resposta do réu contestação
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Dos recursos
... até o seu ponto de culminância ou de atração, mesmo sem resposta da parte situada no polo passivo dessa relação. Malgrado tenha sido ela ... , poderiam ser compreendidas nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas preventivas etc. Daí por que se ...
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Respostas do reclamado no processo de conhecimento trabalhista
... , que se tenha imaginado um modelo bastante simplório para a resposta do reclamado. Em sua redação original o art. 846 da Consolidação das ... responder à pretensão do autor mediante apresentação de contestação, de exceção e de reconvenção (art. 207). Dispunha o art. 299 do ...
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Da formação do processo
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação ... 32 DENILTON ODAIR DE CASTRO ... DA RESPOSTA DO RÉU ... No processo civil, o réu poderá se manifestar sobre os ...
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Audiência e revelia
... delimita a aplicação da revelia e admite a aceitação da contestação e de documentos apresentados quando o advogado da parte estiver presente ... Se a resposta for negativa, deverá indeferir o requerimento, pois a testemunha, ...
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Petição inicial previdenciária
... § 4º Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação ... A forma mais comum de resposta do réu é a Contestação sendo que nesta referida peça processual, a parte provocada em Juízo ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso ... comparecimento em audiência , para eventual apresentação de resposta, sob pena de revelia e confissão ... 1.10. Estrutura da reclamação ...
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Estabilização da demanda e mutatio libelli: breve visão comparatística entre os regimes do CPC Brasileiro e do CPC Italiano
... 329, I), 3 e na contestação, para o réu (arts. 336 e 342), 4 e para ambos, no saneamento do processo ... no processo, tanto por provocação da defesa do réu, como da resposta do autor a questionamentos da espécie formulados em exceções ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 927, do CPC, seria capaz de atenderão imperativo de permanente resposta imediata às crescentes exigências da realidade prática. Esse ... absoluta ou relativa, deve ser alegada como preliminar da contestação (arts. 64 e 337, II). No processo do trabalho, todavia, a incompetência ...
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Decisão Monocrática nº 51795-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Octubre de 2009
... ção de tutela feita pelo autor, ora agravante, após a resposta do acionado, ora agravado ... Afirmou que o agravado lhe impusera a ...
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Decisão Monocrática nº 79787-0/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Noviembre de 2009
... do magistrado a quo, que entendeu menos gravoso aguardar a resposta do réu para apreciar o pedido liminar. Razoável a ...
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Decisao Nº 0099126-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-07-2023
... Cito trecho da resposta do réu (Fl. 13 – Contestação – fl. 15): ... “ ... Destarte, não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001149-11.2015.5.07.0026), 2016-08-14
... que a ação de reconvenção consiste numa das modalidades de resposta do réu, ao lado da contestação e das exceções, sendo uma espécie " ...
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Processo nº 0032453-31.2014.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... realizada após a resposta do réu. ... manifestação da autora quanto à contestação na ação de exibição de ... documentos. ...
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Das Provas
... em juízo a verdade dos fatos em que se assenta a inicial ou a resposta, conforme seja a hipótese. Desta forma, se a sentença não acolher o ... a mera referência, costumeiramente feita na inicial e na contestação, de que visarão produzir “todas as provas em direito admitidas, como ...
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Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa (Arts. 523 a 527)
... prescrição deveria ter sido suscitada na oportunidade da contestação apresentada no processo de conhecimento ... A Súmula n. 114 do ... a execução, deveria apresentar não recurso ordinário e sim resposta (exceção, contestação ou reconvenção), ou, quando menos, ...
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Produção antecipada de provas
... ça do trabalhador na relação jurídica processual (pois a resposta do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira) ... do réu poderia trazer prejuízo a este, pois o prazo para a contestação era legalmente preestabelecido (art. 297). No processo do trabalho, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , porém, em que a ilegitimidade do réu só se revela na contestação, ou em que a legitimidade, ou não, do próprio autor, depende da ... á contato com a inicial na audiência destinada à recepção da resposta do réu, ou um pouco antes disso. Mesmo assim, os juízes do trabalho ...
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Acórdão Nº 5038947-46.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... , deferiu-se o benefício da gratuidade da justiça. Na contestação, BANCO BMG S.A arguiu, em preliminar, as teses aventadas, conforme ... , no patrimônio do lesante, a fim de que sinta, efetivamente, a resposta da ordem jurídica aos efeitos do resultado lesivo produzido. Deve, pois, ...
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Acordão do Terceira Turma, 22-09-2020
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA E ARBITRAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEDUZIDAPELO RÉU EM RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITODEDUZIDA PELO AUTOR EM RECONVENÇÃO SUCESSIVA. RECONVENÇÃO ÀRECONVENÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/73, LEGISLAÇÃO APLICÁVELQUANTO AO CABIMENTO. ADMISSIBILIDADE DA RECONVENTIO RECONVENTIONIS.DOUTRINA MAJORITÁRIA....
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Da competência interna
... á requerer essa reunião, sob a forma de preliminar, na contestação que vier a oferecer (CPC, art. 337, VIII). Mesmo que não a requeira ... éria ao dispensar-se a incompetência relativa do formalismo da resposta excecional ... Tecnicamente argumentando, esta disposição do CPC ...
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Decisão da Presidência nº 3637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... Em resposta do Réu, a União repisou os argumentos esboçados no agravo mencionado e na contestação apresentada na ACO 1.119 ... Aludiu, ainda, a existência de periculum in ...
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Processo nº 0004957-62.2016.8.19.0007 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Consumidor. Serviços Bancários. Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica. Fraude Praticada por Terceiro. Fortuito Interno. Risco Inerente À Atividade Da Instituição Financeira. Revelia Dececretada. Sentença de Procedência. Irresignação Da Parte Ré. Nulidade Do Julgado. Trata-se de Apelação Em Face Da Sentença de Procedência Do Pedido Autoral
... contagem da contestação teria início da data da ... houve resposta" de sua citação nos autos. ... Juntada de planilha pela autora\xC2" ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.174757-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
... DESABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONTESTAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. RÉU REVEL. DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA ... "( ... ) A mais importante modalidade de resposta do réu é a contestação. Trata-se da resposta mais importante por ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020151-51.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020151-51.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD SA Recorrido (autor): JOSE HUMBERTO DE VASCONCELOS Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...