resultado das eleições municipais
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , além de conselheiros tutelares e municipais, que não buscam a reparação dos danos e/ou ... resultado da doutrina da indiferença que vem sendo ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ...
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Exercícios prácticos
... eleições proporcionais de nível estadual ... EBOOK ... , recebem alguma participação no resultado da exploração desses recursos? (Valor: 0,85) ... Estado Alfa dispôs que os prefeitos municipais deveriam observar, em sua gestão, as diretrizes ...
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Acórdãos nº 2138545-60.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 30 de Noviembre de 2016
... Justiça Eleitoral proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve ...
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Direito constitucional
... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a ... b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção em mora, independentemente do resultado da diligência ... Pugna, assim, pelo ... de 2020, após o resultado das eleições municipais, e no momento final que antecedeu o ...
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Acórdãos nº 2165175-56.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2016
... candidato ao mesmo cargo nas eleições municipais. Registro de candidatura ... Perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Presença dos ...
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Bujari
... d. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais"; ... e. Legislação do Regime Próprio de Previd\xC3" ... públicos Municipais, decorrente das eleições municipais de ... 2016, sendo presidida pelo ... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ...
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Direito Eleitoral
... ção, mas somente se aplica às eleições que ocorram após 1 ano de sua vigência. Ou ... , Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, obedecerá ao princípio da representação ... na disputa eleitoral, pode alterar o resultado das eleições ... (D) A União é parte ...
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Direito eleitoral
... 64/90); 2.4. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos ... g) as impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de ... registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a ...
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Epitaciolândia
... gestores públicos Municipais, decorrente das eleições municipais de ... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ...
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Marechal Thaumaturgo
... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ...
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Porto Walter
... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ...
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Marechal Thaumaturgo
... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ...
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Tarauacá
... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ...
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Epitaciolândia
... Jurídica, HOMOLOGO o resultado da licitação vinculado ao Processo Lici- ... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ... CONSIDERANDO o ...
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Porto Acre
... resultado das eleições municipais do ano de 2020; ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PROMOCIONAIS PARA DIFUSÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO. NÃO COMPROVAÇÃO FÍSICA DA EXECUÇÃO DE ITENS PACTUADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS E IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA AFASTAR O VALOR DO DÉBITO E DA MULTA. NÃO PROVIMENTO. NOTIFICAÇÃ
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Sena Madureira
... CONSIDERANDO o resultado das eleições municipais do ano de 2016; ...
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Manoel Urbano
... resultado ... CONSIDERANDO o resultado das eleições ... o resultado das eleições municipais ...
- Eduardo Campos: polarização entre PT e PSDB está superada
- Acórdão nº0000727-81.2020.8.17.3340 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 13-04-2023
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Acórdãos nº 0174570-14.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... No entanto, após o resultado das eleições municipais de 2012, que ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... do ora recorrente para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao ... Especial Eleitoral nº 57611: Embora o resultado das eleições – sob o enfoque da diferença de ... há quase 5 meses antes das eleições municipais" de 2020, mas que em verdade trata–se de publica\xC3" ...
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Para Dilma, desempenho do PT foi positivo
... tirou a manh de ontem para avaliar o resultado das eleies municipais, em reunies com os ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... O resultado desse cruzamento, que a Receita Federal envia ao ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... como referência para as eleições municipais de 2016 e seguintes e eleição ...