resposta a contestação alimentos
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Direito da Criança e do Adolescente
... “B” é a resposta correta. Isso porque nos termos da súmula 368, ... do feito dependerá dos termos da contestação, pois pode haver prorrogação de competência ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (trinta) dias para, querendo, apresentar resposta, ao fim do qual, com ou sem contestação, ... alimentos; ... III - extingue sem resolução do mérito ou ...
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Ética profissional
... ) complementar parecer que elaborara em resposta à consulta jurídica ... (D) interpor ... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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Decisão Monocrática nº 40851-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2009
... ; postergou a análise do pedido de alimentos provisórios e designou audiência de ... de alimentos provisórios após a contestação e designou, ainda, na oportunidade, audiência de ... ção da liminar para momento após a resposta do réu, de regra, não é agravável, porque ...
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Itanhém - Vara cível
... ção de paternidade cumulada com alimentos em face de JANCLESIO ALMEIDA SANTOS, para tanto ... Citado, o réu apresentou resposta em forma de contestação, reconhecendo a ...
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Legislação
... união estável cumulada com pedido de alimentos. Decisão que fixou alimentos provisórios em ... ato processual destina-se unicamente à resposta da matéria deduzida em sede de insurgência ... a matéria em preliminar de contestação. 3. Conflito Negativo de Competência julgado ...
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Mutuípe - Vara cível
... ão realizado o acordo, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da ... prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) ... 11. No tocante aos ... INTIMAÇÃO 8000737-74.2021.8.05.0175 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Acordao N° 1418474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação. Documentos juntados com a apelação. Impugnação em contrarrazões. Acolhimento parcial. Documentos pretéritos não admitidos. Documento novo conhecido. Oportunidade de contraditório. Juntada deferida. Alimentos. Revisão de alimentos. Alegada alteração significativa da condição financeira do alimentante. Necessidades dos alimentandos. Trinômio possibilidade x necessidade x razoabilidade....
... CONTRADITÓRIO. JUNTADA DEFERIDA. ALIMENTOS. REVISÃO DE ALIMENTOS ... ALEGADA ALTERAÇÃO ... , consigne-se que, apesar da ausência de resposta pelos menores requeridos, a natureza da ... inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ... CONSTITUCIONALIDADE. PRAZO DA RESPOSTA QUE SE INICIA ... ART. 8º, § 1º, I ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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Direito Civil
... Em contestação, o demandado se defendeu alegando a ocorrência ... é, 5 de dezembro de 2017, portanto, a resposta correta seria a letra A. GR Gabarito “A” ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ...
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Jurisprudência
... os documentos que acompanham a contestação. Afirma que o registro no DETRAN é formalidade ... ao fato de possibilitar, ou não, alimentos àquele que sofreu por vê-la desaparecer. A ... do ricochete? Impõe-se, é claro, a resposta afirmativa. Importa apenas considerar que do fato ...
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Capítulo V - Modelos
... )/correio/edital/carta] e oferecendo resposta completa (preliminar, mérito, reconvenção) ... apresentaram resposta, sob forma de contestação, alegando: a) preliminarmente _____________ ... alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...
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Da Resposta do Réu
@Da contestação ... No que se refere à parte ré, o primeiro movimento do advogado será ... de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III em que constem dados ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8032144-72.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , por mandado, para oferecer contestação", dentro de 15 ( quinze) dias, a contar da citaç\xC3" ... para manifestar-se sobre a réplica e resposta ao pedido contraposto. Prazo: 15 dias ...
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Terra nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000608-11.2021.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra ... audiência designada, fluirá o prazo de resposta ... Intime-se a parte autora, por ... resposta sob a modalidade contestação (ID Num. 52992691) , aduzindo, preliminarmente: ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... INSS, ou se o órgão não oferecesse resposta após 45 dias. Ressalvou que a exigência de ... , bem como a menção do prazo para contestação, a ser apresentada sob pena de revelia ... Art ... III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores; ... Parágrafo único. Às ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... de segurança um sucedâneo recursal? A resposta é simples, pois, como já dito, o uso do ... Nas ações de alimentos, caberá ação rescisória se não tiver ... , se não for suscitada no prazo da contestação, não poderá mais sê-lo ... Outras ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... ão a juízo, o Estado tem de dar uma resposta à pretensão (art. 5 o , XXXV, da CF). Pode ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Acordao N° 1244462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Apelação cível. Ação de alimentos. Réu. Audiência. Comparecimento espontâneo. Desacompanhado de advogado. Revelia caracterizada. Conciliação. Possibilidade. Cerceamento de direito. 1. A presença do réu na audiência de conciliação, instrução e julgamento, sem a presença de advogado importa no reconhecimento da revelia, diante da ausência de contestação, que só pode ser realizada por profissional...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. RÉU. AUDIÊNCIA. COMPARECIMENTO ... da revelia, diante da ausência de contestação, que só pode ser realizada por ... profissional ... ção deve ser realizada havendo ou não resposta (contestação) por parte ... do réu (art. 9º) ... -
Exercícios prácticos
... RESPOSTA DO AUTOR ... A) Sim, essa situação ... Na contestação apresentada, o banco opôs-se à extinção da ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ...
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Das petições em geral
... , como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas ... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... Queixa-crime 15º ... Resposta à acusação 36º – 25º – 21º – 8º ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não ... ório se houve o decurso do prazo de contestação ou aguarde-se, vindo-me após ... Publique-se ... Resposta da Caixa Econômica, informando a existência de ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas dos filhos ... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ... 697 do nCPC) e a ausência de resposta implicará em revelia e a presunção de que são ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA 8000536-75.2020.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (ID 49889164 ) ... 2. Após, com ou sem ... averbação, no entanto, não obteve resposta, afirmando que não se recorda de ter realizado ...
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Acordao N° 1663601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Família. União estável. Reconhecimento e dissolução post mortem. Período da união. Comprovação parcial. Recurso desprovido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em analisar se o período de união estável entre a autora e o de cujus, declarado pelo juízo singular, está correto. 2. A revelia não se confunde com os efeitos jurídicos...
... 39775771) os réus não ofereceram contestação (Id. 39775773) ... Decorrida a marcha processual ... alimentos, da guarda dos filhos e respectivo direito de ... Merece destaque também o trecho da resposta à contestação oferecida nos autos do processo ...