Resultado da exploração agrícola
-
Acórdão nº 0032574-91.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL. RISCO Á INTEGRIDADE FÍSICA COMUNIDADES VIZINHAS. ÁREA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. PROVIMENTO NEGADO. I – Controversa a questão de propriedade da agravante sobre a área em que desenvolve a atividade de extração mineral, cujo limite confronta com área de projeto de assentamento, incompatível com a atividade...
... ção relativa à autorização de exploração minerária em favor da Formex de Materiais de ... para o desenvolvimento de atividade agrícola ... III – Havendo dúvidas quanto a segurança ... incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Acórdão nº 0032574-91.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL. RISCO Á INTEGRIDADE FÍSICA COMUNIDADES VIZINHAS. ÁREA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. PROVIMENTO NEGADO. I – Controversa a questão de propriedade da agravante sobre a área em que desenvolve a atividade de extração mineral, cujo limite confronta com área de projeto de assentamento, incompatível com a atividade...
... ção relativa à autorização de exploração minerária em favor da Formex de Materiais de ... para o desenvolvimento de atividade agrícola ... III – Havendo dúvidas quanto a segurança ... incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Acórdão nº 0032574-91.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL. RISCO Á INTEGRIDADE FÍSICA COMUNIDADES VIZINHAS. ÁREA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. PROVIMENTO NEGADO. I – Controversa a questão de propriedade da agravante sobre a área em que desenvolve a atividade de extração mineral, cujo limite confronta com área de projeto de assentamento, incompatível com a atividade...
... ção relativa à autorização de exploração minerária em favor da Formex de Materiais de ... para o desenvolvimento de atividade agrícola ... III – Havendo dúvidas quanto a segurança ... incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Acórdão nº 0032574-91.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL. RISCO Á INTEGRIDADE FÍSICA COMUNIDADES VIZINHAS. ÁREA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. PROVIMENTO NEGADO. I – Controversa a questão de propriedade da agravante sobre a área em que desenvolve a atividade de extração mineral, cujo limite confronta com área de projeto de assentamento, incompatível com a atividade...
... ção relativa à autorização de exploração minerária em favor da Formex de Materiais de ... para o desenvolvimento de atividade agrícola ... III – Havendo dúvidas quanto a segurança ... incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Acórdão nº 0032574-91.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL. RISCO Á INTEGRIDADE FÍSICA COMUNIDADES VIZINHAS. ÁREA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. PROVIMENTO NEGADO. I – Controversa a questão de propriedade da agravante sobre a área em que desenvolve a atividade de extração mineral, cujo limite confronta com área de projeto de assentamento, incompatível com a atividade...
... ção relativa à autorização de exploração minerária em favor da Formex de Materiais de ... para o desenvolvimento de atividade agrícola ... III – Havendo dúvidas quanto a segurança ... incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Acórdão nº 0032574-91.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL. RISCO Á INTEGRIDADE FÍSICA COMUNIDADES VIZINHAS. ÁREA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. PROVIMENTO NEGADO. I – Controversa a questão de propriedade da agravante sobre a área em que desenvolve a atividade de extração mineral, cujo limite confronta com área de projeto de assentamento, incompatível com a atividade...
... ção relativa à autorização de exploração minerária em favor da Formex de Materiais de ... para o desenvolvimento de atividade agrícola ... III – Havendo dúvidas quanto a segurança ... incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Acórdão nº 0032574-91.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL. RISCO Á INTEGRIDADE FÍSICA COMUNIDADES VIZINHAS. ÁREA DE PROJETO DE ASSENTAMENTO. PROVIMENTO NEGADO. I – Controversa a questão de propriedade da agravante sobre a área em que desenvolve a atividade de extração mineral, cujo limite confronta com área de projeto de assentamento, incompatível com a atividade...
