satelites naturais
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
... do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização.” (fls. 1155/1156) ... Defende que ... entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto ...
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
... do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização.” (fls. 1155/1156) ... Defende que ... entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto ...
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
... do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização.” (fls. 1155/1156) ... Defende que ... entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto ...
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
... do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização.” (fls. 1155/1156) ... Defende que ... entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto ...
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Estado Federal
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambien te e controle da poluição; Proteção ao ... Acesso em: 22.6.2008. 85 Cf. GONÇALVES. A s cid ades satélites de Brasília: registro histórico. Disponí vel em: < http://www ...
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... do Sistema Militar de Comando e Controle e comunicações por satélites; IX - assessorar o Chefe de Operações Conjuntas quanto às atividades ... saúde pública, inclusive de endemias e pandemias, desastres naturais e antropogênicos, e nas ações de ajuda humanitária; VIII - coordenar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003798120204058001), 27-01-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800379-81.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE BORGES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima -12ª Vara/AL RELATOR: Des. Federal Convocado LEONARDO AUGUSTO NUNES...
... pela extração de argila pelo réu, conforme imagens de satélites do ano de 2013, período próximo ao início das atividades predatórias ... conta do funcionamento de um estabelecimento extraindo recursos naturais (atividade de mineração) sem licença ou autorização dos órgãos ... -
Aquecimento global deve ultrapassar marco de 1,5°C até 2027, alertam especialistas
... o relatrio, deve-se a uma mistura de aes antropognicas e fenmenos naturais. O El Nio, quando h um aquecimento alm do normal da temperatura das guas ...
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Desmatamento aqueceu Cerrado em 0,9°C e reduziu 10% da produção de umidade
... diferentes de fisionomia vegetal, incluindo florestas e campos naturais. A partir desses dados, fizeram uma projeo para entender qual o dano total ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... ótica; ter (ou operar) centrais telefônicas, ter (ou operar) satélites; ter (ou manter) estrutura ϐísica pertinente (torres, prédios); manter ... de distribuição e transmissão por se tratarem de monopólios naturais ... Em 1996, foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica ...
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A exploração econômica dos recursos minerais espaciais: um regime internacional em formação?
Este artigo aborda a necessidade de coordenação dos vários interesses relacionados à exploração comercial dos recursos espaciais, diante da insuficiência regulatória atual. O objetivo é avaliar se a governança global nessa área pode conduzir à formação de um novo regime internacional, que promova o desenvolvimento cooperativo de estratégias adequadas para o enfrentamento dos problemas existentes...
... avançada, assim, atualmente mais de 60 Estados operam satélites próprios 4 ... Além disso, com a crescente e expressiva participação da ... direito espacial, mas define os corpos celestes e seus recursos naturais como patrimônio comum da humanidade e prevê a criação de um regime ... -
Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... da insensatez degrada o Cerrado, retira uma das suas riquezas naturais - a água - para expandir a produção de soja; a construção da usina ... aquela invenção e o aperfeiçoamento das máquinas, cabos e satélites que atingem a órbita geoestacionária. Em frações de segundos, com um ...
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Embargo preventivo de navios: principais aspectos jurídicos
O principal objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos jurídicos da Convenção de Embargos Preventivo de Navios e sua importância para a implementação de várias outras convenções internacionais, tendo em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as normas internacionais e grande avanço para as partes lesadas, que buscam no judiciário a...
... , mais rápidos, especializados, modernos, a navegação por satélites tornou mais segura a singradura dessas embarcações, enfim, tem havido ... possibilitando a tutela das vítimas que usufruem desses recursos naturais. vi) danos, custos ou prejuízos de natureza semelhante aos ... -
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... inferior ao volume de sua população, recursos econômicos, naturais e territoriais. Sempre haverá um “perigo interno” a ser priorizado ... ível”, “nobre emulação”; “parceiros prediletos” ou satélites privilegiados”. Entretanto, não se duvidava que todas essas nuances ... -
Visibilidade e direito: esboço de um problema
O propósito deste artigo é apresentar um esboço de investigação sobre a relação entre cultura visual (visual culture) e direito. Ainda que incipientes, os estudos sobre o tema estimulam uma reflexão teórica sobre o reconhecimento social e jurídico de grupos minoritários ou vulneráveis, e oferecem novos pontos de vista sobre os temas da segurança e da representação política em uma era marcada pelo
... visto, como aqui já foi dito, não repousa apenas em qualidades naturais, mas é algo que depende largamente de regras sociais, podendo inclusive ... que amplia consideravelmente a margem do visível (e.g., satélites, tecnologias de geolocalização e de visualização miniaturizadas, ... -
As relações entre algoritmos, criptografia, e assinaturas digitais e o seu emprego na inteligência artificial
... que jogue paciência ou um que compute a trajetória de satélites, você pode ter um programa que implemente um algoritmo de criptograia que ... está prevista a emissão de certiicados digitais para pessoas naturais, para pessoas jurídicas e para equipamentos, consoante o documento ...
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A homoparentalidade como um dos componentes das diferentes parentalidades de hoje em dia
... A família e o parentesco não são substâncias naturais ou estritamente privadas, mesmo se os discursos políticos e cientíicos ... em tecnologia (câmeras, técnicos, grades de programas, satélites, redes etc.) e ... em investimentos diversos (inanceiros, libidinais ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... , em geral, aos clubes, posto serem, a priori , os proprietários naturais de tal núcleo de direitos. Ademais, por considerar que ambos os ... respeito à órbita intrínseca ao jogo, mas sim a motivos satélites, tais quais: o potencial de lucro e de ganhos publicitários, critérios ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... leis imutáveis que permitiam predizer o desfecho dos fenômenos naturais e sociais em função das características presentes anteriormente no ... restritos de alta veloci-dade, canais pagos e controlados por satélites de países que violam a privacidade e o planejamento de países fracos ...
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
... do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156) ... Defende que ... entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto ...
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Acórdão nº 0003449-07.1996.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Marzo de 2013
... do INCRA, a reavaliação seguramente encontraria dificuldades naturais na fixação da justa indenização." (fls. 1155/1156) ... Defende que ... entre a área decorrente de medição por GPS e/ou imagens de satélites e a constante do registro imobiliário, deve prevalecer a primeira, visto ...