significados do tribunal da justiça
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ça de nossa cultura”), e institui um tribunal internacional permanente, competente para dirimir ... da filosofia moral, filósofo da justiça, teórico da democracia, sociólogo da cultura, ... á que as normas jurídicas, enquanto significados normativos, não são nem verdadeiras nem falsas; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0171927-60.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2023
RECURSO INOMINADO N.º 0171927-60.2022.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrida: Valéria Silveira Braga RELATÓRIO Cuida-se de ação de fazer ajuizada em face do Município e do Estado do Rio de Janeiro, objetivando, a autora, que os entes públicos forneçam o medicamento de que necessita (NINTEDANBE) em razão de ser portadora de Fibriose Pulmonar Idiopática. A tutela...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... ção do termo “jus” aparece com significados diferentes algumas vezes. O que interessa para ... ção pela estátua da Deusa da Justiça, Têmis. Têmis não julga pela aparência, julga ... já está consagrada no Provimento 56 do Tribunal de Justiça de São Paulo ... O artigo 15 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ... O Tribunal Superior do Trabalho, entretanto, entendeu, ... inequívoco dentre os vários significados ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Martin nesse sentido, expondo os significados dos termos modernidade (rompimento com o mundo ... ência, nos três casos decididos pela Justiça Italiana, enfrenta uma série de problemas ... 90) ... BRASIL. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Recurso em ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002087-21.2022.8.19.9000 (Criminal), 22-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Agravo de Instrumento nº 0002087-21.2022.8.19.9000 Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: MARCOS JACINTO VICENTE Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inconformismo com decisão interlocutória pela qual o juizado a quo determinou o sequestro de verba pública, para garantir a aquisiç
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0821323-17.2023.8.19.0002 (Criminal), 30-11-2023
RECURSO INOMINADO N.º 0821323-17.2023.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI RECORRIDO: MICHELY CRISTIANE BARROSO DO NASCIMENTO FELIZARDO RELATÓRIO Cuida-se de ação de fazer ajuizada em face da FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NITEROI, E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando, a autora, que os entes públicos forneçam o medicamento de que necessita (FIRAZYR 30 MG -...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0041916-74.2021.8.19.0001 (Criminal), 04-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0041916-74.2021.8.19.0001 Embargos de declaração Embargante: RAFAELA DOS SANTOS MOREIRA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007478-82.2022.8.19.0002 (Criminal), 10-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0007478-82.2022.8.19.0002 Embargos de declaração Embargante: MARIA DA CONSOLAÇÃO DE JESUS SILVA Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011241-91.2022.8.19.0002 (Criminal), 23-10-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0011241-91.2022.8.19.0002 Embargos de declaração Embargante: ARTHUR MENEZES PACHECO Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARACAO EM RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... nos confrontarmos com as Sentenças do Tribunal Constitucional Espanhol e, em especial, com a ... do princípio para lá do sistema da justiça penal clássico e, sobretudo, nas relações ... novas aplicações, novo matiz de significados à plurivocidade de sentidos de que já gozava o ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000212-16.2022.8.19.9000 (Criminal), 25-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Embargos de declaração Agravo de instrumento nº 0000212-16.2022.8.19.9000 Agravante: MARIA DA PENHA TUELHER CAMPOS CANTO Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... - Acórdão nº0001225-89.2016.8.17.3350 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 30-10-2023
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... , as chamadas fontes do direito, e os significados normativos que tais significantes linguísticos ... são palavras como “cadeira” ou “justiça” ... Os indicadores, por seu turno, não ... haverá em um eventual procedimento no tribunal do júri, talvez anos depois, quando as ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... ário 841.526/RS), julgado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, definiu-se pela ... , num princípio mais substancial de justiça distributiva, que tende a evitar todo o prejuízo ... la pareja y contrastarla puede tener significados opuestos dados por diferentes autores. Las ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0082306-52.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0082306-52.2022.8.19.0001 Recorrente: CRISTINA JARDILINA DA LUZ Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0200494-04.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0200494-04.2022.8.19.0001 Recorrente: ADAM DE AGUIAR DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0137031-88.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0137031-88.2022.8.19.0001 Recorrente: JULIANA FERREIRA DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0213949-36.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0213949-36.2022.8.19.0001 Recorrente: HERMERCY CARDOSO VICENTE Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0147932-18.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0147932-18.2022.8.19.0001 Recorrente: ANELIEZE WANDERMURM DE ANDRADE Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0173619-94.2022.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0173619-94.2022.8.19.0001 Recorrente: ZENAIDE GUIMARÃES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE EXTINÇÃO
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0196993-42.2022.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0196993-42.2022.8.19.0001 Recorrente: RICARDO CONCEIÇAO ROCHA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS E INSUMOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0065543-73.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0065543-73.2022.8.19.0001 Recorrente: SANDRA MARA GARCEZ ESCOBAR Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0187943-89.2022.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0187943-89.2022.8.19.0001 Recorrente: LUIZA FERREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0316416-30.2021.8.19.0001 (Criminal), 04-09-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0316416-30.2021.8.19.0001 Recorrente: MARIA FERNANDA MELLO PEREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. MEDICAMENTOS, INSUMOS OU TRATAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. TEMA 793 DO STF. SENTENÇA...
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