servidão águas pluviais
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Acórdãos nº 2105985-36.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2014
... implantada ao longo de faixa de servidão que atende à galeria de águas pluviais ...
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Acórdãos nº 2203032-73.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... documento da SABESP Mera servidão Feito que discute a ... que a rede de captação de águas pluviais e de esgoto passasse por sua ...
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Acórdãos nº 0000920-29.2005.8.26.0412 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SERVIDÃO DE PASSAGEM. AGRAVO RETIDO (fls ... definidos, as obras de contenção das águas de chuva não estão executadas ... ões do solo provocada pelas águas pluviais não contidas pelas curvas de níveis da ...
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Acórdão Nº 1298970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 2, Doc. 9): ... “Código de Águas do Município de São Paulo Aplicabilidade e às redes pluviais públicas - Caso ... em apreço em que a rede ... não há ali uma servidão de passagem em favor da ... Prefeitura. Se a ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... águas oceânicas: “Devido ao espalhamento no interior ... obstrui tanto a penetração das águas pluviais, quanto a evaporação, que é responsável pela ... transação comercial ou a locação de servidão compensatória de área de reserva ambiental, ...
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Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
... Permanente prevista para reservatórios de águas artificiais utilizados para a geração de ... ser de águas não naturais, águas pluviais ou águas naturais dada a origem do curso ... servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de ...
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Condomínio serviente não pode embaraçar o exercício da servidão
... impeçam a conclusão da obra destinada a permitir a entrega das águas pluviais do Condomínio Residencial Quebra Mar à rede pública, sob pena ...
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Os Impostos em Espécie
... 21; Decreto nº 1.922/96); ... IV - de servidão florestal (Lei nº 4.771/65, art. 44-A, ... -fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; ... II - abastecimento de água; ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... casa alheia uma outra dotada de servidão, ou quando, no Baixo-Império, a concentração ... árvores limítrofes, passagem forçada e águas; c) restrições oriundas das relações de ... escoamento de águas pluviais 615 ; 6. uso de alto-falante em zona mista 616 ; ...
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Acórdãos nº 1009721-44.2015.8.26.0127 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... que não deu causa ao excesso de águas pluviais. Subsidiariamente, pede a ... construída em área de servidão de passagem, prejudicando o ...
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Acórdãos nº 0003039-21.2008.8.26.0197 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Octubre de 2013
... águas pluviais Responsabilidade da ... há a necessidade de servidão de passagem para escoamento das ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... do imóvel da embargada e instituiu servidão administrativa sobre o imóvel. Isso porque, ... de tubulação do sistema de escoamento de águas pluviais ... Ocorre que a desapropriação de ...
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O dever de planejamento estatal e a efetividade na prestação do serviço público de saneamento básico
... um marco muito importante, o Código de Águas, que consolidou as primeiras regras efetivas ... ípios sobre quaisquer correntes, pela servidão que a União se confere, para o aproveitamento ... ção dos serviços de drenagem de águas pluviais e de limpeza urbana e manejo de resíduos ...
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Acórdãos nº 9145394-70.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... é suficiente para o retorno das águas pluviais e resíduos Mantida a multa ... requerer a extinção da servidão em razão do não uso durante dez ...
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Relação de Compras - Educação
... águas pluviais na faixa de servidão instituída na ...
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Ministérios e órgãos Federais - Conselho Regional de Química - 4ª Regiao
... águas pluviais na faixa de servidão instituída na ...
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Relação de Compras - SeguraNóa Pública
... águas pluviais na faixa de servidão instituída na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... - te(s): MORADORES DO VALE DOS ESQUILOS E ÁGUAS DO IMPERADOR, com base no(s) Enunciado(s) do ... DECORRENTE DE DA- NOS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA SERVIDÃO QUE LIGA AS RUAS BENJAMIN ...
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O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... com paredes comuns, no que respeita às águas dos telhados, dos esgotos e das janelas ... A servidão ( servitus , termo jurídico importante que ... , a saber: (a) paredes comuns; (b) águas pluviais; (c) esgotos; (d) janelas (ou vista), além da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Pública Municipal uma caixa de coleta de águas pluviais aos fundos da área do imóvel referido, ... Por isso requerem a “retirada da servidão administrativa do imóvel dos autores, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... ÍSTICA DECORRENTE DE DANOS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA SERVIDÃO QUE LIGA AS RUAS ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... (OAB:BA58925) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { ... de canalizações de rede de águas pluviais e esgoto ... Relata que o Autor não recebeu ... imóvel, especialmente tratando-se de servidão (direito real). Alegou que o Autor, ao dizer que ...
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Princípios da administração pública
... o imóvel alheio, o de instituir servidão, o de aplicar sanções administrativas, o de ... o embargo de uma obra de canalização de águas pluviais, sem que houvesse nenhuma ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... suficientes para o escoamento das águas ... Art. 7 o ... 1. Os camarotes e salões ... comunicações, captação de águas pluviais, esgotos e fornecimentos de água e energia; ... , incluindo-se todas as formas de servidão por dívidas; d) os trabalhadores pertencentes a ...