sediçao
- Reflexões sobre a ontologia da conduta penal na perspectiva filosófica
- Direito coletivo e sindicato
- Perícias médicas 'em todas as áreas
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O nacionalismo hindu de Modi: autoritarismo e neoliberalismo na Índia
O objetivo deste texto é discutir a convergência entre autoritarismo e neoliberalismo no contexto indiano, onde o partido no poder desde 2014 avança numa agressiva agenda nacionalista hindu (Hindutva). Inicialmente, é analisada a colonização da esfera pública por este nacionalismo religioso. Em seguida, é abordada a aceleração desse processo desde o início do segundo mandato de Narendra Modi em 20
- Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
- História do Sindicalismo
- 'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
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Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
- Decisão da Presidência nº 114140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
- Líder de grupo de extrema direita Proud Boys é sentenciado a 17 anos por ataque ao Capitólio
- Rajoy vai à Catalunha pela primeira vez desde votação pela independência
- Líder de grupo de extrema direita Proud Boys é sentenciado a 17 anos por ataque ao Capitólio
- Líder de grupo de extrema direita Proud Boys é sentenciado a 17 anos por ataque ao Capitólio
- Líder de grupo de extrema direita Proud Boys é sentenciado a 17 anos por ataque ao Capitólio
- Líder de grupo empresarial pede que Trump seja removido do cargo
- Ex-presidente da bolívia é condenada a 10 anos de prisão
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- O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
- A Evolução do Conceito de Justiça e o Justo da Decisão Judicial
- A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
- Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
- Unemployment of Young People with Higher Education in Macapa and Santana/Desemprego de jovens amapaenses com escolarizacao superior em Macapa e Santana.
- Decisão Monocrática Nº 5031209-53.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-05-2023
- Decisão da Presidência nº 115767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2012
- Decisões Monocráticas nº 115767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2012