retrovenda
- Acórdãos nº 1008426-69.2015.8.26.0224 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 2167419-84.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... ÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - Agravante que celebrou com o agravado compra e venda de imóvel, com cláusula de retrovenda - Pretensão de anular o contrato, sob o fundamento de que o negócio foi simulado, para encobrir mútuo com juros ...
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Decisão Monocrática Nº 4021207-80.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-07-2019
... um ano de idade; e) ingressou com Ação de Consignação em Pagamento, visto que o administrador da Autora negou-se a dar aplicação à retrovenda avençada entre eles; f) não recebeu notificação extrajudicial, inlcusive, a alegação de que ela teria sido recebido por sua genitora é ...
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Acórdão nº 41308 de Primeira Turma, 21 de Enero de 1960
A VENDA COM PACTO DE RETROVENDA TORNA-SE IRRETRATAVEL. AUSÊNCIA DE VULNERAÇÃO DE LEI OU DE DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
COMPRA E VENDA, IMÓVEL, RETROVENDA, IRRETRATABILIDADE, TRANSAÇÃO ... CV0107,COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... RETROVENDA ... Publicação ... DJ 21-01-1960 PP-00990 EMENT VOL-00419-02 ... -
Acórdão nº 73628 de Primeira Turma, 5 de Junio de 1972
RETROVENDA. AÇÃO DE IMISSAO DE POSSE. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL QUANTO AOS LIMITES DA LIDE E NO TOCANTE A CONFISSAO. A CONFISSAO, DE QUE HOUVERA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, NÃO CONSTA APENAS DA PETIÇÃO INICIAL, SÓ ALTERADA APÓS A CONTESTAÇÃO, MAS TAMBÉM DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. ACRESCE QUE, NESSE DEPOIMENTO, O AUTOR CONFESSOU TRATAR-SE DE EMPRESTIMO EM DINHEIRO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E
RETROVENDA, AÇÃO DE IMISSAO DE POSSE, DISSIDIO JURISPRUDENCIAL ... LIMITES DA LIDE, CONFISSAO ... DIREITO CIVIL ... RETROVENDA ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 45382 de Primeira Turma, 27 de Julio de 1961
RETROVENDA. VENDA DE IMÓVEL, QUE VOLTOU AO PATRIMÔNIO DO CASAL EM VIRTUDE DE CLÁUSULA PREFERENCIAL, ALIENADO PELO MARIDO, SEM OUTORGA UXORIA. ANULAÇÃO DO ATO PELA MULHER, VIÚVA-MEEIRA E ÚNICA HERDEIRA DO MARIDO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMPRA E VENDA, IMÓVEL, RETROVENDA, ANULAÇÃO, FALTA, OUTORGA UXORIA ... CV0107,COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, RETROVENDA ... Publicação ... DJ 27-07-1961 PP-***** EMENT VOL-00469-03 ... -
Acórdão nº 73628 de Primeira Turma, 5 de Junio de 1972
RETROVENDA. AÇÃO DE IMISSAO DE POSSE. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL QUANTO AOS LIMITES DA LIDE E NO TOCANTE A CONFISSAO. A CONFISSAO, DE QUE HOUVERA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, NÃO CONSTA APENAS DA PETIÇÃO INICIAL, SÓ ALTERADA APÓS A CONTESTAÇÃO, MAS TAMBÉM DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. ACRESCE QUE, NESSE DEPOIMENTO, O AUTOR CONFESSOU TRATAR-SE DE EMPRESTIMO EM DINHEIRO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E
RETROVENDA, AÇÃO DE IMISSAO DE POSSE, DISSIDIO JURISPRUDENCIAL ... LIMITES DA LIDE, CONFISSAO ... DIREITO CIVIL ... RETROVENDA ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 26488 de Primeira Turma, 14 de Octubre de 1954
RETROVENDA. DISSIDIO DOUTRINARIO SOBRE SE ESSA CONVENÇÃO E PROIBIDA QUANTO AOS BENS MÓVEIS. INOCORRENCIA DE OFENSA A LETRA DA LEI. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO.
COMPRA E VENDA, MÓVEIS, RETROVENDA, CONTROVERSIA, DOUTRINA ... POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, CONVENÇÃO, (CV) ... CV1523,COMPRA E VENDA DE MÓVEIS ... RETROVENDA ... Publicação ... DJ ... -
Imposto sobre a Renda
... O que se fez nesse caso? Fez-se uma compra e venda com um pacto de retrovenda. As partes queriam fazer um mútuo com garantia real. Então, muita gente fala: a vontade era fazer outra coisa. Não. Eu posso fazer tanto o ...
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Direito Civil
... 4.4. Compra e venda e troca ... O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito ...
