sexualidade na adolescencia
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Diário Oficial del 10-09-2019 - Poder Legislativo
... de suas casas, ainda na adolescência, por assumirem sua sexualidade ... Em reportagem veiculada na Carta Capital “Casa 1: por que LGBTs ...
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Legislação Complementar
... ão, nos conteúdos curriculares, de temas relacionados à sexualidade, respeitando a diversidade de valores e crenças ... Seção V ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ...
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Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... como uma falha/desordem do desenvolvimento típico da sexualidade", e sua correção ou adequação à norma – ao padrão esperado para os \xC3" ...
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Seasdhm
... ção do Desenvolvimento da Sexualidade Saudável e Responsável; ... d) Planejamento Familiar, Educação Sexual ...
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Atos Administrativos
... gênero, sexualidade e tudo o mais ... A deputada Janaina conhece também, fiz um requerimento ...
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Sem ferir o seu lado masculino
... , digamos, mais elstico dos adolescentes em relao sexualidade (muitos dizem estou htero e no mais sou htero) so assuntos cada vez mais ...
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Sociedade de risco e estupro virtual
A sociedade de risco. Vulnerabilidade no direito penal. Vulneráveis como vítimas de crimes virtuais. Conflito – artigo 217-A e artigo 215-A, ambos do Código Penal. É possível a existência de estupro de vulnerável virtual? Essa conduta poderia ser enquadrada em qual dispositivo penal: artigo 241-D, do ECA ou artigo 217-A, do CP?
... projeto do presente”, nos deparamos com problemática da sexualidade virtual e o desafio de mostrar a possiblidade da ocorrência do estupro ... -
A retificação do registro civil de adolescentes transexuais como viabilização do exercício do direito ao nome
... de concretização a adequação da concepção individual de sexualidade ao quanto expres- ... 42 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação ...
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A autonomia da criança e do adolescente com deficiência perante a autoridade parental
... 85, § 1º, quais sejam, ‘o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ...
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'TRISTE, LOUCA OU MÁ': REFLEXÕES EM TORNO DE MULHERES TRANSGRESSORAS NA PÓS-GRADUAÇÃO
Este estudo objetivou compreender como determinados discursos classificam mulheres estudantes de pós-graduação como transgressoras de papéis de gênero. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se utilizou análise documental, apreciação de imagens e entrevistas para a construção dos dados. Estes foram interpretados de referencial teórico-metodológico foucaultiano. Os resultados apontaram que os...
... compartilhadas nas aulas da disciplina Relações de Gênero, Sexualidade e Diversidade, componente curricular da Pós-Graduação acima mencionada ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5052594-53.2020.4.04.0000), 05-01-2021
... o pedido, para, ressalvados os direitos ao próprio corpo, à sexualidade, à privacidade, ao matrimônio, à educação e ao labor de forma geral, ...
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... que a adolescência é o tempo “em que o sujeito alcança a sexualidade adulta, aparta-se do ambiente familiar e adquire uma identidade estável ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... que a adolescência é o tempo “em que o sujeito alcança a sexualidade adulta, aparta-se do ambiente familiar e adquire uma identidade estável ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... que a adolescência é o tempo “em que o sujeito alcança a sexualidade adulta, aparta-se do ambiente familiar e adquire uma identidade estável ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... que a adolescência é o tempo “em que o sujeito alcança a sexualidade adulta, aparta-se do ambiente familiar e adquire uma identidade estável ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... que a adolescência é o tempo “em que o sujeito alcança a sexualidade adulta, aparta-se do ambiente familiar e adquire uma identidade estável ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... que a adolescência é o tempo “em que o sujeito alcança a sexualidade adulta, aparta-se do ambiente familiar e adquire uma identidade estável ... -
PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
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PL que proíbe casamento antes dos 16 anos tem que ser vetado pela Presidência
Opinião: PL que proíbe casamento antes dos 16 anos deve ser vetado
... que a adolescência é o tempo “em que o sujeito alcança a sexualidade adulta, aparta-se do ambiente familiar e adquire uma identidade estável ...