Seguros de capitais
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Decisão Monocrática Nº 5006781-12.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 31-03-2020
... de riscos naturais, cheias e inundações; XXIX - mercado de capitais e seguros; XXX - cuidados com animais em cativeiro; XXXI - atividades de ...
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Empresas buscam capilaridade em escritórios de advocacia
Mercado Jurídico: Empresas buscam capilaridade em escritórios de advocacia
... mais pela atuação dos advogados fora das grandes capitais. É que a chamada “quarteirização”, em que escritórios ... de capitais; Camila Leal Calais e Luciana Dias Prado, na área de seguros, resseguros e previdência; e Fabiano Ricardo Luz de Brito, na área de ... -
DECRETO Nº 6102, DE 30 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, ... X - avaliar e propor medidas para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro; ... XI - propor alternativas e avaliar as políticas públicas ...
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O papel do estado regulador no branqueamento de capitais
... análise, no caso das entidades financeiras, compete ao Banco de Portugal, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ao Instituto de Seguros de Portugal ou ao ministro responsável pela área das finanças, em relação ao Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P ...
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Acórdão Nº 0300567-57.2017.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... APELANTE: SALETE ZIMBRUSKI APELADO: AXA SEGUROS S.A. ... RELATÓRIO ... , das modalidades de coberturas incluídas e de seus respectivos capitais segurados. Se o fez, não pode ser premiado pela própria desídia e ...
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DECRETO Nº 5510, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, ... capitais brasileiro; ... XI - propor alternativas e avaliar as políticas ...
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Acórdão nº 1.0702.14.049127-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - SENTENÇA CITRA PETITA - MÉRITO - COBRANÇA DE JUROS EM VALOR SUPERIOR AO PACTUADO - PACTA SUNT SERVANDA - TARIFA DE SERVIÇO DE TERCEIROS - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Dispõe o artigo 141, do Código de Processo Civil, que "o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer
... que, nascido por fora do dirigismo econmico e da concentrao de capitais em grandes empresas, em especial nos campos de seguros, financiamentos ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... coletivo para estes e em comandita para os sócios prestadores de capitais ... Nesse tipo societário, para a entrada de um novo sócio é ... ão sobre as entidades abertas é incumbida ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e a fiscalização do setor é incumbida à ...
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Acórdão Nº 0300073-36.2015.8.24.0063 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... JAIRO FERNANDES GONALVES APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RU) APELADO: VERA REGINA DA SILVA (AUTOR) ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... de reposição do capital social, compreen-dido como uma soma de capitais individuais (capital constante e capital variável) ... ASPECTOS ... A disputa pelo capital circulante global exigiria portos seguros, mercado maduros e retorno garantido. Evidente, existem posições ...
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A união bancária
... ão ( Autoridade Bancária Europeia , Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma , Autoridade Europeia dos Valores ... financeiros à escala mundial (o mercado mundial único de capitais em que atuam os grandes operadores financeiros de todo o mundo), é ...
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A Cooperação Transgovernamental Financeira na Regulação do Mercado de Capitais
O objetivo do artigo é estudar a regulação transnacional de questões financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se a utilização de um novo paradigma teórico, o transgovernamentalismo. A adoção dessa teoria permite uma verdadeira revolução no campo da cooperação internacional financeira,...
... capitais, adstrito à fiscalização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o mercado securitário, regulado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e o mercado previdenciário, vinculado à fiscalização pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) ... Devido à ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... ção, tráfico de droga, tráfico de armas, branqueamento de capitais e demais vantagens – aquele agente não tinha acesso à pessoa e à sua ... outros dados, exatamente para estabelecer limites e contornos seguros para a atividade, e permitir posterior sindicância acerca da concreta ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 73 ... Seção VI - Dos Prêmios de Seguros de Acidentes Pessoais ... f) os juros ou quaisquer interesses produzidos pelos capitais resultantes dos rendimentos não tributáveis especificados no art. 22 ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... seguros, previdências privadas, fundos de rendimentos e outros ativos. Além ... Mercado de Capitais – Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p.78 a 80. 184 ...
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Protesto e economia
... começam a ir para a gaveta à espera de mais previsibilidade, capitais procuram portos mais seguros. As empresas detestam ambiente fluido. Mas ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... Contudo, uma sociedade de seguros de um Estado Contratante será considerada como tendo um estabelecimento ... seu território forem colocados ou utilizados economicamente os capitais de que se originam os juros; ... b) No caso do Brasil, os juros se ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... o financiamento de recebíveis é obtido via oferta em mercado de capitais; ... ( iii ) a aquisição alavancada ou aquisição pela ... O pacote de seguros inclui o seguro de responsabilidade civil geral e cruzada para cobrir ...
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Acórdão nº 50006259620138210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
... APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A (RÉU) APELADO: JULIANA CHEMIN (AUTOR) ... RELATÓRIO ... ALLIANZ SEGUROS S/A aceitou a denunciação da lide apontando os capitais segurados de R$ 75.000,00 para os danos materiais, R$ 100.000,00 para os ...
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DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; II - política, administração, ... de serviços públicos, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema Financeiro Nacional, ordem ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... legislação trabalhista teria como preceito “a instituição de seguros" de velhice, de invalidez, de vida e para os casos de acidente de trabalho\xE2\x80" ... (g.n.) ... Pois bem. A União, todos os Estados e respectivas capitais, bem como o DF instituíram seus RPPSs. Ocorre que, dos 5.570 Municípios ...
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Acórdão nº 1.0411.14.002479-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DA TURMA JULGADORA - IMPOSSIBILIDADE - ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a...
... aos Postulantes dever ser arcada apenas pela Companhia Mutual de Seguros. A respeito do tema, as lies de Jos Frederico Marques: "A legitimao para ... com a Seguradora, seria responsvel pelo adimplemento dos capitais atrelados ao sinistro. Destarte, ao se portar como representante da ... -
Acórdão nº 1.0411.14.002479-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DA TURMA JULGADORA - IMPOSSIBILIDADE - ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a...
... aos Postulantes dever ser arcada apenas pela Companhia Mutual de Seguros. A respeito do tema, as lies de Jos Frederico Marques: "A legitimao para ... com a Seguradora, seria responsvel pelo adimplemento dos capitais atrelados ao sinistro. Destarte, ao se portar como representante da ... -
Acórdãos nº 1007555-33.2015.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... de previdência complementar com entidades abertas e seguros de pessoa com cobertura por sobrevivência que não ... de Mauro Fiterman , para quem “ assim como os capitais decorrentes de seguros, tem-se que os valores que restam ...
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Economía
... , a autoridade monetária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de reforçar o efeito do primeiro ... (5) A contratação de seguros ...