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Acórdão nº 49604 de 2ª Turma, 23 de Enero de 1962
NÃO E ILEGAL O COMPROMISSO, DE RETROVENDA TRANSCRITO NO REGISTRO DE IMÓVEIS EM QUE FOI ESTABELECIDO O DIREITO DE PEDIR A ADJUDICAÇÃO CASO NÃO SEJA OUTORGADA ESCRITURA DEFINITIVA DE TRANSFERENCIA DE DOMÍNIO.
COMPRA E VENDA, IMÓVEL, RETROVENDA EM CASO DA NÃO OUTORGA DE ... ESCRITURA DEFINITIVA. TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS ... DIREITO CIVIL ... COMPRA E VENDA ... Publicação ... -
nº 96.01.03145-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 29 de Mayo de 2003
PROCESSO CIVIL. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE RESGATE CONVENCIONAL DE RETROVENDA. 1. O valor da causa deve corresponder o máximo possível a estimativa econômica do pedido. 2. Mantém-se a decisão que acolheu a impugnação para fixar o valor de tal maneira que corresponda ao benefício econômico pretendido pela própria impugnada, porque inteiramente razoável, sem que isso se configure qualquer imissão na...
... Juízo da 15ª Vara da Seção Judiciária do DF que, nos autos de Ação de Resgate Convencional de Retrovenda em que contende com SANTA THEREZINHA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, acolheu impugnação ao valor da causa aposta pela ré, fixando-o de acordo com o ... -
Acórdão nº 82290 de 2ª Turma, 29 de Septiembre de 1978
PACTO DE RETROVENDA. SIMULAÇÃO PROVADA EM CONTRARIO A PRESUNÇÃO DE VERDADE DOS ATOS DO REGISTRO PÚBLICO. VÍCIO INTRINSECO DO NEGÓCIO, POSTO QUE REALIZADO COM EXTRAPOLAÇÃO DA RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 279, 282 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdãos nº 0020590-57.2012.8.26.0008 de 27ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... Mencionada retrovenda. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis ajuizada pelos proprietários do imóvel ...
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Acórdãos nº 0004694-25.2013.8.26.0400 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... Retrovenda, decadência ou prescrição não ajustáveis. Recobro não estabelecido. Decadência inaplicável na hipótese de ...
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Magistratura TJBA 2019
... 75. O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito ...
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Contratos empresariais
... Todavia, algumas destas cláusulas, como a retrovenda, geram algumas inseguranças jurídicas, motivo pelo qual caem em desuso ... 2.9.1. Retrovenda (arts. 505 a 508, do CC) ... Prevista entre os ...
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Acórdãos nº 0272377-73.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... ÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE RETROVENDA. Alegação de omissão. Inocorrência. Inconsistência das provas juntadas aos autos, relativamente à simulação e ...
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Acórdão Nº 0002642-59.2011.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-05-2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ... RETROVENDA ... CANCELAMENTO ... PROVISÓRIO ... AVERBAÇÃO. PRESENÇA DE ATO DISSIMULADO QUE ... ACOBERTA A PRÁTICA DE AGIOTAGEM. INDÍCIOS. DILAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0002642-59.2011.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-05-2012
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPROMISSO DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ... RETROVENDA ... CANCELAMENTO ... PROVISÓRIO ... AVERBAÇÃO. PRESENÇA DE ATO DISSIMULADO QUE ... ACOBERTA A PRÁTICA DE AGIOTAGEM. INDÍCIOS. DILAÇÃO ...
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Compra e venda
... Algumas cláusulas especiais da compra e venda merecem destaque: 1) Cláusula de retrovenda: é a cláusula pela qual o vendedor se reserva o direito de reaver, em certo prazo, o imóvel alienado, restituindo ao comprador o preço, ...
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... a resolução a favor do alienante ou seu sucessor (artigos 1.159 do Código anterior), ou ainda quando a compra é feita com cláusula de retrovenda (artigos 1.140 e 1.142 do Código anterior); e (ii) no fideicomisso, no qual a resolução opera a favor de terceiro (artigos 1.177 do Código ...
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Direito Civil
... (B) resolução potestativa. (C) retrovenda. (D) preempção. (E) reserva de domínio ... A letra correta é a C, conforme art. 505 do CC. GR Gabarito “C” ... O pacto de ...
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Contratos em Espécie
... As cláusulas especiais previstas pelo Código Civil (art. 505 a 532) são a retrovenda, a venda a contento, a preferência, a venda com reserva de domínio e a venda sobre documentos. As cláusulas especiais previstas pelo Código Civil ...
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Acórdãos nº 9138934-38.2007.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE LIMA VOTO Nº 17.357/11. EMENTA: Confissão de dívida. Bens móveis. Pacto de retrovenda. Reintegração na posse. 1. Subsiste o negócio dissimulado e oculto, mas verdadeiro, se for válido na substância e ...