resultado da votação em curitiba
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Autarquias
... disposições em contrário ... Curitiba, 16 de janeiro de 2018 ... Cezar Augusto Carollo ... votação. UM). Procedimento quatorze, novecentos e trinta ... Apresentou-se a ata de ... resultado encaminhado pela comissão eleitora, na qual ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba-Paraná, 05 de abril de 2023 ... Cel. PM RR ... b) O reajuste do valor contratual – resultado de correção no importe de ... 11,2993% (IPCA ... colocada em votação, sendo decidido: Por unanimidade de votos dos ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Curso de direito de família. Curitiba: Editora Juruá, 2002, p. 127 ... 10. SILVA, ... Preceito Fundamental (ADPF) 132/RJ, com votação unânime pelos Ministros do STF. Em maio de 2013, ... , e sim a satisfação egoística com resultado maléfico para a criança e seus verdadeiros ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA ... Ruy Alves Henriques Filho 2 ... ção imediata), formal (não exige resultado naturalístico) e unissubjetivo (pode ser ... dos votos quando colocado em votação. É importante relembrar o caso já exposto ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... VI - Votação Estadual (online): das 08:00hs de 27/07/2021 até 18:00hs de 28/07/2021; ... VII - Resultado Final a partir do dia 29/07/2021 ... Art. 3º - ... Curitiba 17 de maio de 2021 ... João Evaristo Debiasi ...
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Vícios do negócio jurídico
... Revista de Direito da UFPR , Curitiba, v. 32, n. 0, p. 38-39, 1999 ... DIREITO ... o primeiro ou o último sofreram como resultado da confiança na validade da declaração, ... Ocorre, por exemplo, quando, numa votação, a pessoa ao lado levanta, à força, o braço de ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ADMINISTRATIVO. CONTRATOS. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO CARACTERIZADA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DESCABIMENTO.I ? Consoante o decidido pelo Plenário...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... ões no âmbito dos JEFs, pois segundo o resultado da Pesquisa CJF/IPEA, as variações no tempo ... Com a votação concluída, o voto e o acórdão serão ... Curitiba ... -
Família e Trabalho
... publicação ... PUBLIQUE-SE ... Curitiba, 22 de outubro de 2020 ... Comitê intersetorial ... internet em plataforma própria para a votação, a ser disponibilizado ... conforme data do Art ... l) Publicação do resultado final do processo eleitoral com os ... candidatos ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... CEP 80530-915 – Curitiba – Paraná ... ATA 006/2023 ... Conselho ... Como resultado desse ... processo de análise, foi elaborado um ... recebeu o e-mail com o convite para a votação, e com a ... comprovação que fez parte do ...
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Secretaria da Segurança Pública
... CURITIBA-PR, 22 DE MARÇO DE 2023 ... (assinado ... ão, e após discutida, foi colocada em votação, sendo ... decidido, por unanimidade de votos dos ... avaliação psicológica, cujo resultado foi favorável ao exercício de ... atividades ...
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Defensoria Pública do Estado
... Cruz Machado, 58, 16º andar, Centro, Curitiba/Paraná, a Presidente ... do Conselho, Dra ... votação em conjunto com matéria conexa, concernente aos ... A presidente, Dra. Josiane, informou o resultado da ... votação. Alguns Conselheiros tomaram a ...
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Caminhos e desafios da revisão judicial de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a sua atribuição ao Poder Judiciário como lugar primordial enfrenta ressalvas relacionadas à exigência democrática. O modelo de revisão judicial, inclusive pela forma de investidura dos membros dos tribunais, influencia o discurso de justificação, que, por sua vez, ecoa na postura dos magistrados....
... Desta forma, o modelo de votação alemão influi sobre o caráter dos juízes ... corte brasileira se preocupa mais com o resultado que com a fundamentação de cada caso. Assim, ... Curitiba: Juruá, 2007 ... CATTANEO, Mario: El ... -
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... Eduardo Gunther 3 Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) Artigo recebido em: 07/07/2021 ... sofrendo alterações, sendo que o resultado aprovado acabou não estendendo a totalidade dos ... 210/ 2017. Após a votação do Parecer (SF) 90/2017, a matéria foi ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... O resultado, assim, é a criação de novos regimes de ... Curitiba: Kaygangue, 2017 ... DATAFOLHA ... PL 87/2010, e outros que não foram à votação no parlamento, e que não serão objeto de ...
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Legislação Complementar
... á a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS, mediante crédito ... chapas concorrentes com a respectiva votação, dos votos brancos e nulos, do resultado do ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Curitiba, 12 de setembro de 2018 ... Antonio Carlos ... , apresenta recurso em face do último resultado do Almanaque da Polícia ... Civil, pelas razões ... discutida, colocada em votação, sendo decidido, por unanimidade de votos dos ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba-Paraná, 23 de novembro de 2022 ... Wagner ... 127408/2022 ... Resultado Classificatório do Edital nº 001/2022 ... O ... votação, sendo decidido: Por unanimidade de votos dos ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 17 de maio de 2017 ... Ivonei Sfoggia ... votação uninominal, com mandato de 02 (dois) anos, será ... assegurem acesso ao resultado apenas à Comissão Eleitoral e após concluída ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 22 de março de 2018 ... de votação dividida como viável, pois, segundo a ... MOTIVO: Em razão do resultado da avaliação de capacidade laborativa ... da ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba-Paraná, 11 de julho de 2023 ... Cel. PM RR ... resultado de repactuação, no importe de 13,09% (treze ... ão, e após discutida, colocada em votação, sendo ... decidido, por unanimidade de votos dos ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 04 de maio de 2023 ... MARCOS SEBASTIÃO RIGONI ... o reajuste do valor do contrato – resultado de repactuação, no importe ... de 7,69% (sete ... em votação, sendo decidido, por maioria de votos dos ...
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Da Propaganda Eleitoral
... e se encerra com a divulgação do resultado das eleições; c) fase pós-eleitoral, ... preparatórias para as eleições, votação propriamente dita, apuração do resultado e ... P. 89. Curitiba ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Metropolitana de CURITIBA, no período de 15 a 19 de maio do ano em curso ... votação secreta, via rede de computadores, através de ... íram para a constatação do seguinte resultado no ... pleito eleitoral: NEY ROBERTO ZANLORENZI, ...