitido pelo empregador relata que ... autônomo enquadrado no item 2.1.3 dos anexos dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, no período ... EPI – Súmula 87 TNU(26/02/2019) – A eficácia do EPI não obsta ...
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Sentença nº 1001380-04.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... 193 da CLT e NR nº 16, Anexos nºs 1 ao 5, e Quadro Anexo, da Portaria nº ... intervalo de 28/09/2018 a 01/03/2019, portando 87 folhas fotocopiadas foi encaminhada a este Vistor ... 156-4, no qual teria laborado de 21/09/1989 a 2003; e 2 - por toda a extensão do período ... ão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020 /STF). Desta forma, considerando a ...