significados do tribunal da justiça
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... aplicadas pelo império aos significados jurídicos produzidos autonomamente. Aqui, ao ... o significado, impõe a disciplina da justiça institucional sobre as normas, e coloca a ... ória, a origem e a justificação de um tribunal é raramente compreendida como sendo a ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... os entendimentos sumulares do Supremo Tribunal Federal, vedando a Administração punir o ... à temática, o Superior Tribunal de Justiça reformou o seu entendimento para admitir a ... de repetir que a atribuição de significados aos objetos do mundo da vida é realizada pelo ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Isto supõe a relação entre significados ... das expressões linguísticas e a ... axiológico (o Direito como valor de Justiça)”. Mais adiante, Miguel Reale conclui que o ... 1.893 MC, Relator: Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 18.12.1998, DJ 23.4.1999 ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... os meios a serem utilizados, destaca a justiça, recomendando que os índios não sejam mais ... Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão negou, em ... , mas também as disputas atuais de significados com vistas a superar, pela mutação ...
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A mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária
... anterior da Corte, não podendo o Tribunal ‘fingir que sempre pensara daquela forma’” ... se aprofunda nessa “viagem” dos significados, apresentando-nos um rico panorama a respeito ... do próprio Direito, ao lado da justiça e da conformidade a fins. 166 Kalfmann a tem como ...
- Acórdão Nº 0801387-34.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 30-03-2020
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... • Comentário Caput ... A assunto ... objetivos dizem respeito: 1) ao juiz ou tribunal a que a petição é dirigida; 2) aos nomes, ...
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Proteção de dados, a aguardada chancela constitucional
Lara e Novaes: Proteção de dados, a chancela constitucional
... tinham, à época, outros valores e significados. Coube, portanto, ao poder constituinte ... da promulgação da EC 115, o Supremo Tribunal Federal, no uso da hermenêutica constitucional, ... que setores como educação, saúde, Justiça, mercado financeiro e consumo foram empurrados ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o “sepultamento da era ... aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 6 de outubro de 2020, de ato normativo ... Direita e esquerda : razões e significados de uma distinção política. 3. ed. São Paulo: ... -
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... à respeito dos limites e significados do poder decisório. Uma observação ... enfrentamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil no nomeado “inquérito das ... do direito sobre os pré-julgamentos da justiça e nas análises de decisões feitas pela teoria ...
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As fases evolutivas do processo civil
... sociais e interesses coletivos diante da justiça civil. Revista de Processo, São Paulo, Vol. 5, ... CONSAGRADA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 132/RJ E ADI 4.277/DF) – O AFETO ... social sobre a atribuição de significados aos enunciados’, de maneira a produzir um alto ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Michael Walzer, em seu livro Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade , p ... Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v ... termo matriz disciplinar , com os significados de lugar onde algo é gerado, fonte ou origem de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ... O Tribunal Superior do Trabalho, entretanto, entendeu, ... inequívoco dentre os vários significados ...
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Direito Constitucional
... aproximação das ideias de direito e justiça. Ao contrário do mencionado, há no ... de 1949 (Lei Fundamental de Bonn) e o Tribunal Constitucional Federal (1951); a da Itália de ... determinado dispositivo possui dois significados, o sentido que terá de ser atribuído à norma ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o contencioso administrativo, ou seja, justiça especializada que julga litígios entre ... : o conhecimento e a decisão caberiam ao Tribunal Judiciário comum ou ao Tribunal Administrativo? ... dos atores sociais podem conferir significados diferentes às mesmas técnicas. Em nosso ...
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Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
... jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do ... Por outro lado, as decisões do Supremo Tribunal Federal seriam, no segundo sentido, ... 41 Cf. KELSEN, Hans. O problema da justiça ... Tradução João Baptista Machado. 4. ed. São ... -
Sentença com número 5482855-32.2022.8.09.0051 da Goiânia - 11º Juizado Especial Cível, 28-05-2023
... PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal" de Justiça do Estado de Goiás ... Goiânia - 11\xC2" ... anotar que são diferentes os significados de pequeno valor e ... causas cíveis de menor ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... Exerceu os cargos de Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo e de Professor na ... emprego de (1) termos técnicos, com significados puramente técnicos; (2) termos técnicos com ...
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Sentença com número 5437721-79.2022.8.09.0051 da Goiânia - 11º Juizado Especial Cível, 15-05-2023
... PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal" de Justiça do Estado de Goiás ... Goiânia - 11\xC2" ... anotar que são diferentes os significados de ... pequeno valor e causas cíveis de menor ...
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Sentença com número 5551644-83.2022.8.09.0051 da Goiânia - 11º Juizado Especial Cível, 18-05-2023
... PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal" de Justiça do Estado de Goiás ... Goiânia - 11\xC2" ... anotar que são diferentes os significados de ... pequeno valor e causas cíveis de menor ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... “rede complexa de linguagens e de significados”. 5 Passa-se a seguir para a densificação dos ... 129.414-1/4, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, p. 18 ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo ... Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, teve submetido ... 58), para dele abeberar os exatos significados desse termo. Nos ensina Gladson Mamede que: ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... religião, da economia, de critérios de justiça e quaisquer influências axiológicas, buscando o ... ) de forma lógica e especificar seus significados (semântica) em face do referencial adotado. Para ... entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e o Constructivismo Lógico-Semântico na ...
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Para que serve ser uma pessoa no Direito? Dialogos no campo critico/For what does it serve to be a person on Law? Dialogues on the critical Field.
... impecam a apropriacao social dos significados juridicos, como Neumann (2009) demonstrou em seu ... Antes da decisao do Supremo Tribunal Federal na ADI no 4.275/2018, nao era possivel ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002425920174058501), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800242-59.2017.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE FERNANDO FRAGA SANTANA ADVOGADO: Fernanda Oliveira Fontes REPRESENTANTE(PAIS): VERONICA COSTA DA FRAGA SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... 487, inc. I, do CPC), com reconhecimento da gratuidade de Justiça ... Contra essa decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da ... língua falada e escrita, mas, neste caso, passam a ter novos significados. Ou então são construídas especificamente para designar conceitos ...