restituição irrf 6º lote
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Direito Tributário
... de direito pode reclamar a restituição do tributo indireto pago indevidamente, desde ... dia 15/2/2011, realizou a venda de um grande lote de mercadorias para pagamento em duas parcelas ... retenção a maior do imposto sobre a renda (IRRF) incidente sobre sua remuneração. Objetivando ...
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eSocial
... do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF, ainda que em um único mês do ano-calendário ... PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de ... de forma manual por trabalhador ou em lote ... Após inserido esses dados o site ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de alvará judicial na restituição ao cônjuge viúvo ou aos herdeiros do falecido ... exercer o cargo, incluída a hipótese de lote edificado sem averbação de construção, nos ... Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF ... IRRF SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. A ...
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Legislação
... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF, ainda que em um único mês do ano calendário ...
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Legislação Complementar
... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF, ainda que em um único mês do ano calendário ...
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Legislação Complementar
... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... fins de fiscalização e/ou pedido restituição/compensação ... II — a empresa adquirente ... do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF, ainda que em um único mês do ano calendário ...
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Legislação Complementar
... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... matéria de reparação de danos e restituição de bens pronunciadas na esfera penal ... CLT ... do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF, ainda que em um único mês do ano calendário ...
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Apêndice VI - Portaria MF 343, de 09 de junho de 2015
... – Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), quando se tratar de antecipação do IRPJ, ou ... de compensação, ressarcimento, restituição" e reembolso, bem como de reconhecimento de isenç\xC3" ... idêntica questão de direito, será formado lote de recursos repetitivos e, dentre esses, definido ...
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_de_Fontes_para_2022_Publicacao
... 191101030011 ... MULTA RESTITUIÇÃO PROGRAMA GOYASES AUTO DE INFRAÇÃO - DÍVIDA ... ÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - IRRF ... 192206310075 ... RESTITUIÇÃO DE ... ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM LEILÃO - LOTE MISTO (EM CONDIÇÕES DE USO E ... SUCATEADOS) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... ATO DE REVOGAÇÃO DE LOTE ... A Tenente-Coronel PM Subchefe e Ordenadora de ... 274.871 267.432 13.200 12.853 ... IRRF sobre lucro ... A restituição aos consumidores de- ... penderá do efetivo ...
- Resolução nº 2201-000.339 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Febrero de 2019
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Legislação
... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ... do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte — IRRF, ainda que em um único mês do ano calendário ...
- Resolução nº 2201-000.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Febrero de 2019
- Resolução nº 2201-000.343 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2201-005.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 1302-003.609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 2019
- Acórdão nº 1201-002.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2018
- Resolução nº 2201-000.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Febrero de 2019
- Resolução nº 2201-000.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2019