revista bonijuris
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A questão disciplinar e a execução penal
... 230 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 661 I DEZ19/JAN20 ... Rev-Bonijuris_661.indb ...
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Entrega voluntária de bebês para adoção
... 224 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019 ... REVISTA BONIJURIS I ...
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Previdenciário
... 200 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 652 I JUN/JUL 2018 ... EMENTÁRIO ...
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Previdenciário
... Previdenciário. Agravo interno no recurso ... REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 663 I ABR/MAIO 2020 ... PREVIDENCIÁRIO ...
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Tributário
... 198 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 TRIBUTÁRIO por sua ...
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A revisão criminal e soberania do veredicto
... 90 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 ...
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Ação anulatória: qual o recurso cabível?
... Execução. Ação anulatória de arrematação. Recurso de revista. Admissibilidade. Óbice restritivo contido no art. 896, § 2º, da CLT ... 230 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019 ... REVISTA BONIJURIS I ANO 31 ...
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A legalidade das uniões e o crime de bigamia
... Revista de Direito de Família e Sucessões ... n. 2, p. 1 - 19, jul./dez., 2016 ... Data da aprovação: 11.06.2018. Fonte: Revista Bonijuris , vol. 30, n. 4 - # 653 - ago/ set 2018, págs. 144-154, Ed. Bonijuris, ...
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Penal
... Miguel Kfouri Neto - Fonte: DJ, 06.03.2018) ... NOTA BONIJURIS: Como bem leciona José Frederico Marques, "o juízo contido na pronúncia ...
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Processo Civil
... Marco Aurélio Bellizze - Fonte: DJ, 24.04.2018) ... NOTA BONIJURIS: É o que se extrai dos arts. 79, 80 e 81 do Código de Processo Civil ...
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A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015 ... MONTENEGRO FILHO, Misael. Novo Código de ...
- Hermenêutica Jurídica de Carlos Maximiliano X Hermenêutica de Paul Ricoeur
- Processo e Previdência: o Crescente Interesse das Cortes Supremas em Matéria Previdenciária
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... 32 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 658 I JUN/JUL 2019 ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... 112 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... Rodrigo Mendes ... -
O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... Originando-se, talvez, da ruptura da crença ... 44 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 674 I FEV/MAR 2022 ... Ricardo ... -
O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... 90 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 677 I AGO/SET 2022 ... Eduardo Luiz ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 669 I ABR/MAIO 2021 ... A ... -
Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... 36 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 660 I OUT/NOV 2019 ... Claudio Bidino ... - Seja... seja ou fosse...fosse e seja...ou
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Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... 94 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 DOUTRINA JURÍDICA ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Agravo de instrumento. Recurso de revista". Litigância de má-fé. Multa. Processo do trabalho. Aplicação sub-sidi\xC3" ... -
Editorial. Uma linha tênue
... Porém, exige-se tato ... À revista Veja o advogado de família Luiz Kignel, de São Paulo, adverte que o ... Em entrevista publicada na edição passada da Revista Bonijuris, o professor de direito Inacio de Carvalho Neto já sinalizava que mesmo o ...
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OAB Nonagenária
... Entrevistado para esta edição da Revista Bonijuris, o ministro Marco Aurélio Mello, do stf, deixou o seguinte ...
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A guarda compartilhada como regra
... A Revista Bonijuris também traz nesta edição uma entrevista com a advogada ...