Seguros de capitais
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Falta espaço no Orçamento para garantias a projetos de infraestrutura, diz ministro
..."uma revolução", seja no mercado de crédito, seja no mercado de capitais. — Isso implica uma necessidade de maior participação de garantias do setor de seguros e resseguros. Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil. ...
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Acórdão nº 0304027-21.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Septiembre de 2014
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. ASSEMBLEIA. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO. ELEIÇÃO EM SEPARADO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL. PROTEÇÃO LEGAL DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS. INTEMPESTIVIDADE DAS CONTRARAZÕES APRESENTADAS POR FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO. MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. DOU PROVIMENTO AO RECURSO. 1 -...
...Agravado : Com panhia de Seguros Aliança da Bahia. Advogado : Fabio Periandro de Alm eida Hirsch (OAB: ...funcionamento normal do mercado de capitais nacionais. (art. 9º, § 1º, IV), determinando a cessação de ... -
Decisão Monocrática Nº 5056431-22.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-01-2023
...2 Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar: Conselho Nacional de Seguros ...5 Mercado de capitais: ações ¾ características e direitos; debêntures; diferenças entre ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
...: "Com extinção do tráfico africano em 1850, numerosos foram os capitais dos senhores rurais que ficaram disponíveis. Voltaram-se eles para outros ..., com a tarefa de elaborar um programa trabalhista, inclusive seguros e caixas de aposentadoria dos ferroviários, fundadas por lei de janeiro ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
...seguros, previdências privadas, fundos de rendimentos e outros ativos. Além ... Mercado de Capitais – Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.78 a 80. 184. ...
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Processo nº 0140601-39.2009.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência Os Vícios Apontados. Descabimento Do Recurso. 1- Não Se Vislumbram No Acórdão Obscuridade, Omissão Ou Contradição. O Acórdão Está Perfeitamente Integrado. 2- a Pretexto de Ver Sanadas Contradições e Omissões, O que Pretende O Embargante É Obter Um Novo Julgamento de Sua Apelação Com Um Decisum que Lhe Seja Favorável. Entretanto, Os Embargos Não Se...
...Seguros Aliança do Brasil . Apelado ...dos capitais" segurados, os quais, pela natureza dos contratos de seguros . de\xC2"... -
Acórdão nº 1.0707.14.028645-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PRESSUPOSTOS - INEXISTÊNCIA - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro material. - É indevida a...
... ocorrência de má-fé do Segurado ao tempo das contratações dos Seguros cujas indenizações foram asseguradas aos Embargados. A falta dos ... BB Seguro Vida, Ourovida Garantia e Ourovida Produtor Rural, com capitais garantidos no total de R$ 42.959,82 (quarenta e dois mil e novecentos e ... -
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... de reposição do capital social, compreen-dido como uma soma de capitais individuais (capital constante e capital variável). . 34 . . ASPECTOS ...A disputa pelo capital circulante global exigiria portos seguros, mercado maduros e retorno garantido. Evidente, existem posições ...
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Acórdão nº 50514439420208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 04-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. LIMINAR PARA REDUÇÃO DE LOCATIVOS POR PRAZO DETERMINADO. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO QUE CORREM EM DESFAVOR DA AGRAVADA. DECISÃO DE CONCESSÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
..., e seu ramo de atividade é considerado essencial - mercados de capitais e seguros -, de modo que, se optou por não abrir seu escritório, o fez ... -
Decisão Monocrática Nº 5007709-60.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 13-04-2020
... de riscos naturais, cheias e inundações; XXIX - mercado de capitais e seguros; XXX - cuidados com animais em cativeiro; XXXI - atividades ...
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DECRETO Nº 1138, DE 09 DE MAIO DE 1994. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para investimento ou revenda;. VIII - realizar quaisquer operações ou ... a legislação em vigor, bem assim leasing, corretagem de seguros e de valores;. IX - prestar, direta ou indiretamente, serviços ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 37/2007, p. 59/80). . 11 Sobre o sistema de crédito social ... de elegibilidade para determinados produtos financeiros e de seguros (Shaun B. Spencer, Privacy and Predictive Analytics in E-Commerce , 49 ...
