Seguros de capitais
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Seguros D&O em Portugal — desafios ao modelo contratual de regulação
Seguros D&O em Portugal — Desafios ao modelo de regulação
... A fixação geral e abstrata, por via legal, de capitais seguros pode mostrar-se excessiva para determinadas sociedades e insuficiente para outras. Por fim, a alternativa de exigir que o seguro seja ... -
A pauta do mercado de capitais
Fábrica de Ideias: A pauta do mercado de capitais
... ário-executivo adjunto do BC e secretário-executivo do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), entre 2010 e 2016. Foi diretor da CVM de julho de 2016 a dezembro de 2020 ... É Pós-graduado em ... -
DECRETO Nº 61589, DE 23 DE OUTUBRO DE 1967. Retifica as Disposições do Decreto 60.459, de 13 de Março de 1967, No que Tange a Capitais, Ao Inicio da Cobertura do Risco e Emissão da Apolice, a Obrigação do Pagamento do Premio e da Indenização e a Cobrança Bancaria.
... Parágrafo único. A SUSEP fixará prazos próprios para atender a peliculiaridades de determinadas modalidades de seguros ... Art. 2º Será obrigatória na proposta e na apólice a inserção de cláusula de cancelamento do contrato de seguro, independentemente ...
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Acórdão Nº 0300877-05.2014.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... LUZIA APOLONIA BARTEL (RU) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RU) APELANTE: CORBEC MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELI (RU) APELADO: OS ... semi-reboque (placas HQN 9079), suas respectivas coberturas e capitais segurados. Postulam a reduo da indenizao a ttulo de danos morais para R$ ...
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Acórdão Nº 0300899-63.2014.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... WILL (Representante) (AUTOR) APELANTE: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (RU) APELANTE: CORBEC MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELI (RU) APELADO: OS ... semi-reboque (placas HQN 9079), suas respectivas coberturas e capitais segurados. Postulam a reduo da indenizao a ttulo de danos morais para R$ ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.135, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, q
... de riscos naturais e de cheias e de inundaes; XXX - mercado de capitais e de seguros; XXXI - servios agropecurios e veterinrios e de cuidados com ...
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... financeiros, principal-mente no que diz respeito à lavagem de capitais. A exemplo disso, podemos citar a Convenção das Nações Unidas contra a ... ção financeira: I – a pessoa jurídica que capte ou administre seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de poupança, ou ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar; ... V - ser ... , um pela entidade representativa das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de representação nacional dos Municípios ...
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Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
... riscos naturais e de cheias e de inundaes; XXXI - mercado de capitais e de seguros; XXXII - servios agropecurios, veterinrios e de cuidados ...
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Decretos, DECRETO Nº 55.154, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública
... de riscos naturais e de cheias e de inundaes; XXX - mercado de capitais e de seguros; XXXI - servios agropecurios, veterinrios e de cuidados ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... dos setores financeiro, de previdência complementar, de seguros, de capitalização e de mercado de capitais, em articulação com os ...
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Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
... de derivativos, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 87/2020, p. 151/168, jan.-mar./2020, DTR\2020\413 ... 18. Smart ... coisas”, dos direitos de autor, do comércio eletrônico, dos seguros, do mercado de capitais, dentre outros 22 , tudo a acelerar e automatizar ...
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Lei 14.027, de 20 de julho de 2020
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização ... [Art. 6º O regimento ...
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Lei 14.017, de 29 de junho de 2020
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização ... [Art. 6º O regimento ...
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Decreto 10.465, de 18 de agosto de 2020
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização ... [Art. 6º O regimento ...
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Decreto 10.417, de 7 de julho de 2020
... ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização ... [Art. 6º O regimento ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... , securitário, de ações, de títulos de dívida ou mercado de capitais em geral, bem como os respectivos agentes desses mercados, tais como as ... , bancos e fundos de investimento, fundos de hedge , companhias de seguros, fundos de pensões, empresas fiduciárias de investimento (investment ... -
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... Ele é identificado como sistema de seguros sociais em função de sua semelhança com seguros privados. Já o modelo ... ão de capital na área financeira e na ampliação do mercado de capitais, sobretudo de seguros privados ... Cabe destacar a contrarreforma ...
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Sistema financeiro nacional
... mercado, cuja função é efetuar a intermediação de fluxo de capitais, promovendo a circulação de moeda. Como aponta Gitman, "as ... · Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): órgão máximo do setor de seguros no Brasil, estando ...
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A relação entre preço e qualidade: uma contribuição metodológica utilizando lógica fuzzy
O artigo apresenta uma contribuição metodológica para o estudo da relação entre preço e qualidade das mercadorias. Faz-se um exercício empírico para um produto alimentar. Utiliza-se a teoria dos conjuntos fuzzy para analisar a relação entre a qualidade e o preço das mercadorias, explorando variantes da ótica do consumidor para captar a) a relevância de características qualitativas para o...
... a risco moral e seleção adversa nos mercados de trabalho, de seguros e de capitais. Sua extensão ao mercado de produtos (1987, 23) não ... -
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta e fechada; II - política, ... de exportação, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, sigilo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , por 3 vezes , em concurso material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da Lei nº 9.613/98; 4) ... à luz do princípio do livre convencimento, quando fortes, seguros, indutivos e não contrariados por contraindícios ou por prova direta, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... 23 de setembro de 1943, em se tratando de sociedades que operam em seguros ... § 2º A partir do exercício financeiro de 1968, o Diretor do ... às emprêsas individuais que apliquem em hotéis de turismo novos capitais, provenientes de recursos próprios, em quantia igual ao valor do impôsto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5627, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Capitais Minimos para as Sociedades Seguradoras e da Outras Providencias
... § 1º O Conselho Nacional de Seguros Privados fixará, dentro de 1 (um) ano, os capitais mínimos das Sociedades Seguradoras, os quais deverão ser realizados no prazo de 12 (doze) meses ...
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Decreto nº 9.561 de 14/11/2018. Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... dos setores financeiro, de previdência complementar, de seguros, de crédito, de garantias, de capitalização e de mercado de capitais, ...