resultado das eleições municipais
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Gilberto Carvalho se diz confiante na vitória de Haddad em São Paulo
... o impacto do julgamento do mensalão no resultado das eleições municipais e no desempenho do PT. ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais do país. . A baixa representatividade feminina ..., passou a ser interpretada como resultado de conduta dos partidos políticos contrária ... -
O direito partidário
...ãos de direção nacional, estaduais e municipais do novo partido no TSE e nos TRE’s e o ... participar do processo eleitoral, nas eleições municipais, dirigindo à Justiça Eleitoral o ...ências, contribuem para se alcançar um resultado eleitoral específico, o que é expressamente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... nexo de causalidade entre a conduta e o resultado. . 2.1. b Ato lícito . Temos que perquirir ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...Neste ponto convergem as leis municipais...
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Direito constitucional e constituição
...Parece conseguir resultado satisfatório Ruggiero, com a associação do ... a liberdade nas eleições e a imunidade parlamentar, além de regulamentar ... as competências estaduais e municipais. Houve, mais uma vez, considerável incremento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... Art. 26. Na divulgação por qualquer forma de resultado" de prévias, pesquisas ou testes pré-eleitorais, devem ser incluídas, obrigatoriamente, as seguintes informações:. a) período de realiza\xC3"...
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Acórdão nº 9375 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Febrero de 2013
Eleições 2012. Registro de candidatura. Candidato a prefeito. Segundo colocado. Decisão agravada. Deferimento. Agravos regimentais. Pedido de assistência. Primeiros colocados. Processo de registro. Segundo colocado. 1. Não há interesse jurídico imediato do candidato e da coligação vitoriosos em eleição majoritária para ingressarem na condição de assistentes simples do Ministério Público no...
... Victor de Holianda Diógenes e outros Eleições 2012. Registro de candidatura. Candidato a ..., a normalidade e legitimidade do resultado das eleições municipais de 2012 e, ... -
Debates - 30 DE NOVEMBRO DE 2020 102ª SESSÃO ORDINÁRIA
...extrema esquerda, mas essas eleições nos mostraram que os. senhores estão ...8 - GIL DINIZ. Comenta o resultado das eleições municipais de São. Paulo. Defende ...
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Em porto alegre, recife e são paulo, institutos justificam resultados
... de véspera da eleição com o resultado das urnas." Depois que a pesquisa de véspera é ... de sua assessoria de imprensa que "eleições municipais, especificamente, são bastante ...
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Seminário põe em debate mudanças na lei eleitoral
... às campanhas, que já vale para as eleições municipais de 2016, e a interferência da a Eleitoral no resultado das eleições. O 5º Congresso Brasileiro de ...
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Frentes Parlamentares - RelatórioS DE ATIVIDADES
...resultado. Hoje, como deputado e presidente da FREPEM, ... da Frepem; além dos prefeitos municipais Professor Fernando (Boituva); Mario Botion. ... ressaltou a importância das eleições e a oportunidade de defender as políticas ...
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Sistema eleitoral brasileiro
.... Sumário: 1. Eleições majoritárias; 1.1. Primeiro turno e segundo ... Governo dos Estados e DF e Prefeituras Municipais) e do Poder Legislativo para os cargos de Senador ... aplicação da maioria absoluta para o resultado das eleições para Presidente da República, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... os tributos federais, estaduais ou municipais que incidam no bem, direito ou serviço com fatos ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ...ínima em registro de candidaturas para eleições...
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Secretaria orienta professores a tirar página de livro sobre eleições
...Um dos exercícios traz um gráfico do resultado das eleições municipais e pergunta quem foi o prefeito eleito. Em nota, ...
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Prefeitura admite mais uma gafe na educação
... a tirar página de livro sobre eleições. Além da polêmica envolvendo o jogo Banco ...Um dos exercícios traz um gráfico do resultado das eleições municipais e pergunta quem foi o ...
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Acórdãos nº 2138545-60.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 30 de Noviembre de 2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Parágrafo único do artigo 2º, artigo 3º e respectivos parágrafos e artigos 5º e 7º, da Lei Municipal nº 1.608, de 18 de dezembro de 2015, que "institui a Transição Democrática de Governo no Município de Salto de Pirapora, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento e dá outras providências" – Vício de iniciativa que contamina a
... Justiça Eleitoral proclame o resultado oficial das eleições municipais e deve ... -
Direito constitucional
... leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a ... b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e ..., e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
...ção em mora, independentemente do resultado da diligência. . Pugna, assim, pelo ... de 2020, após o resultado das eleições municipais, e no momento final que antecedeu o ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
...E-mail: imcalmeida7@gmail.com. 1 O resultado oficial do 1º turno das Eleições Gerais de ... a ser implementadas nas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais de 2018, algumas ...
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Acórdãos nº 2165175-56.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2016
Agravo de instrumento. Ação anulatória. Decisão que indeferiu a tutela de urgência. Decreto Legislativo nº 03/2016 da Câmara Municipal de Porangaba. Rejeição das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2012. Indícios de ofensa ao contraditório e ampla defesa durante o processo administrativo em curso pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Ex-Prefeit
... candidato ao mesmo cargo nas eleições municipais. Registro de candidatura ... Perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Presença dos ... -
A justiça eleitoral
... ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições ...ém sua jurisprudência mais recente e o resultado das consultas a ele dirigidas. São elas, por ...
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Eduardo Campos: polarização entre PT e PSDB está superada
...á superada no país, como se conclui do resultado das urnas do último domingo, segundo ele. De ... no país, a partir do resultado das eleições municipais de 2012. As declarações foram dadas ...
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Acórdãos nº 0174570-14.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
Representação contra autoridade. Suposta prática do crime de responsabilidade previsto no Decreto Lei nº 201/67. Atipicidade da conduta. Arquivamento proposto por delegação do Procurador-Geral de Justiça. Irrecusabilidade. Homologação do pedido de arquivamento. (TJSP; Representação Criminal/Notícia de Crime 0174570-14.2013.8.26.0000; Relator (a): Penteado Navarro; Órgão Julgador: 9ª Câmara de...
...No entanto, após o resultado das eleições municipais de 2012, que ... -
Para Dilma, desempenho do PT foi positivo
... tirou a manhã de ontem para avaliar o resultado das eleições municipais, em reuniões com os ...
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Acórdão nº0000727-81.2020.8.17.3340 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 13-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0000727-81.2020.8.17.3340 Apelante:Jaciane Firmino Rodrigues Leite Apelado:Município de Santa Terezinha Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE...
..., o Edital de Convocação, o Edital do Resultado da Entrega Documental, o Requerimento de Posse, o ... de 2020, cerca de 09 dias antes das eleições municipais de 2020, restando clara a tentativa de ...