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Acórdão Nº 0311269-70.2017.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA.DEFERIDA A ALTERAÇÃO CADASTRAL ALMEJADA PELA PARTE RÉ, E SOBRE A QUAL NÃO SE OPÔS A PARTE AUTORA.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA DA INCAPACIDADE APONTADA PELA PARTE AUTORA. CONSTATAÇÃO A SER AVERIGUADA POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE...
... CENTRAL AURORA ALIMENTOS (RÉU) APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (RÉU) . ...Defendeu que diante da existência de diversos seguros, todos os capitais segurados são exigíveis. Teceu comentários acerca da incidência do ... -
União proporá pec para pagar petrobras por leilão do pré-sal
...No mês que vem, Banco Central, Superintendência de Seguros" Privados (Susep) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciarão aç\xC3"ões para o mercado de capitais." Hoje, temos 7 mil empresas em recuperação judicial ou extrajudicial, e ...
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Acórdão nº 103-20653 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Neicyr de Almeida Data da Sessão: 26/07/2001 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-20653 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, Rejeitar as...
EmentaCSSL. CORRETORA DE SEGUROS E AGENTE AUTÔNOMO DE SEGUROS PRIVADOS. TRATAMENTO IMPOSITIVO ÚNICO. ... de seguros, e efetuar o pagamento de indenizações e de capitais garantidos, a corretora de seguros que, com aquele não se vincula por ... -
Decreto nº 5.949 de 31/10/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta;. II - política, administração, ... X - avaliar e propor medidas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro;. XI - propor alternativas e avaliar as políticas públicas ...
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A intervenção judicial nos contratos de plano de saúde: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
O presente estudo tem como objetivo analisar a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que trata da relação contratual entre operadoras de plano de saúde e beneficiários, de modo a verificar a ocorrência da intervenção judicial nos anos de 2016 e 2017 e mapear os argumentos utilizados para tanto. A pesquisa foi feita com base em uma população de 38 decisões sobre o...
... Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998 . Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. ... Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais/RT. São Paulo. v. 64, p.249-277, abr./jun.2014. p. 249. . 18 AITH, ... -
Planejamento sucessório
..., detentores de maior fluidez no tráfego negocial, como ações, seguros, previdências privadas, fundos de rendimentos e outros ativos. Além ... que não o utilize, seja por meio de economias ou levantando capitais por diferentes meios: poupanças, empréstimos e financiamento de ...
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PORTARIA Nº 102.028, DE 8 DE MARÇO DE 2019
...ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec);II - para ...
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PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
...ê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização - COREMEC, na condição de ...
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DECRETO Nº 95572, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para investimento ou revenda;. VIII - realizar quaisquer operações ou ... forem delegados ou autorizados, inclusive leasing e corretagem de seguros e de valores;. IX - prestar, direta ou indiretamente, serviços ...
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DECRETO Nº 97547, DE 01 DE MARÇO DE 1989. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para investimento ou revenda;. VIII - realizar quaisquer operações ou ... forem delegados ou autorizados, inclusive leasing e corretagem de seguros e de valores;. IX - prestar, direta ou indiretamente, serviços ...
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DECRETO Nº 99531, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e quaisquer outros títulos ou valores mobiliários no mercado de capitais, para investimento ou revenda;. VIII - realizar quaisquer operações ou ... forem delegados ou autorizados, inclusive leasing e corretagem de seguros e valores;. IX - prestar, direta ou indiretamente, serviços ...
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Acórdão Nº 5008065-46.2022.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-05-2023
APELAÇÃO.PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. ACOLHIDA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.OBJETIVADA CUMULAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO, COM O DE PROFESSORA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA.APONTADA AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 37, INCS. XVI E XVII, DA CF/88.TESE SUBSISTENTE.CUMULATIVIDADE PERMITIDA,...
... imobiliário; associações de poupança e empréstimo; sistema de seguros privados: sociedades de capitalização; Previdência Complementar: ...7.1 Mercado monetário. 7.2 Mercado de crédito. 7.3 Mercado de capitais: ações - características e direitos, debêntures, diferenças entre ... -
Blockchain e DLT como estrutura de governança
... procedimentos médicos, créditos de seguros, votos, proveniência de alimentos e tudo o mais que possa ser expresso em ...35 No mercado de capitais, também, as bolsas de va- . 33 . DOWBOR, Ladislau . O capitalismo se ...