Seguros de capitais
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Legislação
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta elaborada pelo ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; ... V — cadastrar os estudantes. § 2º ...
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São Paulo é a área de maior risco climático na América do Sul, diz estudo
... um prmio de risco para esses territrios e, na pior, uma fuga de capitais de investidores em busca de portos seguros para seus fundos.Copyright ...
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São Paulo é a área de maior risco climático na América do Sul, diz estudo
... um prmio de risco para esses territrios e, na pior, uma fuga de capitais de investidores em busca de portos seguros para seus fundos.Copyright ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; II - política, administração, ... de exportação, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, sigilo ...
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PORTARIA Nº 113.795, DE 9 DE MAIO DE 2022
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais", de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da compet\xC3" ...
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Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'me sinto sem graça', diz Isaquias
... a participao nos Jogos, no h dvidas de que nos sentiremos mais seguros para representar o Brasil nos Jogos Olmpicos.A vacinao dos atletas iros comea nesta quarta-feira em trs capitais: Fortaleza, So Paulo e Rio de Janeiro. Em Porto Alegre e Braslia, que ...
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PORTARIA Nº 110.398, DE 11 DE MAIO DE 2021
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais", de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da compet\xC3" ...
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PORTARIA Nº 118.801, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais", de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da compet\xC3" ...
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PORTARIA Nº 108.701, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec).O Presidente do ...
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Acórdão nº 1.0000.20.057742-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA DOS ENTES - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - ONUS DO GESTOR DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DOS LIMITES PACTUADOS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19 - MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU...
... de riscos naturais e de cheias e inundaes; XXX - mercado de capitais e seguros; XXXI - cuidados com animais em cativeiro; XXXII - atividade ... -
Acórdão nº 1.0000.20.463905-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PANDEMIA RESULTANTE DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) - REGULAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU DISTANCIAMENTO SOCIAL - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS - COMPETÊNCIA E AUTONOMIA MUNICIPAL.- Em razão da pandemia resultante da propagação do coronavírus (COVID-19) houve regulação na esfera federal, estadual e municipal, com a adoção
... de riscos naturais e de cheias e inundaes; XXX - mercado de capitais e seguros; XXXI - cuidados com animais em cativeiro; XXXII - atividade de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.089708-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - COVID-19 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU DISTANCIAMENTO SOCIAL - PROCEDIMENTOS ELETIVOS - SUSPENSÃO - URGÊNCIA NÃO COMPROVADA.- O direito à saúde constitui um direito humano fundamental social de efeito concreto e de eficácia plena, considerada a...
... de riscos naturais e de cheias e inundaes; XXX - mercado de capitais e seguros; XXXI - cuidados com animais em cativeiro; XXXII - atividade de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.089708-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS - DEVER DO ESTADO - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - COVID-19 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - MEDIDAS DE ISOLAMENTO OU DISTANCIAMENTO SOCIAL - PROCEDIMENTOS ELETIVOS - SUSPENSÃO - URGÊNCIA NÃO COMPROVADA.- O direito à saúde constitui um direito humano fundamental social de efeito concreto e de eficácia plena, considerada a...
... de riscos naturais e de cheias e inundaes; XXX - mercado de capitais e seguros; XXXI - cuidados com animais em cativeiro; XXXII - atividade de ... -
Assessores de investimento: novas regras são boas ou não?
... podem exercer atividades diferentes ligadas ao mercado de capitais e financeiro, alm de capitalizao e seguros, desde que no haja conflito de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... seguros, previdências privadas, fundos de rendimentos e outros ativos. Além ... Mercado de Capitais – Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.78 a 80. 184 ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... passiva e lavagem de capitais atribuídos ao ora denunciado ... Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque ... presentes autos elementos externos seguros ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... ão de autorização para o funcionamento da primeira sociedade de seguros no País, a Companhia de Seguros Boa--Fé , de seguro marítimo ... O ... Tributação no mercado financeiro e de capitais ... São Paulo: Dialética, 1998. p. 89-90 ... 85. MARAFON, Plínio J ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
... histórica, justificando assim, a existência do branqueamento de capitais como fruto do emergencialismo penal, e como meio ou instrumento de combate ... , a Seção 206 da Lei Federal de Aperfeiçoamento Corporativo dos Seguros em Depósito de 1990, o parágrafo XV da Lei de Desenvolvimento ...
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PORTARIA Nº 117.212, DE 5 DE MAIO DE 2023
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais", de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da compet\xC3" ...
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Acórdão Nº 5056431-22.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... 2 Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar: Conselho Nacional de Seguros ... 5 Mercado de capitais: ações ¾ características e direitos; debêntures; diferenças entre ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... elementos de materialidade e autoria de crimes de lavagem de capitais, associao criminosa, associao para o trfico internacional de drogas, ... ( ... ) 23/10/2014 MARCOSS (sic) aciona a seguradora MUTAL SEGUROS em decorrncia de acidente ocorrido durante transporte que realizava na BR ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... as legislações que tratam do sistema financeiro, do mercado de capitais ... , do direito concorrencial, da propriedade intelectual, dos seguros ... -
PORTARIA Nº 117.500, DE 1º DE JUNHO DE 2023
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais", de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da compet\xC3" ...
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PORTARIA Nº 108.787, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais", de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da compet\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.026649-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAÚDE - DIREITO SOCIAL - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - PARAMETRIZAÇÃO PELA INTEGRALIDADE REGULADA - SOLIDARIEDADE SISTÊMICA DOS ENTES - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA - DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES - ONUS DO GESTOR DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DOS LIMITES PACTUADOS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ESTADO DE CALAMIDADE...
... de riscos naturais e de cheias e inundaes; XXX - mercado de capitais e seguros; XXXI - cuidados com animais em cativeiro; XXXII - atividade ...