sentimentos do mundo
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Acórdão nº 1.0278.06.002402-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - BARRAGEM DA USINA DE IGUAPÉ - POSSE - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. - A criação de empresas subsidiárias pertencentes ao mesmo grupo societário da CEMIG S.A., que não foi extinta e que desenvolve diretamente atividades próprias, não importa na...
... , vez que no toda e qualquer situao de desagrado que faz surgir, no mundo jurdico, o direito reparao pelo dano moral. Meros aborrecimentos e os no so sentimentos capazes de gerar indenizao por danos morais, eis que, para tanto, impe-se ... -
Acórdão nº 1.0278.06.002402-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - BARRAGEM DA USINA DE IGUAPÉ - POSSE - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. - A criação de empresas subsidiárias pertencentes ao mesmo grupo societário da CEMIG S.A., que não foi extinta e que desenvolve diretamente atividades próprias, não importa na...
... , vez que no toda e qualquer situao de desagrado que faz surgir, no mundo jurdico, o direito reparao pelo dano moral. Meros aborrecimentos e os no so sentimentos capazes de gerar indenizao por danos morais, eis que, para tanto, impe-se ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... expulsar Deus do Brasil” e que a “putrefação de sentimentos gays levam ao ódio, crime e rejeição”” ... ção sexual e na diversidade de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que os Estados reconheçam ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... (ilícito ou lícito) somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o convívio social, e ... objetivação, nos escrúpulos de uma extrema delicadeza de sentimentos, repercutida na má vontade com que os tribunais encararam tais pedidos de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção a ela -, eu faço uma breve nota sobre a religião no mundo contemporâneo. Na segunda parte, e u exponho o tratamento ... No plano existencial, a religião se liga a sentimentos humanos, como medo e esperança, e ao cultivo de valores ...
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'gesto provocador' para dar resposta a terroristas
Cartunista de jornal britânico expõe sentimentos da Categoria na capa ... Rio e LONDRES ... Não demorou muito para que o ... francesa "Charlie Hebdo" inspirasse as penas de caricaturistas do mundo inteiro. Poucas horas depois do ataque, o luto se converteu em novos ...
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Acórdão nº 1.0720.16.000713-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - TELEFONIA - INDISPONIBILIZADADE DA LINHA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MEROS ABORRECIMENTOS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Embora seja indiscutível a falha na prestação de serviços pela empresa de telefonia, tendo em vista a indisponibilidade da linha durante certo período de tempo, tem-se que tal fato não ofende os sentimentos...
... de servios pela r/apelante, por si s, no capaz de ofender os sentimentos de honra e dignidade. No houve abalo, nem constrangimento, vexame, ... ficaram limitados indignao da pessoa, sem qualquer repercusso no mundo exterior, o que importa em reconhecer a inexistncia da obrigao de ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... p. 167 ... 111 LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: Edições 70, 2017. p ... por já terem sido conquistados, não despertam mais os mesmos sentimentos que os recentes. Surge, aí, o efeito mais grave do consumismo, pois, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... partir de uma suposta comunidade de raça, religião e sentimentos, para que se estabeleça uma pretensão territorial. É ... que conformou o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em particular. P ertinente, ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... , não fornecem ao ser que os possui uma impressão perfeita do mundo que o cerca. Além das limitações decorrentes da localização – no ... Aliás, não só consciência e memória, mas os próprios sentimentos morais. 11 Compaixão e altruísmo, por exemplo, assim como a indignação ...
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Acórdão Nº 5008005-22.2020.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... danos morais.Sobre o tema, desta Corte:[ ... ] "Somente ingressará no mundo jurídico, com a subsequente obrigação de indenizar, em havendo alguma ... dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral passível ...
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Acórdão Nº 0309999-73.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 25-04-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. ALEGAÇÃO DE DEMORA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DA PRETENSÃO REPARATÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Conforme alerta Antônio Jeová Santos, "o dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente...
