restituição imposto de renda 5º lote 2008
9134 resultados para restituição imposto de renda 5º lote 2008
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Bahia de Araújo DESPACHO 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... 33742731) , “ mediante declaração de imposto de renda c ompleta e outros documentos que ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS nº ... Luís Humberto Rangel, nº 123, lote 18, quadra D, Loteamento Ampliação Praia de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... rural constantes na declaração de imposto de renda (cédula "G" da Declaração do Imposto ... requerente, de que não requereu a restituição dos valores descontados pelo ente federativo e de ... ário do crédito deverá ter participado do lote do pregão da folha ou do estoque de pagamentos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... NOVO PROCESSO LICITATÓRIO para o objeto do Lote ... 05. A íntegra do ato encontra-se à ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel ... Da Silva RosaPanamericano ... relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob ... forma de crédito em conta ... vocação, ou da última declaração de Imposto de Renda; ... m) declaração, em formulário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... NOVO PROCESSO LICITATÓRIO para o objeto do Lote ... 05. A íntegra do ato encontra-se à ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Daniel ... Da Silva RosaPanamericano ... relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob ... forma de crédito em conta ... vocação, ou da última declaração de Imposto de Renda; ... m) declaração, em formulário ...
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Prática registral no RTD
... b) O Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e outros ... 11.672/2008 (Lei dos Recursos Repetitivos) e pela Resolução ... a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda", de bens e mercadorias procedentes do exterior; 9\xC2" ... á efetuado novo registro relativo ao mesmo lote, se for comprovada a restituição do valor pago ...
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Embargos de devedor
... de descrição individualizada do imóvel (lote de terreno), que permite a identificação do ... o aviso de lançamento ou guia do imposto em questão ... Não procede tal ... Des. Caetano Levi, j. 15/04/2008, in www.tjmg.gov.br/jurisprudencia) ... posteriormente, assegurando-se a restituição da quantia paga, se não concretizado o fato ... ; Livro-Razão e Declaração de Imposto de Renda") seriam irrelevantes para a finalidade de apuraç\xC3" ...
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Negócio Jurídico
... , ou seja, é um dever jurídico imposto às partes contratantes. Em linhas gerais, o que ... Preservação da mata inserta em lote de particular. Direito à indenização pela ... o exercício do direito de exigir a restituição de quantia emprestada depois de transcorridos ... Coimbra: Almedina, 2008, p. 15). No mesmo sentido, afirma Vera Maria ... todos os seus bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a sua subsistência, já que a ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... I ... 10. Ed., Coimbra: Almedina, 2008, p. 396; ... Gomes, Orlando. Contratos ... 27ª ... A restituição do principal, com ou sem juros, é a única ... deste (para entrega futura, junto com a renda convencionada para o arrendamento) ... para móveis, a fim de lhe encomendar um lote de produtos. “B” explica a “A”, então, ... transporte do bem ou na hipótese de ser imposto pelo governo do país um embargo à importação ...
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... 500,00, apurados conforme declaração de renda ... da falecida referente ao ano-calendário de ... passamento de Zurleide (ou seja, de 1993 a 2008) ... de outro vértice, que a ação de ... razão da necessidade de restituição da verba ... não se vislumbra neste ... de Itapema, Meia Praia, representado pelo lote 16 do ... Loteamento Jardim Guainazes, com área ... de imposto de renda acostada refere-se ao ano-calendário ... -
Exercícios
... , tendo, contudo, negado o pedido de restituição ... Esclareça se é possível a repetição do ... defesa de seu interesse em não pagar o imposto? ... A questão proposta está sendo apreciada ... Determinado contribuinte adquiriu um lote de terreno, em zona de expansão urbana, situado ... recolhimento do ICMS no período entre 01/01/2008 a 01/02/2009 e lavrou Auto de Infração exigindo ... deixou de pagar o correspondente Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos pelos serviços ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... 44 e 49; ÁLVAREZ-MARTÍNEZ, 2008, p. 302; KONDER, 2006, p. 119-121, 124-126 e 191; ... , pois aos contratantes coligados é imposto “um dever não de agir no interesse dos outros ... e Provimento 73 do CNJ) e as políticas de renda mínima e de aquisição de moradia familiar ... , promover ação visando receber a restituição das importâncias pagas: REsp 132.903-SP; REsp ... de 27/02/1976) tratou de compra e venda de lote coligada com contrato de fornecimento de ...
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Legislação
... (Redação dada pela Lei nº 11.882, de 2008) ... Art. 9º As operações de ... , acrescerão ao lucro tributável pelo imposto de renda, no exercício correspondente à ... que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar preferência aos ... § 2º A restituição dos veículos apreendidos só ocorrerá mediante ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... quaisquer documentos a demonstrarem a renda atual do Apelante, o que suscita dúvidas quanto ... 2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... 14, CDC. RESTITUIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS COM ... imobiliária de matrícula nº 49.773, lote 230, área de 135,00m², integrante do ... como das últimas declarações de seu imposto de renda (IDs 16035407, 160354098 e 16035409), ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ônica - NF-e, modelo 55, sem destaque do imposto, que, além dos demais requisitos, deverá ... DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE OU COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E ... de junho de 1992 e 23/08, de 04 de abril de 2008. 5.158 - Transferência de mercadoria adquirida ... ; c) cópia das declarações do Imposto de Renda apresentadas pela pessoa jurídica, inicial e ... termos da legislação estadual, a restituição na forma de creditamento, abatimento ou ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... últimos três meses e declaração de imposto de renda prestada neste ano ou, caso não tenha, ... (STJ - AgRg no REsp: 1087497 SP 2008/0201176-5, Relator: Ministro CASTRO MEIRA, Data ... ção das custas devidas ou na restituição das já recolhidas, exceto no caso de ... inaudita altera pars para suspender o lote 1 do Pregão Eletrônico nº. 185/2020 e, no ...
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Área de preservação permanente. O direito ambiental estabelece regime diferenciado de proteção das áreas de preservação permanente, o que afasta a incidência do IPTU
... 4. É irrelevante, para fins de restituição do tributo, o pedido de inclusão do imóvel no ... A. a título de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU, ... lote 19 do Setor Habitacional Arniqueira ... O ... vegetação realizada após 22 de julho de 2008, é vedada a concessão de novas autorizações ... renda ao seu titular deixa de ser, na essência, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... El. 11/19 - PC 1255125/31/2019 - Lote 01: Aquisi- ... ção de discos rígidos, fontes ... ção Orçamentária: nº 2121 09 126 701 2008 0001 33 90 40 02 ... 0 49 1; Das Demais ... pagamento do imposto vencido e dos acréscimos legais devidos antes da ... esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária ... Estadual do ... de parte de 1% (um por cento) do Imposto de Renda ... devido pela CEMIG GT, CEMIG D e CEMIG, ao ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... localizado na Avenida Otávio Mangabeira, Lote 08, Quadra VIII, Patamares, Hotel Pousada Piatã, ... és de documentação (Declaração de Imposto de Renda, Contracheques, Benefícios ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... reserva de margem consignável c/c restituição de valores e reparação por danos morais e ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , se fosse penhorado um percentual de sua renda, isso não impediria que vivesse com dignidade ... após efetuados os descontos de imposto de renda retido na fonte, contribuição ... Imprenta: São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 232 ... EBOOK EXECUCAO.indb 267 ... sobre direito a prestação ou a restituição de coisa determinada ... O direito de crédito ... ou às cegas) onde a licitação é sobre um lote de bens identificados por gênero, mas sem ...