... ção relativa à autorização de exploração minerária em favor da Formex de Materiais de ... para o desenvolvimento de atividade agrícola ... III – Havendo dúvidas quanto a segurança ... incluído na Declaração do Rio, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio ... -
Direito Constitucional
... 60 da Constituição. O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou ... sem fins lucrativos para dinamizar a exploração de atividade econômica pelos associados, bem ... – 2009.3) A respeito da política agrícola" e fundiária e da reforma agrária, assinale a op\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos ... I - política agrícola, abrangida a produção e comercialização, o ... f) da exploração de loterias, inclusive os sweepstakes e outras ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ... medidas adotadas para política agrícola e fundiária da reforma agrária, a ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... nexo de causalidade entre a conduta e o resultado ... 2.1. b Ato lícito ... Temos que ... em telefonia e informática , exploração petrolífera , surgimento de metrópoles , etc. ( ... nacional continuava eminentemente agrícola ... Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões ...
-
DEC 8738 de 03/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E A LEI N° 13.001, DE 20 DE JUNHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... rural - pessoa que pratique atividade agrícola ou não agrícola no meio rural; ... V - ... do exercício do mandato com a exploração da parcela pelo núcleo familiar ... Parágrafo ... § 3º O interessado será comunicado do resultado do julgamento da impugnação e dos recursos ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... privado que se dedique à reprodução agrícola, animal ou extrativa, em estado natural com ... exploração de serviço público concedido ... ões regulamentares, desde que não haja resultado da infração falta de recolhimento de tributo ...
-
Acórdão nº 1001125-71.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 07-04-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO RURAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PERDAS E DANOS – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO – CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA AGRICULTÁVEL - TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – OBJETO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO – REQUISITOS DESCRITOS NO ART. 300 DO CPC DEMONSTRADOS NA INSTÂNCIA SINGULAR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A...
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Parceria Agrícola e/ou pecuária]Relator: Des(a). CLARICE ... direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o artigo 300 ... a suspensão Autorização de Exploração Florestal e os respectivos Cadastro de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... sempre foi: os lucros da exploração incentivada (mesmo no ICMS) não podem ser ... Temos como resultado que a renovação de maquinários, e da ... também os insumos utili- zados na fase agrícola devem gerar direito ao crédito, a ponto de ser ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção II - Do Rendimento Líquido da Exploração Agrícola ou Pastoril e das Indústrias ... gratificações ou participações no resultado atribuídas aos dirigentes ou administradores de ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... modo, a execução deve ter o máximo resultado com o menor dispêndio de atos processuais ... ; não se beneficiou diretamente da exploração da força do trabalho (auferindo com ela aumento ... necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... arrendatários que se substituem na exploração do mesmo serviço; b) entre pessoas de Direito ... resultado possível nas despesas realizadas. Isso impõe a ... em seus vários matizes (urbana, agrícola ou fundiária, da reforma agrária e do sistema ...
-
Brasil República
... pessoas ou entidades interessadas na exploração econômica, estava ligada ao Ministério do ... é então –, incentivar a exploração agrícola e de outros bens essenciais para garantir o ... pelos governos seguintes, teve como resultado a quase extinção do povo Xetá e de práticas ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... vezes multinacionais dedicadas à exploração de serviços prestados via internet se valem da ... , COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em que sua resistência, com este resultado, neutraliza as pretensões do demandante ... íveis de penhor, quais sejam: rural, agrícola, pecuário, industrial e mercantil, de direitos e ... , quando não empregados na exploração" de alguma indústria; ... III - de títulos e pap\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0015198-35.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
Agravo de Instrumento Nº 0015198-35.2022.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006390-07.2019.8.27.2713/TO AGRAVANTE: TIAGO SOARES DE AZEVEDO ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) AGRAVADO: FRANCISCO BEGA ADVOGADO: GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO (OAB GO047705) DECISÃO Trata-se de Agravo de...
... exploração familiar de subsistência. Diz que o referido ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo " ... A probabilidade do ... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... RESUMO : A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais ... apontam que a intensificação na exploração agrícola e florestal tem contribuído para o ... e exploração do meio ambiente tem resultado em custos ambientais já que dentro desse ... -
DECRETO Nº 73626, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova Regulamento da Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973.
... referida no caput, deste artigo, a exploração industrial em estabelecimento agrária ... § ... § 2º O resultado anual a que tiver direito o empregado rural quer ... ção geral do empregado durante o ano agrícola ... Art. 26. O empregador rural que tiver a seu ...