... alerta Antônio Jeová Santos, "o dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma ... dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral passível ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Porém, o avanço da inteligência artificial nas estruturas do mundo digital tem gerado grandes discussões neste século ... Paulo Victor ... as linguagens corporais em uma crise familiar com vários sentimentos latentes; habilidades essas que quase todos os humanos conseguem exercer ...
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Acórdão Nº 0001068-92.2015.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... "'Somente ... ingressará no mundo jurídico, com a subsequente ... obrigação de indenizar, em havendo ... virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento ... íntimo, não existiu o dano moral ...
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Acórdão Nº 0303321-37.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DA RÉ. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO NA SENTENÇA. RENDIMENTOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA BENESSE. REFORMA DA SENTENÇA NO PONTO E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA ENTIDADE DE ENSINO...
... "O dano moral somente ingressará no mundo jurídico, com a subsequente obrigação de indenizar, em havendo alguma ... dano extrapatrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral passível ... -
Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... não cessa, não se detém, e “a linguagem apta para falar do mundo é inesgotável.” 5 Por essa razão, para conhecer é preciso promover ... a realização de valores eleitos como relevantes aos sentimentos sociais. Ao Direito interessa as condutas intersubjetivas ...
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Espírito animal e o fundamento moral do especismo
Este ensaio analisa inicialmente os diferentes sentidos das noções de alma e espírito, que foram mudando de sentido ao mesmo tempo em que o homem foi desenvolvendo a sua capacidade intelectual e seu domínio sobre a natureza. Em seguida será demonstrado que a partir da noção do espírito, enquanto característica distintiva dos homens em relação aos demais seres vivos, foi sendo construída a...
... outras coisas, o valor moral dos animais com fundamento nos sentimentos de compaixão e simpatia, numa relação com o mundo fundada na ... -
Acórdão Nº 0500674-52.2013.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
... Nas lies de Antnio Jeov Santos: Odanomoralsomente ingressar no mundo jurdico, com a subseqente obrigao de indenizar, em havendo alguma grandeza ... dodanoextrapatrimonial no possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento ntimo, no existiu odanomoralpassvel de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a sujeição do homem às leis naturais enquanto submetido ao mundo dos fenômenos, mas dela desconectado enquanto agente moral, Kant analisa, ... , e suas ações, não menos do que seus pensamentos, seus sentimentos, seus impulsos e o controle deles. Basicamente, os dois conceitos fazem ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Podem ocorrer também sentimentos incontroláveis de culpa quando a pessoa, já adulta, constata que foi ... criança, na idade adulta, apresentará uma visão dicotômica do mundo, ou todos estão contra ou a favor dele, sem meio-termo. 16 Tais ...
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Direitos individuais e coletivos
... que nele reside, mas também em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na preparação dos pais e familiares ... ção do córtex cerebral (que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade), o que ocorre após a 12ª semana de gestação. 6 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... humanidade não para simples inserção, no dia-a-dia, de sentimentos mórbidos, mas, justamente, para fazê-los cessar. No caso ... que, ao fazerem o procedimento, “tiraram o peso do mundo" de suas costas”, “aquietaram aquilo que estava se passando\xE2" ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Com a evolução da humanidade o crime também evolui, sendo que no mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física ... judiciário e para o banimento das torturas, com fundamento em sentimentos de piedade, compaixão e respeito à pessoa humana ... O processo ...
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Síndrome de Burnout
... No mundo do trabalho contemporâneo, as formas utilizadas de disciplinamento para o ... A exaustão emocional abrange sentimentos de desesperança, solidão, depressão, raiva, impaciência, ...
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Considerações sobre a alienação parental
... uma análise do entendimento atual de família e seus efeitos para o mundo" jurídico brasileiro ... O segundo capítulo aprofunda no tema Alienaç\xC3" ... modernas visam o respeito e a reciprocidade dos valores e sentimentos, sendo assim, se extinguem as antigas percepções de família e acabam ...