Seguros de capitais
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Resenha: 'FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira', coordenado por Ana Perestrelo de Oliveira
... O primeiro, diz respeito aos serviços financeiros e mercado de capitais. O segundo concerne ao ramo de seguros ... No que diz respeito ao ...
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Seguro e responsabilidade civil
... , pelo da responsabilidade civil contratual, que convive com os seguros de caução e de crédito.Não foi, porém, esse o ângulo que nos pareceu ... de uma soma pré-fixada – serão então seguros de somas ou capitais, ao serviço de finalidades de previdênciaou poupança privada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ção, dissimulação e conversão em ativos lícitos (lavagem de capitais) do produto de crimes antecedentes entre os quais aqueles relacionados à ... inerente a esse tipo de ação, não se tendo elementos seguros ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E CONSUMIDOR. SEGURO PRESTAMISTA. NEGATIVADE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVELAO CONSUMIDOR OU ADERENTE. DESCABIMENTO. SEGURO PRESTAMISTA.CONTRATO ACESSÓRIO. SUBORDINADO AO CONTRATO REPRESENTATIVO DAOPERAÇÃO DE CRÉDITO ASSEGURADA. ANÁLISE CONJUNTA DE AMBOS. RECURSOESPECIAL PARCIALMENTE...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, ... de exportação, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, sigilo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003055020174058103), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0000305-50.2017.4.05.8103 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: JOSELIO CARVALHO ROSA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. FAZER OPERAR CONSÓRCIO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. ART. 16 DA LEI Nº 7.492/86. COMPRA E
... de operações financeiras (atuação, ação e movimentação de capitais) sem a devida autorização da autoridade competente, as quais prejudicam ... ção, a saber: "I - a pessoa jurídica que capte ou administre seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de poupança, ou de ... -
Elza Eraclide é a nova líder de compliance da Assurant no Brasil
Elza Eraclide é a nova líder de compliance da Assurant no Brasil
... executiva tem experiência em regulatório bancário, mercado de capitais e seguros e irá atuar em parceria com todas as divisões de negócios da ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... , serviços e atividades negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos; ... VII - efetuar operações de subscrição, ... X - realizar operações de corretagem de seguros e de valores mobiliários, arrendamento residencial e mercantil, inclusive ...
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Fortunas da América Latina migram para Miami, e Itaú e Bradesco ganham dinheiro com isso
... Viu isso? Guinada esquerda da Amrica Latina provoca fuga de capitais de ricaos sem precedentes ... Messi e Alicia Keys tm um ap da Porsche: ... fuga de capitais desses pases com os investidores buscando refgios seguros para seus investimentos, disse Carlos Gribel, presidente da corretora do ...
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Conflito no oriente médio: impacto ainda é incerto
... emergentes e direcionar seus recursos para pases ricos, mais seguros. A sada de capitais pode levar a uma alta do dlar nos pases ...
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Legislação Complementar
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta elaborada pelo ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; ... V — cadastrar os estudantes. § 2º ...
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Regime de previdência complementar dos servidores públicos
... ência Complementar (Previc) e as abertas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) ... As EFPCs administram planos de benefícios ... o grupo de trabalho denominado IMK (Iniciativa de Mercado de Capitais), que conta ainda com a participação da Comissão de Valores ...
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O Sistema Financeiro Nacional nos 30 anos da Constituição Cidadã: Entre bancos comunitários e Fintechs
... da riqueza, crowdfunding , empréstimos, mercado de capitais e seguros. Acresça-se ainda a esses modelos, o modelo de negócios de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ANPT (Doc. 212), A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS ... DE SEGUROS" GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE ... SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇ\xC3" ... foros ou circunscrições de capitais do Estado ou do Distrito ... Federal, desde que inseridos na região em ...
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DECRETO Nº 10.465, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização.OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... proferi buscou dotar os estados e municípios de parâmetros seguros – e ... por vezes até mais rigorosos – para que a garantia ... Federal, além da grande maioria de suas respectivas capitais (22), já ... permitiam a realização de eventos religiosos nas igrejas, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anônima, devidamente examinadas pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP e aprovadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - ... a) os investimentos sejam realizados no mercado de capitais", em ativos previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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Acordão da , 20-06-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. REVALORAÇÃO JURÃDICA. INEXISTÊNCIA DOS ÓBICES PREVISTOS NAS SÚMULAS 5 E 7, DO STJ. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE APÓLICE DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NÃO OCORRÊNCIA DE SINISTRO. AUSÊNCIA DE DIREITO AO CAPITAL SEGURADO. ESTIPULAÇÃO EM FAVOR...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros Privados, regula as operações ... § 2º Os capitais previstos neste artigo serão corrigidos monetariamente pelo CNSP, com a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000808-79.2014.5.07.0006), 2016-02-24
... atividades: vendas de produtos bancários, captalização e seguros, abertura de contas, capitais de giro, empréstimo, visitas à clientes e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-09-27
... de poupança, capitalização, previdência, investimentos e seguros. Noções do Mercado de capitais e de Câmbio. Garantias do Sistema ...
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DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... de fomento, subvenções, fundos públicos e privados, seguros privados, seguro de crédito à exportação, previdência privada aberta, ... de serviços públicos, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, sigilo ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... -se, inclusive, à atuação dessas empresas no mercado de capitais ... Em outras palavras, o objetivo da SOx, desde seu surgimento, é ... risco, regras de responsabilização encorajam comportamentos mais seguros” 109 , e, com toda razão, este deve ser o espírito da referida norma: ...
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Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
... O direito societário e a autorregulação do mercado de capitais estão dentre os principais mecanismos para combater esse cenário e ... de proteção aos investidores, para que estes se sintam seguros para aportar recursos na companhia ... Um dos principais mecanismos de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024911-83.2019.8.19.0203 (Cível), 04-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. ART. 1º, CAPUT, DA LEI 9.613/98. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS NOS TERMOS IMPUTADOS NA PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA, COM A PERDA DE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS E VANTAGENS AUFERIDAS COM A PRÁTICA CRIMINOSA, EM DECORRÊNCIA DA CONDENAÇÃO. A DEFESA DOS ACUSADOS JOSE LUIZ MARTINS E LUCIENE RAMOS PARENTE RECORRE DE MODO A ALTERAR O...
... “BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS”, DE DAR APARÊNCIA LÍCITA AOS VALORES ... ARRECADADOS PELO TRÁFICO DE ... RELAÇÃO AOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS SEGUROS E INFIRMÁVEIS DE DÚVIDA ... PARA ENTÃO SUSTENTAR A TESE ACUSATÓRIA, ...